10/05/2024 15:48

Arquivado Definitivamente
10/05/2024 15:46

Transitado em Julgado em 07/05/2024
10/05/2024 03:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MURITIBA em 09/05/2024 23:59.
10/05/2024 03:35

Decorrido prazo de MARCOPOLO SA em 09/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:16

Publicado Sentença em 07/05/2024.
07/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 00:05

Recebidos os autos
03/05/2024 00:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/05/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
30/04/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 21:08

Recebidos os autos
23/04/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 21:08

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO
16/04/2024 14:46

Recebidos os autos
16/04/2024 14:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível de Brasília.
04/04/2024 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/04/2024 16:01

Juntada de Certidão
06/03/2024 02:28

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Promova a Secretaria o envio de solicitação à COORPRE de cadastro do município devedor no SAPRE (MUNICIPIO DE MURITIBA), por meio do sistema SEI, informando os dados obrigatórios para realização do cadastramento, quais sejam: nome do ente, sigla, CNPJ, regime de previdência (próprio ou geral) e valor máximo de Requisição de Pequeno Valor-RPV, conforme o art. 2º, § 1º, da Portaria GPR 961 de 2021.

Após o cadastro da entidade, expeça-se a requisição por meio do SAPRE, na forma do art. 2º, § 2º, da Portaria GPR 961/2021.

Cumpridas tais diligências, anote-se conclusão para extinção da fase de cumprimento de sentença, uma vez que as demais providências relativas ao pagamento serão executadas por meio de processo administrativos.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 1 de março de 2024 13:48:06.

BIANCA FERNANDES PIERATTI Juíza de Direito Substituta
01/03/2024 14:16

Recebidos os autos
01/03/2024 14:16

Nomeado outro auxiliar da justiça
26/02/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI
20/02/2024 18:59

Processo Desarquivado
30/08/2022 06:09

Arquivado Provisoramente
30/08/2022 04:06

Processo Desarquivado
30/08/2022 00:57

Publicado Despacho em 30/08/2022.
30/08/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
28/08/2022 10:05

Arquivado Provisoramente
28/08/2022 10:05

Expedição de Certidão.
26/08/2022 15:38

Recebidos os autos
26/08/2022 15:38

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
25/08/2022 15:51

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 02:23

Publicado Certidão em 22/08/2022.
20/08/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 14:34

Juntada de Certidão
10/08/2022 04:06

Processo Desarquivado
09/08/2022 10:26

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 18:27

Arquivado Provisoramente
05/04/2022 07:16

Processo Desarquivado
25/11/2020 06:05

Arquivado Provisoramente
25/11/2020 04:59

Processo Desarquivado
25/11/2020 03:30

Publicado Certidão em 25/11/2020.
25/11/2020 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020
24/11/2020 06:24

Arquivado Provisoramente
24/11/2020 06:24

Expedição de Certidão.
23/11/2020 06:54

Expedição de Certidão.
23/11/2020 06:49

Juntada de Certidão
20/11/2020 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2020

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo