27/06/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 17:05

Expedição de Ofício.
26/06/2025 17:05

Expedição de Ofício.
08/04/2025 21:07

Expedição de Certidão.
08/04/2025 03:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2025 23:59.
11/03/2025 02:43

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO LIMA em 10/03/2025 23:59.
14/02/2025 02:26

Publicado Decisão em 12/02/2025.
14/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 15:43

Recebidos os autos
07/02/2025 15:43

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO)
07/02/2025 15:43

Outras decisões
05/02/2025 03:33

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/02/2025 23:59.
26/01/2025 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/01/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 22:07

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:13

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
07/01/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:58

Expedição de Certidão.
03/01/2025 20:13

Recebidos os autos
03/01/2025 20:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
13/11/2024 23:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
13/11/2024 23:52

Expedição de Certidão.
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/11/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO LIMA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO LIMA em 10/10/2024 23:59.
19/09/2024 02:30

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:02

Recebidos os autos
16/09/2024 17:02

Embargos de Declaração Acolhidos
31/08/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/08/2024 23:59.
29/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2024 23:59.
22/08/2024 21:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/08/2024 19:58

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2024 14:39

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO LIMA em 19/08/2024 23:59.
15/08/2024 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2024 02:23

Publicado Despacho em 12/08/2024.
09/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 20:57

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:50

Recebidos os autos
07/08/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/07/2024 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/07/2024 03:18

Publicado Decisão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 19:07

Recebidos os autos
05/07/2024 19:07

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
03/07/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/06/2024 12:03

Expedição de Certidão.
10/06/2024 14:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/06/2024 23:59.
10/06/2024 14:52

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 07/06/2024 23:59.
13/05/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
11/05/2024 03:46

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO LIMA em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:52

Publicado Despacho em 03/05/2024.
03/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0707435-55.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DESPACHO Intime-se a parte executada para esclarecer a motivação do pagamento da rubrica 20735 DIF.GPS - LEI 5184/2013, tendo em vista a alegação de que não se refere a devolução de contribuição previdenciária, mas ao período que a gratificação foi paga a menor.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 29 de abril de 2024 12:45:39.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
29/04/2024 15:37

Recebidos os autos
29/04/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 03:59

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/04/2024 23:59.
16/04/2024 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/04/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:34

Publicado Certidão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
05/04/2024 21:27

Expedição de Certidão.
05/04/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 04:08

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO LIMA em 12/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:17

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 08:08

Recebidos os autos
01/03/2024 08:08

Recebida a emenda à inicial
28/02/2024 19:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/02/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:24

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0707435-55.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - A parte exequente foi intimada a apresentar procuração, considerando que o documento anexado ao ID 163356403 - pág. 1 mostra-se ilegível.

II- Entretanto, a petição de ID 186664326 veio desacompanhada do referido documento.

II - Diante disso, concedo derradeira oportunidade para a parte exequente regularizar sua representação processual, sob pena de indeferimento da inicial.

Prazo: QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 16 de fevereiro de 2024 18:15:41.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
19/02/2024 08:10

Recebidos os autos
19/02/2024 08:10

Determinada a emenda à inicial
15/02/2024 21:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/02/2024 18:40

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 02:41

Publicado Decisão em 01/02/2024.
31/01/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0707435-55.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se a parte exequente a juntar aos autos a procuração em termos, tendo em vista que o documento de ID 163356403, p. 1, mostra-se ilegível.

Prazo: QUINZE DIAS, sob pena de indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, 25 de janeiro de 2024 09:49:56.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
25/01/2024 13:49

Recebidos os autos
25/01/2024 13:49

Determinada a emenda à inicial
24/01/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/01/2024 18:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/01/2024 16:00

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/11/2023 15:51

Recebidos os autos
10/11/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/11/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 08:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 08:48

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/08/2023 23:59.
09/08/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 01:29

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO LIMA em 03/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:23

Publicado Decisão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0707435-55.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Mantenho a decisão agravada do Juízo por seus próprios fundamentos.

Prossiga-se nos termos precedentes.

I.

BRASÍLIA, DF, 21 de julho de 2023.

SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta
24/07/2023 21:58

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 18:39

Recebidos os autos
21/07/2023 18:39

Indeferido o pedido de LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO LIMA - CPF: *69.***.*53-20 (EXEQUENTE)
21/07/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
21/07/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 00:34

Publicado Decisão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 17:30

Recebidos os autos
12/07/2023 17:30

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
12/07/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
12/07/2023 11:04

Expedição de Certidão.
12/07/2023 01:27

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:38

Publicado Despacho em 04/07/2023.
03/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 18:41

Recebidos os autos
29/06/2023 18:41

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/06/2023 13:17

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/06/2023 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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