STJ - 0716561-25.2019.8.07.0001

25/10/2021 17:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/10/2021 17:19

Transitado em Julgado em 25/10/2021

01/10/2021 20:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 885147/2021

01/10/2021 20:35

Protocolizada Petição 885147/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/10/2021

30/09/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2021

29/09/2021 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2021

29/09/2021 16:50

Não conhecido o agravo de VITORIANO SILVA SANTOS MURRIETA JUNIOR

01/02/2021 12:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

01/02/2021 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

07/01/2021 14:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/01/2021 14:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

19/10/2020 09:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/10/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/10/2020 05:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS