TJDFT - 0704801-62.2018.8.07.0018

1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LINCOLN DE OLIVEIRA

CPF *53.***.*50-20

MAURICIO MASSAROTTO

CPF *02.***.*28-53

Advogados

LINCOLN DE OLIVEIRA

OAB: 7626/DF

CPF *53.***.*50-20

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2025 08:48

    Arquivado Provisoramente

  • 08/04/2025 04:34

    Processo Desarquivado

  • 08/04/2025 02:32

    Publicado Despacho em 08/04/2025.

  • 08/04/2025 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025

  • 03/04/2025 18:25

    Arquivado Provisoramente

  • 03/04/2025 17:06

    Recebidos os autos

  • 03/04/2025 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2025 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2025 07:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 01/04/2025 04:34

    Processo Desarquivado

  • 01/04/2025 03:09

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.

  • 14/03/2025 14:00

    Arquivado Provisoramente

  • 12/03/2025 18:35

    Expedição de Ofício.

  • 28/02/2025 18:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 02:40

    Decorrido prazo de LINCOLN DE OLIVEIRA em 27/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 17:04

    Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

  • 06/02/2025 14:03

    Publicado Decisão em 06/02/2025.

  • 05/02/2025 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

  • 03/02/2025 17:33

    Recebidos os autos

  • 03/02/2025 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 17:33

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 03/02/2025 17:33

    Outras decisões

  • 31/01/2025 10:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 30/10/2024 13:16

    Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

  • 05/03/2024 03:07

    Publicado Decisão em 05/03/2024.

  • 04/03/2024 08:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704801-62.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Correção Monetária (10685) Requerente: LINCOLN DE OLIVEIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifica-se dos autos que o réu interpôs o Agravo de Instrumento n° 0704388-93.2024.8.07.0000 em face da decisão de ID 179943735.

    Não trouxe, contudo, os argumentos que fundamentaram o referido recurso.

    Dessa forma, mantenho a decisão agravada.

    Em que pese ter sido indeferido o requerimento de concessão de efeito suspensivo, seu eventual provimento poderá alterar o valor do requisitório expedido, portanto, oficia-se à COORPRE para ciência da interposição do Agravo de Instrumento n° 0704388-93.2024.8.07.0000 que versa acerca do precatório de ID 153335174 para as providências necessárias.

    Após, aguarda-se o julgamento do Agravo de Instrumento n° 0704388-93.2024.8.07.0000.

    BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 29 de Fevereiro de 2024.

    MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.

  • 29/02/2024 20:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 17:42

    Recebidos os autos

  • 29/02/2024 17:42

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 28/02/2024 15:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 28/02/2024 04:05

    Processo Desarquivado

  • 28/02/2024 03:45

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2024 23:59.

  • 19/02/2024 19:38

    Arquivado Provisoramente

  • 16/02/2024 04:03

    Processo Desarquivado

  • 15/02/2024 13:22

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 29/01/2024 06:48

    Arquivado Provisoramente

  • 28/01/2024 04:02

    Processo Desarquivado

  • 27/01/2024 04:32

    Decorrido prazo de LINCOLN DE OLIVEIRA em 26/01/2024 23:59.

  • 04/12/2023 09:30

    Arquivado Provisoramente

  • 04/12/2023 08:26

    Publicado Decisão em 04/12/2023.

  • 01/12/2023 04:02

    Processo Desarquivado

  • 01/12/2023 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

  • 29/11/2023 16:05

    Arquivado Provisoramente

  • 29/11/2023 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 15:35

    Recebidos os autos

  • 29/11/2023 15:35

    Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)

  • 16/11/2023 18:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 16/11/2023 16:23

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2023 09:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

  • 13/11/2023 19:19

    Recebidos os autos

  • 13/11/2023 19:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2023 21:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 10/11/2023 21:28

    Processo Desarquivado

  • 10/11/2023 18:43

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2023 09:31

    Arquivado Provisoramente

  • 24/03/2023 09:31

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 09:55

    Juntada de Petição de ofício de requisição

  • 10/03/2023 16:26

    Juntada de Certidão

  • 02/03/2023 12:31

    Recebidos os autos

  • 02/03/2023 12:31

    Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 23/02/2023 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2022 23:23

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 03/11/2022 23:23

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2022 00:19

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.

  • 05/10/2022 00:39

    Decorrido prazo de LINCOLN DE OLIVEIRA em 04/10/2022 23:59:59.

  • 22/09/2022 02:36

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.

  • 13/09/2022 01:06

    Publicado Decisão em 13/09/2022.

  • 12/09/2022 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

  • 08/09/2022 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2022 10:28

    Recebidos os autos

  • 08/09/2022 10:28

    Deferido em parte o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU)

  • 29/08/2022 16:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 29/08/2022 08:29

    Juntada de Petição de réplica

  • 25/08/2022 00:24

    Publicado Certidão em 25/08/2022.

  • 24/08/2022 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

  • 22/08/2022 13:55

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2022 21:21

    Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 16/08/2022 03:08

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2022 23:59:59.

  • 27/07/2022 00:27

    Publicado Decisão em 27/07/2022.

  • 26/07/2022 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

  • 22/07/2022 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 17:04

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 22/07/2022 14:00

    Recebidos os autos

  • 22/07/2022 14:00

    Deferido o pedido de

  • 21/07/2022 20:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 19/07/2022 16:36

    Juntada de Petição de petição

  • 15/07/2022 00:12

    Publicado Certidão em 15/07/2022.

  • 15/07/2022 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

  • 13/07/2022 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2022 13:50

    Recebidos os autos

  • 05/06/2019 21:44

    Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 05/06/2019 21:42

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2019 21:42

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2019 15:33

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/05/2019 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2019 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2019 09:12

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2019 16:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2019 23:59:59.

  • 23/04/2019 15:45

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/04/2019 08:16

    Publicado Sentença em 04/04/2019.

  • 04/04/2019 08:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/04/2019 14:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2019 19:13

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

  • 01/04/2019 18:05

    Recebidos os autos

  • 01/04/2019 18:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/04/2019 13:15

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

  • 29/03/2019 14:37

    Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

  • 29/03/2019 08:11

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 21/03/2019 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2019 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2019 17:38

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2019 07:55

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 14/03/2019 03:29

    Publicado Sentença em 14/03/2019.

  • 13/03/2019 08:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/03/2019 20:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2019 17:16

    Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

  • 11/03/2019 17:14

    Recebidos os autos

  • 11/03/2019 17:14

    Julgado procedente o pedido

  • 21/02/2019 12:32

    Decorrido prazo de MAURICIO MASSAROTTO em 20/02/2019 23:59:59.

  • 11/02/2019 14:45

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

  • 04/02/2019 16:57

    Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

  • 04/02/2019 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2019 16:39

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2019 16:13

    Recebidos os autos

  • 25/01/2019 15:26

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 25/01/2019 15:24

    Recebidos os autos

  • 13/12/2018 17:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 07/12/2018 12:33

    Decorrido prazo de MAURICIO MASSAROTTO em 06/12/2018 23:59:59.

  • 04/12/2018 21:39

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2018 05:40

    Publicado Despacho em 22/11/2018.

  • 22/11/2018 05:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 21/11/2018 12:14

    Juntada de Petição de especificação de provas

  • 20/11/2018 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2018 16:20

    Recebidos os autos

  • 16/11/2018 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2018 17:12

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 10/11/2018 12:25

    Juntada de Petição de réplica

  • 02/10/2018 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2018 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2018 18:25

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2018 16:38

    Juntada de Petição de contestação

  • 12/09/2018 16:04

    Juntada de ar - aviso de recebimento

  • 21/08/2018 13:41

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/08/2018 13:41

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2018 13:41

    Juntada de mandado

  • 20/08/2018 20:00

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2018 20:00

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2018 03:43

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2018 23:59:59.

  • 12/06/2018 18:39

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/06/2018 18:39

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2018 18:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2018 18:29

    Recebidos os autos

  • 05/06/2018 18:29

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 05/06/2018 13:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 04/06/2018 17:49

    Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 04/06/2018 17:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2018 17:48

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2018 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2018 14:56

    Recebidos os autos

  • 24/05/2018 14:56

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 24/05/2018 13:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 24/05/2018 12:57

    Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

  • 24/05/2018 12:57

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2018 12:53

    Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)

  • 23/05/2018 20:28

    Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)

  • 23/05/2018 20:28

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2018

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação • Arquivo

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Processo nº 0704801-62.2018.8.07.0018

Distrito Federal

Mauricio Massarotto

Advogado: Paulo Jose Machado Correa

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 09/08/2021 08:15

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