26/03/2025 08:25

Arquivado Definitivamente
19/03/2025 17:01

Juntada de Certidão
19/03/2025 17:01

Juntada de Alvará de levantamento
19/03/2025 16:56

Juntada de Certidão
19/03/2025 16:56

Juntada de Alvará de levantamento
01/03/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:44

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 13/02/2025 23:59.
12/02/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:42

Publicado Certidão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
30/01/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 08:35

Juntada de Certidão
28/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:26

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 21/01/2025 23:59.
20/12/2024 15:16

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
10/11/2024 19:39

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:48

Expedição de Ofício.
11/10/2024 12:34

Recebidos os autos
11/10/2024 12:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
26/09/2024 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
24/09/2024 02:19

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:20

Decorrido prazo de IVAN OLIMPIO DE OLIVEIRA em 18/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:24

Publicado Decisão em 28/08/2024.
27/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
23/08/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:03

Recebidos os autos
23/08/2024 16:03

Outras decisões
21/08/2024 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
20/08/2024 04:39

Processo Desarquivado
19/08/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 16:38

Arquivado Provisoramente
14/06/2024 16:37

Juntada de Certidão
01/04/2024 18:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
01/04/2024 18:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
20/02/2024 04:01

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 19/02/2024 23:59.
27/01/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0739002-13.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IVAN OLIMPIO DE OLIVEIRA REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na ocasião, caso a parte exequente opte por renunciar ao crédito excedente a 10 (dez) salários-mínimos, a fim de que seja expedida Requisição de Pequeno Valor - RPV, deverá juntar aos autos "Termo de Renúncia" devidamente assinado ou procuração com poderes especiais, contendo expressamente cláusula específica para renunciar ao crédito excedente.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
15/01/2024 11:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/01/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 10:59

Juntada de Certidão
27/12/2023 15:07

Recebidos os autos
27/12/2023 15:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/12/2023 11:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
06/12/2023 11:14

Transitado em Julgado em 29/11/2023
29/11/2023 08:57

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 28/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:09

Decorrido prazo de IVAN OLIMPIO DE OLIVEIRA em 24/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:23

Publicado Sentença em 09/11/2023.
08/11/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
03/11/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 17:40

Recebidos os autos
27/10/2023 17:40

Julgado procedente o pedido
24/10/2023 03:37

Decorrido prazo de IVAN OLIMPIO DE OLIVEIRA em 23/10/2023 23:59.
04/10/2023 08:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
29/09/2023 03:30

Decorrido prazo de SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU em 28/09/2023 23:59.
28/09/2023 02:29

Publicado Certidão em 28/09/2023.
27/09/2023 19:31

Juntada de Petição de réplica
27/09/2023 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0739002-13.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IVAN OLIMPIO DE OLIVEIRA REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte requerente para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados, bem como sobre o interesse na produção de provas, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
25/09/2023 17:34

Juntada de Certidão
21/09/2023 21:38

Juntada de Petição de contestação
07/08/2023 03:15

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 18:26

Recebidos os autos
03/08/2023 18:26

Outras decisões
02/08/2023 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
31/07/2023 10:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/07/2023 00:40

Publicado Decisão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0739002-13.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: IVAN OLIMPIO DE OLIVEIRA REQUERIDO: SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU DECISÃO Emende-se a petição inicial para acostar aos autos o demonstrativo oficial de cálculo da licença prêmio convertida em pecúnia, ou documento que o valha, de modo que seja possível verificar quais rubricas fizeram parte do cálculo, dentre outras informações essenciais para análise do caso concreto.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Intime-se.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

JERRY ADRIANE TEIXEIRA Juiz de Direito 81
19/07/2023 18:33

Recebidos os autos
19/07/2023 18:33

Determinada a emenda à inicial
19/07/2023 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
18/07/2023 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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