21/02/2025 14:05

Arquivado Definitivamente
20/02/2025 16:25

Juntada de Certidão
19/02/2025 18:48

Juntada de Certidão
18/02/2025 19:24

Expedição de Ofício.
18/02/2025 13:54

Juntada de Certidão
18/02/2025 11:47

Expedição de Certidão.
18/02/2025 02:44

Publicado Certidão em 18/02/2025.
18/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 10:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:19

Juntada de Certidão
12/02/2025 14:18

Juntada de carta de guia
11/02/2025 02:29

Publicado Decisão em 11/02/2025.
11/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 17:19

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
10/02/2025 16:09

Recebidos os autos
10/02/2025 16:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Samambaia.
07/02/2025 08:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 19:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/02/2025 18:38

Recebidos os autos
06/02/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 18:38

Determinado o arquivamento
06/02/2025 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
06/02/2025 17:32

Juntada de Certidão
06/02/2025 14:03

Recebidos os autos
27/08/2024 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/08/2024 14:15

Juntada de Certidão
27/08/2024 13:37

Expedição de Certidão.
27/08/2024 12:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2024 02:21

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 05:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 17:02

Recebidos os autos
13/08/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/08/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
13/08/2024 16:06

Juntada de Certidão
13/08/2024 16:04

Juntada de Certidão
12/08/2024 21:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/08/2024 20:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 15:47

Juntada de Certidão
30/07/2024 07:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2024 18:52

Recebidos os autos
29/07/2024 18:52

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 18:52

Julgado procedente o pedido
29/07/2024 13:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
29/07/2024 13:35

Juntada de Certidão
28/07/2024 20:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2024 13:30, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
17/07/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 14:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 13:06

Juntada de Certidão
01/07/2024 16:26

Juntada de Certidão
30/06/2024 10:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2024 00:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 15:22

Recebidos os autos
28/06/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:22

Deferido o pedido de #Oculto#.
28/06/2024 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
28/06/2024 15:11

Juntada de Certidão
28/06/2024 14:59

Juntada de Certidão
28/06/2024 14:52

Expedição de Ofício.
28/06/2024 14:31

Juntada de Certidão
28/06/2024 14:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2024 13:30, 1ª Vara Criminal de Samambaia.
27/06/2024 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 20:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 19:03

Recebidos os autos
26/06/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 19:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/06/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
26/06/2024 18:54

Juntada de Certidão
26/06/2024 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 17:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/06/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 15:51

Juntada de Certidão
25/06/2024 15:49

Cancelada a movimentação processual
25/06/2024 15:49

Desentranhado o documento
25/06/2024 15:49

Cancelada a movimentação processual
25/06/2024 15:49

Desentranhado o documento
25/06/2024 15:48

Juntada de Certidão
03/06/2024 13:38

Juntada de Certidão
30/05/2024 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2024 23:59.
17/05/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 12:20

Expedição de Certidão.
17/05/2024 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2024 23:59.
02/05/2024 19:40

Juntada de Certidão
26/04/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 12:18

Expedição de Certidão.
26/04/2024 04:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2024 23:59.
18/04/2024 18:18

Juntada de Certidão
04/04/2024 19:06

Expedição de Mandado.
04/04/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 18:50

Expedição de Ofício.
04/04/2024 16:28

Juntada de Certidão
03/04/2024 18:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2024 15:26

Recebidos os autos
03/04/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 15:26

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
03/04/2024 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
03/04/2024 13:04

Juntada de Certidão
02/04/2024 21:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 15:51

Expedição de Certidão.
19/03/2024 04:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:42

Publicado Edital em 01/03/2024.
29/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRISAM 1ª Vara Criminal de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 220, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 Telefone: 61 3103-2656 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Processo n.º 0717321-08.2023.8.07.0009 Feito: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Acusado: CARLOS EDUARDO COSTA MARIANO Incidência Penal: Art. 150, caput, do Código Penal EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 15 (quinze) dias O Dr.

Joel Rodrigues Chaves Neto, Juiz de Direito Substituto da 1ª Vara Criminal de Samambaia, na forma da lei, faz saber a todos que vierem a ter conhecimento do presente Edital que, neste Juízo e Cartório, se processa a Ação Penal n.º 0717321-08.2023.8.07.0009, em que é réu CARLOS EDUARDO COSTA MARIANO, brasileiro, nascido em 15/08/1982, natural de Brasília/DF, filho de José Mateus Mariano e Márcia de Medeiros Costa, RG 2.218.846 SSP/DF, CPF *85.***.*00-91, com último endereço na EQNN 5/7, Bloco F, Loja 3 Ceilândia, CEP 72225-546 (atualmente em local incerto e não sabido), denunciado como incurso no art. 150, caput, do Código Penal.

Como não tenha sido possível citá-lo pessoalmente, pelo presente, CITA-O para tomar conhecimento da presente ação penal e OFERECER RESPOSTA ESCRITA à acusação que lhe é imputada, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do término do prazo de 15 (quinze) dias fixado neste edital.

Fica o citando ciente de que deverá constituir advogado(a) ou defensor público, com antecedência, para defendê-lo, e caso não o faça no prazo assinalado, o Juiz de Direito nomeará defensor para oferecer a resposta escrita, concedendo-lhe a vista dos autos pelo prazo de 10 (dez) dias, ciente ainda de que o não comparecimento implicará na suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal (introduzido pela Lei nº 11.719/2008).

Para que chegue ao conhecimento de todos e do referido acusado, mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico.

Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Edifício do Fórum de Samambaia, QR 302, Área Especial - Samambaia/DF, funcionando nos dias úteis das 12:00 às 19:00 horas.

Eu, Rodrigo Choque Condori de Araújo, Diretor de Secretaria Substituto, assino digitalmente por determinação do MM.

Juiz de Direito Substituto desta Vara Criminal.

BRASÍLIA-DF, 27 de fevereiro de 2024.
27/02/2024 17:12

Juntada de Certidão
27/02/2024 17:10

Expedição de Edital.
27/02/2024 14:05

Juntada de Certidão
26/02/2024 21:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2024 14:04

Juntada de Certidão
15/02/2024 17:48

Juntada de ficha de inspeção judicial
15/02/2024 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2024 13:44

Juntada de Certidão
23/01/2024 12:05

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
23/01/2024 08:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 18:38

Recebidos os autos
22/01/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 18:38

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
22/01/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
22/01/2024 18:16

Juntada de Certidão
22/01/2024 17:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
21/01/2024 21:24

Recebidos os autos
21/01/2024 21:24

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOEL RODRIGUES CHAVES NETO
18/01/2024 15:39

Expedição de Certidão.
17/01/2024 13:36

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)
17/01/2024 13:28

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
17/01/2024 13:28

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)
16/01/2024 17:05

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
16/01/2024 17:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/01/2024 15:54

Expedição de Ofício.
16/01/2024 14:34

Juntada de Certidão
25/12/2023 22:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 23:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/12/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 15:09

Recebidos os autos
18/12/2023 15:09

Declarada incompetência
15/12/2023 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
15/12/2023 18:42

Juntada de Certidão
15/12/2023 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 21:53

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 21:52

Juntada de Certidão
14/12/2023 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 18:06

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 18:05

Juntada de Certidão
11/12/2023 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:31

Juntada de Certidão
07/12/2023 13:10

Juntada de Certidão
06/12/2023 16:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2023 15:40, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
06/12/2023 16:43

Recebidos os autos
04/12/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
04/12/2023 14:29

Juntada de Certidão
04/12/2023 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 12:16

Juntada de Certidão
03/12/2023 23:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2023 14:23

Juntada de Certidão
29/11/2023 16:17

Expedição de Certidão.
28/11/2023 18:52

Juntada de Certidão
28/11/2023 16:59

Expedição de Ofício.
28/11/2023 13:40

Desentranhado o documento
24/11/2023 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 13:30

Juntada de Certidão
24/11/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 19:06

Juntada de Certidão
23/11/2023 19:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2023 15:40, 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia.
31/10/2023 20:23

Recebidos os autos
31/10/2023 20:23

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 15:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 11:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2023 10:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
30/10/2023 19:34

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 19:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 16:13

Juntada de Certidão
26/10/2023 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 13:08

Juntada de Certidão
25/10/2023 22:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

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