11/04/2024 15:40

Arquivado Definitivamente
11/04/2024 03:25

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA DE MACEDO em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:28

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700959-07.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA DE MACEDO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) eletrônico(s) pertinente(s) já se encontra disponível para impressão e saque junto a instituição bancária.

De ordem, , faço aguardar 05 (cinco) dias úteis para ciência e eventual manifestação.

Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo.

JOSE CRISTIANO RUFINO Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 26 de Março de 2024 14:09:12.

Levantamento de alvarás – Agências conveniadas: https://www.tjdft.jus.br/servicos/depositos-judiciais/agencias-para-levantamento-de-alvara ou Banco do Brasil: https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/saiba-sobre/tabela-de-agencias-do-bb-para-levantamento-de-alvara CEF: https://www.tjdft.jus.br/servicos/depositos-judiciais/agencias-para-levantamento-de-alvara/AgenciasCEF.pdf/view BRB: https://www.tjdft.jus.br/servicos/depositos-judiciais/agencias-para-levantamento-de-alvara/AgnciasBRB.pdf
26/03/2024 14:09

Expedição de Certidão.
25/03/2024 22:06

Juntada de Alvará de levantamento
21/03/2024 15:50

Transitado em Julgado em 21/03/2024
21/03/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:18

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA DE MACEDO em 15/03/2024 23:59.
01/03/2024 03:26

Publicado Sentença em 01/03/2024.
29/02/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0700959-07.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA DE MACEDO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 187728615), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 187728615, em nome da parte autora.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
26/02/2024 14:48

Recebidos os autos
26/02/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/02/2024 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
26/02/2024 07:46

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 15:14

Recebidos os autos
24/11/2023 15:14

Outras decisões
08/11/2023 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
03/11/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 14:22

Expedição de Autorização.
06/10/2023 19:29

Expedição de Certidão.
05/10/2023 15:14

Recebidos os autos
05/10/2023 15:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
05/09/2023 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/09/2023 15:38

Juntada de Certidão
04/09/2023 19:24

Expedição de Certidão.
01/09/2023 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.
26/08/2023 03:47

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA DE MACEDO em 25/08/2023 23:59.
19/07/2023 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:29

Decorrido prazo de #Oculto# em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:23

Publicado Certidão em 13/07/2023.
12/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 18:42

Expedição de Certidão.
10/07/2023 17:45

Recebidos os autos
10/07/2023 17:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/07/2023 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/07/2023 10:28

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 00:39

Publicado Certidão em 30/05/2023.
30/05/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 15:35

Expedição de Certidão.
26/05/2023 15:21

Recebidos os autos
26/05/2023 15:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
10/05/2023 00:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/05/2023 00:15

Transitado em Julgado em 09/05/2023
10/05/2023 00:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/05/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.
03/05/2023 01:15

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA DE MACEDO em 02/05/2023 23:59.
14/04/2023 00:51

Publicado Sentença em 14/04/2023.
13/04/2023 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 18:36

Recebidos os autos
11/04/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 18:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/03/2023 19:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
30/03/2023 19:29

Expedição de Certidão.
30/03/2023 01:09

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA DE MACEDO em 29/03/2023 23:59.
23/03/2023 01:13

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO TEIXEIRA DE MACEDO em 22/03/2023 23:59.
22/03/2023 00:20

Publicado Certidão em 22/03/2023.
21/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
16/03/2023 18:19

Expedição de Certidão.
16/03/2023 18:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2023 00:39

Publicado Sentença em 07/03/2023.
07/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 16:51

Recebidos os autos
03/03/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 16:51

Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2023 21:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
25/02/2023 01:52

Juntada de Petição de réplica
02/02/2023 02:35

Publicado Certidão em 02/02/2023.
01/02/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
30/01/2023 18:30

Expedição de Certidão.
30/01/2023 07:57

Juntada de Petição de contestação
10/01/2023 18:59

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
10/01/2023 16:31

Recebidos os autos
10/01/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 16:31

Decisão interlocutória - recebido
09/01/2023 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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