24/08/2023 14:41

Arquivado Definitivamente
24/08/2023 14:40

Transitado em Julgado em 19/08/2023
21/08/2023 11:21

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/08/2023 23:59.
11/08/2023 01:57

Decorrido prazo de HOMERO BRAZ SILVA em 10/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:19

Publicado Sentença em 27/07/2023.
26/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0702053-87.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HOMERO BRAZ SILVA EXECUTADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.

Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
24/07/2023 18:42

Recebidos os autos
24/07/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 18:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/07/2023 18:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/07/2023 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/07/2023 00:58

Decorrido prazo de HOMERO BRAZ SILVA em 19/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:33

Publicado Certidão em 12/07/2023.
12/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 13:22

Juntada de Certidão
07/07/2023 13:03

Juntada de Certidão
07/07/2023 13:03

Juntada de Alvará de levantamento
05/07/2023 13:17

Recebidos os autos
05/07/2023 13:17

Expedido alvará de levantamento
04/07/2023 16:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES
04/07/2023 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2023 15:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2023 08:43

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 19:36

Recebidos os autos
28/06/2023 19:36

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 13:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/06/2023 15:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/06/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 20:42

Juntada de Certidão
20/06/2023 20:41

Transitado em Julgado em 13/06/2023
13/06/2023 01:43

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 12/06/2023 23:59.
01/06/2023 01:19

Decorrido prazo de HOMERO BRAZ SILVA em 31/05/2023 23:59.
18/05/2023 00:21

Publicado Sentença em 18/05/2023.
17/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 20:23

Recebidos os autos
15/05/2023 20:23

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 20:23

Julgado procedente o pedido
28/04/2023 19:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/04/2023 15:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2023 14:58

Expedição de Certidão.
30/03/2023 09:29

Juntada de Petição de impugnação
29/03/2023 16:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/03/2023 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/03/2023 16:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/03/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/03/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 11:21

Recebidos os autos
29/03/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
29/03/2023 10:31

Juntada de Petição de substabelecimento
28/03/2023 11:55

Juntada de Petição de contestação
27/03/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 14:31

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/03/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/02/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
26/01/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 02:30

Publicado Certidão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
16/01/2023 11:41

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/03/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/01/2023 11:41

Recebidos os autos
16/01/2023 11:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/01/2023 11:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/01/2023 11:39

Recebidos os autos
16/01/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2023 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO
16/01/2023 11:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/03/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/01/2023 11:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
16/01/2023 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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