04/09/2025 02:34

Publicado Certidão em 04/09/2025.
04/09/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
02/09/2025 15:07

Juntada de Certidão
02/09/2025 10:33

Recebidos os autos
06/06/2025 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/06/2025 17:22

Juntada de Certidão
06/06/2025 03:13

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 05/06/2025 23:59.
05/06/2025 18:44

Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 02:33

Publicado Certidão em 19/05/2025.
16/05/2025 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
14/05/2025 17:46

Juntada de Certidão
13/05/2025 17:18

Juntada de Petição de apelação
11/05/2025 01:10

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 09/05/2025 23:59.
05/05/2025 18:03

Juntada de Certidão
05/05/2025 18:03

Juntada de Alvará de levantamento
25/04/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:30

Juntada de Certidão
14/04/2025 02:25

Publicado Sentença em 14/04/2025.
12/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 15:23

Recebidos os autos
09/04/2025 15:23

Julgado improcedente o pedido
21/03/2025 16:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
20/03/2025 15:19

Juntada de Petição de impugnação
13/03/2025 02:24

Publicado Decisão em 13/03/2025.
13/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 11:01

Recebidos os autos
11/03/2025 11:01

Outras decisões
24/02/2025 18:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
21/02/2025 02:33

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE ALVES DO NASCIMENTO em 20/02/2025 23:59.
19/02/2025 02:36

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 18/02/2025 23:59.
14/02/2025 12:52

Publicado Despacho em 13/02/2025.
14/02/2025 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
10/02/2025 19:13

Recebidos os autos
10/02/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
10/02/2025 17:42

Expedição de Certidão.
09/02/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:27

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
09/01/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 16:48

Expedição de Certidão.
04/01/2025 22:30

Juntada de Petição de parecer técnico
19/12/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:52

Recebidos os autos
16/12/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
12/12/2024 11:54

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:32

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 11/12/2024 23:59.
04/12/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 10:22

Juntada de Certidão
07/11/2024 15:37

Juntada de Petição de laudo
13/10/2024 21:16

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 18:06

Juntada de Certidão
01/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 01/10/2024.
30/09/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0702096-35.2020.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO JOSE ALVES DO NASCIMENTO REU: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

DECISÃO Aguarde-se, pelo prazo de 30 dias, a resposta do órgão empregador do autor.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
26/09/2024 17:41

Recebidos os autos
26/09/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:41

Outras decisões
26/09/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
26/09/2024 13:59

Expedição de Certidão.
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE ALVES DO NASCIMENTO em 25/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 08:48

Juntada de Certidão
03/09/2024 12:30

Expedição de Ofício.
29/08/2024 12:22

Recebidos os autos
29/08/2024 12:21

Outras decisões
27/08/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
26/08/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 02:17

Decorrido prazo de FATIMA MARIA CASTRO ALVES em 05/07/2024 23:59.
12/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 13:23

Expedição de Certidão.
07/08/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
06/07/2024 04:10

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 05/07/2024 23:59.
01/07/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 02:50

Publicado Certidão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 04:44

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:45

Juntada de Certidão
24/06/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:07

Juntada de Certidão
18/06/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 13:20

Expedição de Certidão.
18/06/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 10:43

Expedição de Certidão.
10/06/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 03:53

Decorrido prazo de FATIMA MARIA CASTRO ALVES em 06/06/2024 23:59.
23/05/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 16:04

Recebidos os autos
21/05/2024 16:04

Indeferido o pedido de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. - CNPJ: 01.***.***/0001-46 (REU)
20/05/2024 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
18/05/2024 19:12

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 03:34

Decorrido prazo de FATIMA MARIA CASTRO ALVES em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:17

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 17/05/2024 23:59.
16/05/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 12:27

Expedição de Certidão.
16/05/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:11

Publicado Certidão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 18:14

Expedição de Certidão.
02/05/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 18:50

Recebidos os autos
29/04/2024 18:50

Deferido o pedido de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. - CNPJ: 01.***.***/0001-46 (REU).
29/04/2024 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
29/04/2024 13:19

Expedição de Certidão.
26/04/2024 13:58

Expedição de Certidão.
26/04/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 04:05

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 24/04/2024 23:59.
17/04/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:53

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702096-35.2020.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO JOSE ALVES DO NASCIMENTO REU: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

DECISÃO Defiro a prova pericial na especialidade ortopedia requerida pela ré, que deverá arcar com os honorários do perito.

Dessa forma, faculto às partes a formulação de quesitos e nomeação de assistente técnico, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 465, § 1º, do CPC.

Após, à Secretaria para que proceda à indicação do profissional habilitado de acordo com as regras internas deste Juízo, conforme a Tabela organizada por especialidade e por ordem de preferência.

Ainda, deverão ser observadas as nomeações anteriores, para oportunizar a nomeação de todos os cadastrados.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
02/04/2024 20:22

Recebidos os autos
02/04/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 20:22

Outras decisões
02/04/2024 20:22

Deferido o pedido de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. - CNPJ: 01.***.***/0001-46 (REU).
25/03/2024 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
24/03/2024 21:13

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 04:59

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 22/03/2024 23:59.
18/03/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:40

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0702096-35.2020.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO JOSE ALVES DO NASCIMENTO REU: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

DECISÃO A sentença foi cassada em apelação ao fundamento do cerceamento de defesa, pois não houve a apreciação do pedido de inversão do ônus da prova formulado pelo autor.

Embora a relação jurídica mantida entre as partes seja evidentemente de consumo, a aplicação do art. 6º, inciso VIII, do CDC não é automática, ficando condicionadA o acolhimento do pedido à constatação da verossimilhança das alegações iniciais e sua hipossuficiência técnica no contexto probatório.

Na hipótese dos autos, não se vislumbra a alegada hipossuficiência técnica, tendo em vista a facilidade de produção da prova para comprovar o direito alegado à inicial.

Indefiro, assim, o pedido de inversão do ônus da prova, o que significa dizer que a distribuição do ônus probatório deverá observar as regras ordinárias previstas no art. 373 do CPC.

Passo ao saneamento do feito, observando-se o disosto no art. 357 do CPC.

O autor diz na inicial que sofreu acidente de trabalho em 2003 e se aposentou por invalidez quando tomou conhecimento inequívoco da sua invalidez.

Afirma que no ano de 2006 recebeu o seguinte diagnóstico: “Neurocirurgia e cirurgia da coluna desde de 2006, com grave dor em coluna lombar irradiando para membro inferior, de características neuropáticas refratárrias e com piora progressivas.

Submetido a procedimento de microdiscectomia com artrodese lombar para hérnia de disco lombar em 2006 sem melhora significativa no quadro e intensificação nos anos subseqüentes (...) (CID.

R52.1+ G83+N31+M54) conforme laudo em anexo.” A requerida, em contestação, alega, preliminarmente, ausência de contrato de seguro, pois a apólice teve início a partir das 24:00hora do dia 01/12/2015 e o autor sustentou que suas patologias tiveram início em 2003.Tal questão está atrealada ao mérito da demanda e deverá ser analisada no momento oportundo.

No mérito, alega que o requerente faltou com a verdade quanto à existência de doença preexistente (hérnia de disco lombar) no ato da contratação, agindo em evidente má-fé.

Segundo enunciado de súmula n. 609 do STJ "a recusa de cobertura securitária, sob alegação de doença preexistente, é ilícita se não houve a exigência de exames prévios à contratação ou a demonstração de má-fé do segurado." A boa-fé, todavia, é presumida e, sendo assim, o ônus de comprovar a má-fé é do requerente e a exigência de exames prévios à contratação, por se tratar de fatos impeditivos do direito do autor, é da requerida.

Ultrapassada essa questão, há que se perquirir, ainda, se a alegada doença causa invalidez funcional permanente total ou parcial que levou à perda da existência independente se essa foi causada por acidente de trabalho, o que desafia prova técnica.

Diante do exposto, manifestem-se as partes sobre seu interesse na produção de outras provas.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
14/03/2024 09:47

Recebidos os autos
14/03/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 09:47

Outras decisões
08/03/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
08/03/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 03:41

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 06/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:45

Publicado Despacho em 01/03/2024.
29/02/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0702096-35.2020.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO JOSE ALVES DO NASCIMENTO REU: SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

DESPACHO Manifestem-se as partes sobre o retorno dos autos a este Juízo.

Intimem-se.

Despacho datado, assinado e registrado eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
27/02/2024 18:26

Recebidos os autos
27/02/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
27/02/2024 12:31

Juntada de Certidão
12/03/2021 09:44

Remetidos os Autos da(o) 20ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
12/03/2021 09:44

Expedição de Certidão.
12/03/2021 09:43

Expedição de Certidão.
11/03/2021 02:34

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 10/03/2021 23:59:59.
09/03/2021 10:34

Juntada de Petição de contrarrazões
12/02/2021 02:31

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE ALVES DO NASCIMENTO em 11/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 17:19

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 17:19

Expedição de Certidão.
11/02/2021 14:17

Juntada de Petição de apelação
11/02/2021 02:38

Decorrido prazo de SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A. em 10/02/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:51

Publicado Sentença em 21/01/2021.
13/01/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021
11/01/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 13:52

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 20ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
11/01/2021 12:02

Recebidos os autos
11/01/2021 12:02

Julgado improcedente o pedido
09/12/2020 14:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO GABRIEL RIBEIRO PEREIRA SILVA
23/11/2020 21:47

Remetidos os Autos da(o) 20ª Vara Cível de Brasília para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
23/11/2020 19:03

Recebidos os autos
23/11/2020 03:11

Publicado Decisão em 23/11/2020.
21/11/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020
19/11/2020 11:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
19/11/2020 10:39

Recebidos os autos
19/11/2020 10:39

Expedição de Outros documentos.
19/11/2020 10:39

Decisão interlocutória - recebido
18/11/2020 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
18/11/2020 16:08

Expedição de Certidão.
17/11/2020 17:14

Juntada de Petição de réplica
23/10/2020 02:24

Publicado Certidão em 23/10/2020.
22/10/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020
20/10/2020 18:54

Expedição de Certidão.
20/10/2020 10:04

Juntada de Petição de contestação
22/09/2020 03:08

Publicado Decisão em 22/09/2020.
21/09/2020 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2020 10:57

Expedição de Certidão.
17/09/2020 20:58

Recebidos os autos
17/09/2020 20:58

Decisão interlocutória - recebido
15/09/2020 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
15/09/2020 14:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/07/2020 03:18

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE ALVES DO NASCIMENTO em 14/07/2020 23:59:59.
22/06/2020 02:28

Publicado Decisão em 22/06/2020.
19/06/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2020 19:26

Recebidos os autos
17/06/2020 19:26

Decisão interlocutória - indeferimento
16/06/2020 22:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
16/06/2020 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2020 19:34

Juntada de Certidão
03/06/2020 22:48

Recebidos os autos
03/06/2020 22:48

Decisão interlocutória - recebido
01/06/2020 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
01/06/2020 16:28

Recebidos os autos
01/06/2020 16:28

Decisão interlocutória - recebido
28/05/2020 02:19

Publicado Decisão em 28/05/2020.
28/05/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/05/2020 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
26/05/2020 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/05/2020 13:54

Recebidos os autos
26/05/2020 13:54

Declarada incompetência
25/05/2020 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
24/05/2020 10:37

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/05/2020 03:14

Publicado Despacho em 04/05/2020.
23/04/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/04/2020 13:50

Classe Processual PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/04/2020 22:45

Recebidos os autos
19/04/2020 22:45

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2020 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2020

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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