12/09/2025 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/09/2025 14:11

Expedição de Certidão.
11/09/2025 19:37

Recebidos os autos
12/06/2024 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/06/2024 15:16

Expedição de Certidão.
12/06/2024 15:14

Expedição de Certidão.
12/06/2024 15:11

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2024 02:34

Publicado Certidão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 16:42

Expedição de Certidão.
17/05/2024 03:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/05/2024 23:59.
14/05/2024 03:39

Decorrido prazo de RENATO GAMA DIAS FILHO em 13/05/2024 23:59.
02/05/2024 16:48

Juntada de Petição de apelação
22/04/2024 02:42

Publicado Sentença em 22/04/2024.
19/04/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Intimação

Assim, de modo a dar efetividade à tutela obtida judicialmente, impõe-se o acolhimento dos embargos para sanar a contradição suscitada.

Excluo, pois, do segundo parágrafo do Dispositivo da sentença de ID 190695813 o trecho “Suspendo a obrigação por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita”.

No mais, persiste a sentença tal como está lançada.

Forte nessas razões e à míngua dos elementos do art. 1.022 do CPC, REJEITO os embargos apresentados pela requerente e ACOLHO os embargos opostos pela requerida.

Registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.
17/04/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 19:26

Recebidos os autos
17/04/2024 19:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/04/2024 19:26

Embargos de Declaração Acolhidos
15/04/2024 08:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
12/04/2024 03:43

Decorrido prazo de RENATO GAMA DIAS FILHO em 11/04/2024 23:59.
06/04/2024 04:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:33

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735403-82.2021.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: RENATO GAMA DIAS FILHO REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram juntados pelo ID 191628298 os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos tempestivamente pela parte REU: BANCO DO BRASIL S/A Considerando eventual efeito modificativo na sentença /decisão, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste juízo, c/c o § 4º, do art. 203, do CPC, intimo o AUTOR: RENATO GAMA DIAS FILHO para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, façam os autos conclusos.

Do que para constar, lavrei o presente termo.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

JULIANA GONCALVES DE OLIVEIRA Servidor Geral
01/04/2024 18:06

Juntada de Certidão
01/04/2024 16:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:36

Juntada de Certidão
25/03/2024 14:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2024 02:39

Publicado Sentença em 25/03/2024.
23/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 07:42

Recebidos os autos
21/03/2024 07:42

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/03/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
19/03/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
17/03/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:51

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735403-82.2021.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) AUTOR: RENATO GAMA DIAS FILHO REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, e diante do julgamento definitivo do Tema Repetitivo n. 1150 pelo Superior Tribunal de Justiça (IRDR 16 TJDFT), de modo a não subsistir mais a causa suspensiva indicada em decisão proferida nestes autos, procedi ao levantamento da causa de suspensão.

Outrossim, e de ordem da MM.

Juíza de Direito, realizo a intimação das partes para manifestação, no prazo comum de 10 (dez) dias.

Após o decurso do prazo acima, com ou sem manifestação das partes, façam-se os autos conclusos à MM.

Juíza de Direito.

Do que para constar, lavrei a presente certidão.

BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital.

LUCIANA CANDIDA DA SILVA RUCHEL Diretor de Secretaria
01/03/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 19:23

Juntada de Certidão
01/03/2024 19:09

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 0016
10/11/2022 05:15

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 00:38

Decorrido prazo de RENATO GAMA DIAS FILHO em 16/03/2022 23:59:59.
16/03/2022 00:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/03/2022 23:59:59.
18/02/2022 22:45

Juntada de Certidão
18/02/2022 00:10

Publicado Decisão em 18/02/2022.
17/02/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
15/02/2022 17:30

Recebidos os autos
15/02/2022 17:29

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 17:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016
11/02/2022 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
11/02/2022 15:49

Juntada de Petição de réplica
25/01/2022 00:38

Publicado Certidão em 25/01/2022.
24/01/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
21/01/2022 12:15

Expedição de Certidão.
21/01/2022 10:17

Juntada de Petição de contestação
29/11/2021 23:58

Recebidos os autos
29/11/2021 23:58

Expedição de Outros documentos.
29/11/2021 23:58

Recebida a emenda à inicial
24/11/2021 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
24/11/2021 14:07

Juntada de Petição de petição
10/11/2021 02:26

Publicado Decisão em 10/11/2021.
10/11/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
08/11/2021 12:47

Recebidos os autos
08/11/2021 12:47

Decisão interlocutória - deferimento
04/11/2021 23:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
04/11/2021 14:54

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 14:53

Publicado Decisão em 18/10/2021.
16/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
13/10/2021 12:58

Recebidos os autos
13/10/2021 12:58

Decisão interlocutória - emenda à inicial
07/10/2021 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
07/10/2021 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2021

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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