TJDFT - 0711809-23.2023.8.07.0016
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2024 15:53
Arquivado Definitivamente
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21/03/2024 15:53
Transitado em Julgado em 21/03/2024
-
21/03/2024 03:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2024 23:59.
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13/03/2024 11:47
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 11:47
Juntada de Alvará de levantamento
-
11/03/2024 19:44
Juntada de Petição de petição
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11/03/2024 13:54
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 13:54
Juntada de Alvará de levantamento
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06/03/2024 02:28
Publicado Certidão em 06/03/2024.
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05/03/2024 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
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05/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0711809-23.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: OSMAR SANTIAGO DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que a parte autora requereu a expedição de alvará dos valores que lhe competem em seu nome, conforme petição de ID 188245959.
De ordem, remeto o feito para expedição de dois alvarás, um para o autor e outro para a advogada, para recebimento dos seus honorários.
Fica a advogada do exequente ciente do ora certificado.
BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 01 de Março de 2024 14:55:02.
GREYSON ALMEIDA BATISTA Diretor de Secretaria -
01/03/2024 14:56
Juntada de Certidão
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01/03/2024 03:26
Publicado Sentença em 01/03/2024.
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29/02/2024 13:50
Juntada de Petição de certidão de juntada
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29/02/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
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29/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0711809-23.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: OSMAR SANTIAGO DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.
A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 187355514), pugnando pela extinção do feito.
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).
Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.
Expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 187355514, em nome do patrono da parte autora, com poderes para receber e dar quitação, consoante procuração de ID 151116347, conforme pedido de ID 187367619.
Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.
Nada mais sendo requerido, arquivem-se.
Sentença registrada nesta data.
Publique-se.
Intime-se.
EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente -
26/02/2024 14:46
Recebidos os autos
-
26/02/2024 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 14:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/02/2024 19:21
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 18:08
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2024 17:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
21/02/2024 17:32
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 03:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
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04/10/2023 19:20
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 17:05
Expedição de Autorização.
-
27/09/2023 22:06
Expedição de Certidão.
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27/09/2023 10:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2023 23:59.
-
05/08/2023 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2023 14:00
Expedição de Certidão.
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04/08/2023 17:21
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2023 16:33
Recebidos os autos
-
04/08/2023 16:33
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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17/07/2023 20:29
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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17/07/2023 20:29
Transitado em Julgado em 15/07/2023
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17/07/2023 20:28
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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15/07/2023 01:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/07/2023 23:59.
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08/07/2023 01:26
Decorrido prazo de OSMAR SANTIAGO DE SOUSA em 07/07/2023 23:59.
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23/06/2023 00:35
Publicado Sentença em 23/06/2023.
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23/06/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
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21/06/2023 16:01
Recebidos os autos
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21/06/2023 16:01
Expedição de Outros documentos.
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21/06/2023 16:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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06/06/2023 18:45
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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05/06/2023 22:10
Juntada de Petição de contrarrazões
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05/06/2023 16:20
Expedição de Certidão.
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02/06/2023 22:28
Juntada de Petição de embargos de declaração
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25/05/2023 00:17
Publicado Sentença em 25/05/2023.
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24/05/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
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22/05/2023 18:17
Recebidos os autos
-
22/05/2023 18:17
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 18:17
Julgado procedente o pedido
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08/05/2023 14:52
Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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06/05/2023 01:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2023 23:59.
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05/05/2023 13:36
Juntada de Petição de réplica
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04/05/2023 15:50
Expedição de Certidão.
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04/05/2023 15:44
Juntada de Petição de contestação
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08/03/2023 17:24
Recebidos os autos
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08/03/2023 17:24
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2023 17:24
Outras decisões
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06/03/2023 15:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
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04/03/2023 13:09
Juntada de Petição de petição
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04/03/2023 13:06
Juntada de Petição de petição
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03/03/2023 18:34
Recebidos os autos
-
03/03/2023 18:34
Determinada a emenda à inicial
-
02/03/2023 18:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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