TJDFT - 0735785-30.2021.8.07.0016
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2024 21:57
Arquivado Definitivamente
-
11/04/2024 21:56
Transitado em Julgado em 21/03/2024
-
03/04/2024 19:11
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 19:11
Juntada de Alvará de levantamento
-
03/04/2024 19:10
Juntada de Certidão
-
03/04/2024 19:10
Juntada de Alvará de levantamento
-
22/03/2024 04:39
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 21/03/2024 23:59.
-
21/03/2024 03:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 17:14
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2024 03:26
Publicado Sentença em 01/03/2024.
-
29/02/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
-
29/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0735785-30.2021.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: NADIA DE OLIVEIRA LOPES, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.
A parte devedora não realizou o depósito pertinente, razão pela qual foi realizada penhora SISBAJUD, conforme comprovante juntado aos autos (ID 185252986).
Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).
Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.
Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia bloqueada no ID 185252986, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 2.975,25 para a parte exequente e R$ 2.975,25 para FONTES DE RESENDE ADVOCACIA, CNPJ 48.***.***/0001-10.
Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.
Nada mais sendo requerido, arquivem-se.
Sentença registrada nesta data.
Publique-se.
Intime-se.
BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024 14:05:57.
EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente -
26/02/2024 15:07
Recebidos os autos
-
26/02/2024 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 15:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
22/02/2024 13:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
22/02/2024 13:38
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 03:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
-
31/01/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 13:33
Juntada de Certidão
-
17/01/2024 19:06
Recebidos os autos
-
17/01/2024 19:06
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
12/01/2024 16:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
12/01/2024 16:13
Expedição de Certidão.
-
11/01/2024 14:18
Recebidos os autos
-
11/01/2024 14:18
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
17/11/2023 03:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2023 23:59.
-
16/11/2023 14:05
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
16/11/2023 14:04
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 14:57
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 14:54
Expedição de Autorização.
-
07/08/2023 14:53
Expedição de Autorização.
-
15/07/2023 01:12
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 14/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 13:58
Expedição de Certidão.
-
14/07/2023 01:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.
-
08/06/2023 01:43
Decorrido prazo de NADIA DE OLIVEIRA LOPES em 07/06/2023 23:59.
-
03/06/2023 17:46
Juntada de Petição de petição
-
31/05/2023 01:01
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 30/05/2023 23:59.
-
31/05/2023 00:30
Publicado Certidão em 31/05/2023.
-
31/05/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
-
30/05/2023 17:59
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2023 01:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2023 23:59.
-
29/05/2023 14:43
Expedição de Certidão.
-
28/05/2023 20:08
Juntada de Petição de petição
-
27/05/2023 01:11
Decorrido prazo de NADIA DE OLIVEIRA LOPES em 26/05/2023 23:59.
-
25/05/2023 00:17
Publicado Certidão em 25/05/2023.
-
24/05/2023 00:57
Decorrido prazo de NADIA DE OLIVEIRA LOPES em 23/05/2023 23:59.
-
24/05/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
-
22/05/2023 18:36
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 18:36
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 17:19
Recebidos os autos
-
22/05/2023 17:19
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
12/05/2023 17:37
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
12/05/2023 17:22
Recebidos os autos
-
12/05/2023 17:22
Outras decisões
-
05/05/2023 15:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
-
05/05/2023 08:51
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2023 02:24
Publicado Certidão em 02/05/2023.
-
29/04/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
-
27/04/2023 15:12
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 10:36
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2023 18:33
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2023 00:16
Publicado Certidão em 12/04/2023.
-
11/04/2023 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
-
04/04/2023 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2023 18:33
Expedição de Certidão.
-
04/04/2023 17:23
Recebidos os autos
-
04/04/2023 17:23
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
18/03/2023 01:37
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 16/03/2023 23:59.
-
18/03/2023 01:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2023 23:59.
-
09/03/2023 01:07
Decorrido prazo de NADIA DE OLIVEIRA LOPES em 08/03/2023 23:59.
-
03/03/2023 17:09
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
03/03/2023 13:01
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2023 05:38
Publicado Certidão em 01/03/2023.
-
01/03/2023 05:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
-
27/02/2023 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2023 16:14
Expedição de Certidão.
-
23/02/2023 15:22
Recebidos os autos
-
23/02/2023 15:22
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
14/02/2023 03:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/02/2023 23:59.
-
09/02/2023 19:56
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
08/02/2023 03:07
Decorrido prazo de NADIA DE OLIVEIRA LOPES em 07/02/2023 23:59.
-
31/01/2023 03:31
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2023 23:59.
-
06/01/2023 16:11
Juntada de Petição de petição
-
22/12/2022 06:33
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 19:18
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2022 19:18
Expedição de Ofício.
-
14/12/2022 02:49
Publicado Certidão em 14/12/2022.
-
13/12/2022 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
-
11/12/2022 21:26
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2022 21:26
Expedição de Certidão.
-
11/12/2022 21:22
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
07/12/2022 15:59
Recebidos os autos
-
15/08/2022 16:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
15/08/2022 16:25
Expedição de Certidão.
-
15/08/2022 16:23
Expedição de Certidão.
-
15/08/2022 15:00
Juntada de Petição de contrarrazões
-
12/08/2022 00:11
Publicado Decisão em 12/08/2022.
-
10/08/2022 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
-
30/07/2022 20:24
Recebidos os autos
-
30/07/2022 20:24
Expedição de Outros documentos.
-
30/07/2022 20:24
Decisão interlocutória - recebido
-
12/07/2022 09:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
11/07/2022 17:19
Expedição de Certidão.
-
09/07/2022 00:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2022 23:59:59.
-
06/07/2022 00:39
Decorrido prazo de NADIA DE OLIVEIRA LOPES em 05/07/2022 23:59:59.
-
24/06/2022 00:20
Publicado Sentença em 21/06/2022.
-
20/06/2022 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
-
14/06/2022 17:01
Recebidos os autos
-
14/06/2022 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2022 17:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
31/05/2022 22:23
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
31/05/2022 17:19
Expedição de Certidão.
-
31/05/2022 17:19
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
-
31/05/2022 09:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2022 23:59:59.
-
11/05/2022 19:16
Recebidos os autos
-
11/05/2022 19:16
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2022 19:16
Proferido despacho de mero expediente
-
20/04/2022 19:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
18/04/2022 17:49
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
12/04/2022 00:35
Publicado Sentença em 11/04/2022.
-
08/04/2022 10:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
-
07/04/2022 16:48
Juntada de Petição de apelação
-
29/03/2022 19:13
Recebidos os autos
-
29/03/2022 19:13
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2022 19:13
Julgado procedente em parte do pedido
-
03/03/2022 22:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
25/02/2022 17:21
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2022 11:24
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2022 00:10
Publicado Despacho em 18/02/2022.
-
17/02/2022 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
-
11/02/2022 16:03
Recebidos os autos
-
11/02/2022 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2022 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2022 22:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
31/01/2022 14:12
Expedição de Certidão.
-
29/01/2022 00:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2022 23:59:59.
-
09/12/2021 15:45
Juntada de Petição de petição
-
01/12/2021 10:44
Publicado Despacho em 01/12/2021.
-
30/11/2021 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
-
25/11/2021 14:25
Recebidos os autos
-
25/11/2021 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2021 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2021 12:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
-
23/11/2021 12:21
Juntada de Certidão
-
20/08/2021 02:36
Publicado Decisão em 19/08/2021.
-
18/08/2021 17:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021
-
13/08/2021 19:34
Recebidos os autos
-
13/08/2021 19:34
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2021 19:34
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
08/08/2021 23:54
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
06/08/2021 16:12
Juntada de Petição de réplica
-
04/08/2021 02:32
Publicado Certidão em 04/08/2021.
-
03/08/2021 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2021
-
30/07/2021 17:48
Expedição de Certidão.
-
30/07/2021 14:03
Juntada de Petição de contestação
-
06/07/2021 19:05
Recebidos os autos
-
06/07/2021 19:05
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2021 19:05
Decisão interlocutória - recebido
-
06/07/2021 02:47
Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
05/07/2021 16:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2021
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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