01/04/2024 17:38

Baixa Definitiva
01/04/2024 17:38

Expedição de Certidão.
01/04/2024 17:37

Transitado em Julgado em 26/03/2024
27/03/2024 02:25

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE REIS BRANDAO em 26/03/2024 23:59.
23/03/2024 02:17

Decorrido prazo de HDI SEGUROS S.A. em 22/03/2024 23:59.
05/03/2024 02:20

Publicado Ementa em 05/03/2024.
04/03/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

PROCESSUAL CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

INOCORRÊNCIA.

RECURSO IMPROVIDO. 1.

A omissão, para fins de provimento de embargos de declaração, ocorrerá quando a decisão deixar de se manifestar sobre ponto que deveria se pronunciar para resolver a lilde, o que não que não ocorre quando o acórdão não acolhe as razões defendidas pelas partes, decidindo contrariamente aos interesses perseguidos. 2.

Se há inconformismo com o resultado do julgamento, deverá ser materializado através da via adequada, pois resultado contrário à expectativa das partes não caracteriza vício a ser sanado através dos Declaratórios. 3.

Embargos de Declaração opostos por ambas as partes improvidos.
29/02/2024 12:25

Conhecido o recurso de HDI SEGUROS S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-57 (EMBARGANTE) e PAULO HENRIQUE REIS BRANDAO - CPF: *23.***.*41-01 (EMBARGANTE) e não-provido
29/02/2024 12:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/01/2024 17:39

Expedição de Intimação de Pauta.
18/01/2024 17:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/01/2024 17:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/12/2023 00:30

Recebidos os autos
31/10/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 15:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
26/10/2023 12:03

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
23/10/2023 14:42

Expedição de Certidão.
23/10/2023 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões
19/10/2023 10:02

Publicado Despacho em 19/10/2023.
19/10/2023 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
17/10/2023 13:53

Recebidos os autos
17/10/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 12:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
28/09/2023 20:29

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 15:33

Expedição de Certidão.
26/09/2023 15:26

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/09/2023 15:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/09/2023 02:15

Publicado Ementa em 21/09/2023.
20/09/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
13/09/2023 17:38

Conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE REIS BRANDAO - CPF: *23.***.*41-01 (APELANTE) e HDI SEGUROS S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-57 (APELANTE) e provido em parte
13/09/2023 17:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 15:39

Juntada de intimação de pauta
24/08/2023 15:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/08/2023 13:45

Juntada de Certidão
01/08/2023 13:42

Deliberado em Sessão - Retirado
01/08/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 13:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/07/2023 10:47

Recebidos os autos
19/06/2023 18:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
19/06/2023 18:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/06/2023 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/06/2023 17:36

Juntada de Certidão
16/06/2023 17:19

Recebidos os autos
12/05/2023 13:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
12/05/2023 13:46

Recebidos os autos
12/05/2023 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
11/05/2023 16:25

Recebidos os autos
11/05/2023 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/05/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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