STJ - 0703443-74.2022.8.07.0001

26/06/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/06/2025 14:23

Transitado em Julgado em 26/06/2025

02/06/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2025 Petição Nº 267925/2025 - EDcl no AgInt no

30/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0267925 - EDcl no AgInt no AREsp 2678093 - Publicação prevista para 02/06/2025

26/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de BRUNO COELHO FERNANDES e MARINA HALLIDAY PAGNONCELLI FERNANDES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00267925/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2678093/DF

16/05/2025 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2025-AJC-4T)

12/05/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 14:11

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00267925/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2678093/DF

09/04/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

08/04/2025 14:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 306685/2025

08/04/2025 14:09

Protocolizada Petição 306685/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2025

01/04/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/04/2025 Petição Nº 267925/2025 -

31/03/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 267925/2025. Publicação prevista para 01/04/2025)

28/03/2025 13:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 267925/2025

28/03/2025 13:26

Protocolizada Petição 267925/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/03/2025

21/03/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 1064874/2024 - AgInt

20/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1064874 - AgInt no AREsp 2678093 - Publicação prevista para 21/03/2025

17/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de BRUNO COELHO FERNANDES e MARINA HALLIDAY PAGNONCELLI FERNANDES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01064874/2024 - AgInt no AREsp 2678093/DF

10/03/2025 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000011-2025-AJC-4T)

26/02/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 14:47

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01064874/2024 - AgInt no AREsp 2678093/DF

07/02/2025 18:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 90515/2025

07/02/2025 17:58

Protocolizada Petição 90515/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2025

07/02/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

07/02/2025 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada ROBERTA NAYARA PEREIRA ALEXANDRE, OAB/DF 59.906, signatária da petição nº 82517/2025, cujo nome foi incluído na autu

07/02/2025 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 82517/2025, classificada equivocamente pelo seu signatário como Agravo Interno, foi alterada para Impugnação. Em consequência, deve ser desconsiderada a certidão de fls. 1049.

06/02/2025 16:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 1014 teve início em 21/11/2024 e término em 11/12/2024, e a petição n. 82517/2025 (AgInt) foi protocolizada em 06/02/2025.

06/02/2025 16:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 82517/2025

06/02/2025 16:23

Protocolizada Petição 82517/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/02/2025

04/12/2024 11:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/12/2024 Petição Nº 1064874/2024 -

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1064874/2024. Publicação prevista para 04/12/2024)

02/12/2024 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1064874/2024

02/12/2024 15:49

Protocolizada Petição 1064874/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/12/2024

19/11/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024

18/11/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024

18/11/2024 11:30

Não conhecido o recurso de BRUNO COELHO FERNANDES e MARINA HALLIDAY PAGNONCELLI FERNANDES

16/08/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

16/08/2024 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

16/08/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/08/2024 14:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

25/07/2024 18:32

Juntada de Certidão : Certifico que foi retificada a autuação dos presentes autos, nos termos requeridos na petição de fls. 1007/1008.

25/07/2024 18:21

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 620014/2024

25/07/2024 18:03

Protocolizada Petição 620014/2024 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 25/07/2024

01/07/2024 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/07/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/06/2024 13:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS