26/06/2025 16:59

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 16:57

Expedição de Certidão.
18/06/2025 02:43

Publicado Sentença em 18/06/2025.
18/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0714057-25.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MAURICIO RIBEIRO SOARES REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o não discordou do valor depositado, conforme ID 235533262 e transferências ID 239058145 e 239057615.

JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença em razão do pagamento, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo Magistrado, conforme certificado digital.
13/06/2025 16:57

Transitado em Julgado em 13/06/2025
13/06/2025 14:23

Recebidos os autos
13/06/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
10/06/2025 18:55

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:55

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 18:55

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:55

Juntada de Alvará de levantamento
25/05/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 02:43

Publicado Certidão em 22/05/2025.
22/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0714057-25.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MAURICIO RIBEIRO SOARES REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 19 de maio de 2025.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
19/05/2025 17:48

Expedição de Certidão.
19/05/2025 17:46

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 18:39

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:37

Expedição de Autorização.
24/03/2025 13:35

Expedição de Autorização.
11/03/2025 13:02

Juntada de Certidão
09/03/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 22:47

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 02:26

Publicado Certidão em 06/03/2025.
01/03/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0714057-25.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MAURICIO RIBEIRO SOARES REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2025.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
27/02/2025 14:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:39

Expedição de Certidão.
24/02/2025 22:24

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 18:47

Recebidos os autos
19/02/2025 18:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/02/2025 02:47

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
14/02/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:12

Juntada de Certidão
13/02/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 12:52

Recebidos os autos
15/10/2024 18:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/10/2024 18:21

Juntada de Certidão
01/10/2024 18:40

Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2024 02:21

Publicado Certidão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 12:50

Expedição de Certidão.
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de MAURICIO RIBEIRO SOARES em 12/09/2024 23:59.
03/09/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 02:17

Publicado Sentença em 29/08/2024.
28/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
23/08/2024 15:44

Recebidos os autos
23/08/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:44

Julgado procedente em parte do pedido
24/07/2024 16:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
16/07/2024 04:46

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 04:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
10/07/2024 04:23

Decorrido prazo de MAURICIO RIBEIRO SOARES em 09/07/2024 23:59.
02/07/2024 03:45

Publicado Despacho em 02/07/2024.
02/07/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:04

Recebidos os autos
21/05/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
20/05/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 02:41

Publicado Certidão em 15/05/2024.
14/05/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 12:03

Expedição de Certidão.
13/05/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 19:01

Expedição de Certidão.
10/05/2024 17:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/05/2024 02:24

Publicado Certidão em 06/05/2024.
03/05/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
26/04/2024 18:26

Expedição de Certidão.
26/04/2024 18:25

Expedição de Certidão.
25/04/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
04/03/2024 18:05

Recebidos os autos
04/03/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:05

Outras decisões
23/02/2024 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
23/02/2024 10:06

Juntada de Certidão
22/02/2024 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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