STJ - 0009044-15.2016.8.07.0001

05/02/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/02/2024 17:43

Transitado em Julgado em 02/02/2024

30/11/2023 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1166701/2023

30/11/2023 15:33

Protocolizada Petição 1166701/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2023

28/11/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023

27/11/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2023

27/11/2023 13:40

Não conhecido o recurso de DAGA COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI

10/11/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

10/11/2022 12:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1043545/2022

10/11/2022 12:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/11/2022 12:15

Protocolizada Petição 1043545/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/11/2022

30/09/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/09/2022 e término em 29/09/2022 o prazo para VICTORIA GOMES DE ASSIS apresentar resposta aos embargos de divergência.

12/09/2022 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 799003/2022

12/09/2022 11:48

Protocolizada Petição 799003/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2022

08/09/2022 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação em 08/09/2022

08/09/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2022

06/09/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação

06/09/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2022 12:20

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 08/09/2022, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte DAGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Dr(a) THIAGO

06/09/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação - PROCESSO Nº 202001702130. Publicação prevista para 08/09/2022)

05/09/2022 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2022

02/12/2021 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

02/12/2021 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - CORTE ESPECIAL

01/12/2021 16:35

Determinada a distribuição do feito

12/11/2021 09:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/11/2021 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/11/2021 13:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/10/2021 09:42

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista a autuação de EDV

19/10/2021 09:38

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1727093)

17/10/2021 15:09

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

15/10/2021 22:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 926864/2021

15/10/2021 22:00

Protocolizada Petição 926864/2021 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 15/10/2021

23/09/2021 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2021 Petição Nº 615776/2020 - AgInt

22/09/2021 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/09/2021 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0615776 - AgInt no AREsp 1727093 - Publicação prevista para 23/09/2021

20/09/2021 23:59

Conhecido o recurso de DAGA COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00615776/2020 - AgInt no AREsp 1727093/DF

08/09/2021 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000126-2021-AJC-3T)

03/09/2021 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/09/2021

02/09/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/09/2021 15:43

Incluído em pauta para 14/09/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 615776/2020 - AgInt no AREsp 1727093/DF

08/02/2021 09:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

08/02/2021 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

02/02/2021 15:20

Determinada a distribuição do feito

01/10/2020 12:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ

28/09/2020 14:23

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 04/09/2020 e término em 25/09/2020 o prazo para VICTORIA GOMES DE ASSIS apresentar resposta à petição n. 615776/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 470.

03/09/2020 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/09/2020 Petição Nº 615776/2020 -

02/09/2020 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/09/2020 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 615776/2020. Publicação prevista para 03/09/2020)

01/09/2020 16:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 615776/2020

01/09/2020 16:44

Protocolizada Petição 615776/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/09/2020

13/08/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2020

12/08/2020 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2020 19:10

Não conhecido o recurso de DAGA COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI

10/08/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/08/2020

20/07/2020 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/07/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/07/2020 21:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS