09/05/2025 16:32

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 22:29

Recebidos os autos
08/05/2025 22:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.
07/05/2025 21:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
07/05/2025 21:20

Expedição de Certidão.
07/05/2025 04:01

Recebidos os autos
07/05/2025 04:01

Determinado o arquivamento
14/04/2025 09:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
10/04/2025 02:58

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE VILLELA PINTO em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 02:46

Publicado Certidão em 02/04/2025.
02/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:41

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:56

Recebidos os autos
24/07/2024 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/07/2024 17:21

Juntada de Petição de contrarrazões
17/07/2024 04:05

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE VILLELA PINTO em 16/07/2024 23:59.
03/07/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:21

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 13:24

Expedição de Certidão.
28/06/2024 22:19

Juntada de Petição de apelação
25/06/2024 03:28

Publicado Sentença em 25/06/2024.
25/06/2024 03:28

Publicado Sentença em 25/06/2024.
24/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
20/06/2024 17:39

Recebidos os autos
20/06/2024 17:39

Julgado improcedente o pedido
04/06/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
03/06/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:49

Publicado Despacho em 20/05/2024.
18/05/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
16/05/2024 15:33

Recebidos os autos
16/05/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
02/05/2024 15:33

Juntada de Petição de réplica
12/04/2024 03:07

Publicado Certidão em 12/04/2024.
12/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 15:34

Expedição de Certidão.
08/04/2024 20:56

Juntada de Petição de contestação
20/03/2024 02:41

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707129-06.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: PIERRE CEZAR FAGUNDES DE SOUZA EMBARGADO: FRANCISCO JOSE VILLELA PINTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista que o embargante informou ter assinalado a opção pelo Juízo 100% Digital por equívoco, à Secretaria para que retire a marcação do sistema.

Recebo os presentes embargos de terceiro, nos termos do art. 676, CPC.

Não houve pedido liminar.

Cite-se o embargado na pessoa de seu procurador (art. 677, § 3º, CPC), ou pessoalmente no caso de não o ter (art. 677, § 3º, CPC), para contestar em 15 dias (art. 679 do CPC).

Fica ressalvado que, em se tratando de parte que possua domicílio judicial eletrônico, conforme o art. 18 da Resolução CNJ nº 455/2022, a ausência de confirmação do recebimento da citação em até 3 (três) dias úteis deverá ser justificada pelo réu na primeira oportunidade de falar nos autos, sob pena de o réu ser multado por ato atentatório à dignidade da justiça em até 5% (cinco por cento) do valor da causa (art. 426 do CPC).

Para efeito da citação por domicilio judicial eletrônico, concedo força de mandado à presente decisão.

Datado e assinado eletronicamente 10
18/03/2024 15:02

Expedição de Certidão.
16/03/2024 22:09

Recebidos os autos
16/03/2024 22:09

Recebida a emenda à inicial
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707129-06.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: PIERRE CEZAR FAGUNDES DE SOUZA EMBARGADO: FRANCISCO JOSE VILLELA PINTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Cadastrem-se os advogados do embargado habilitados nos autos principais, conforme procuração de ID 189118112. 2.

Sobre a marcação do requerimento do Juízo 100% digital, esclareça a parte autora se o pedido foi formulado por equívoco, uma vez que não forneceu o seu endereço eletrônico e o seu número de linha telefônica móvel, em conjunto com a autorização para utilização desses dados no processo judicial, bem como não forneceu os endereços eletrônicos ou outro meio digital que permitam a localização do(s) réu(s) por via eletrônica, informações imprescindíveis, nos termos do art. 2º,§1º e § 2º, da Portaria Conjunta/TJDFT nº 29, de 19 de abril de 2021.

Caso a marcação não tenha sido equivocada, em observância ao artigo 2º, §1º e §2º da Portaria Conjunta 29, de 19 de abril de 2021, deverá a parte autora, no mesmo prazo, emendar a inicial e fornecer o seu endereço eletrônico e seu o número de linha telefônica móvel e os de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo judicial, bem como o endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que permita a localização do réu por via eletrônica.

No caso de o processo prosseguir com o requerimento do Juízo 100% digital, a citação se dará de forma digital nos termos do art. 4-A da Portaria Conjunta 29, de 19 de abril de 2021, da Corregedoria da Justiça do TJDFT.

Deverá constar no mandado de citação a intimação para que o réu manifeste expressamente se também deseja o Juízo 100% digital, entendendo-se o silêncio como ausência de anuência.

Opondo-se a parte ré ao Juízo 100% digital ou permanecendo em silêncio, a Secretaria do Juízo deverá desmarcar essa opção no sistema do PJE. (datado e assinado eletronicamente) 10
11/03/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
11/03/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
09/03/2024 21:13

Recebidos os autos
09/03/2024 21:13

Determinada a emenda à inicial
08/03/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
07/03/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:40

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707129-06.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: PIERRE CEZAR FAGUNDES DE SOUZA EMBARGADO: FRANCISCO JOSE VILLELA PINTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Intime-se o embargante para apresentar as procurações outorgadas pelo ora embargado a seus patronos habilitados nos autos principais, a fim de possibilitar a citação via DJe, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.

Nos termos do art. 292, §3º, do CPC, é dado ao juiz corrigir, de ofício, o valor da causa, quando verificar que não corresponde ao conteúdo patrimonial em discussão ou ao proveito econômico perseguido pelo autor.

No caso, a incorreção do valor atribuído à causa é manifesta, porque destoa de entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça segundo o qual, nos embargos de terceiro, o valor da causa deve corresponder ao valor do bem constrito, desde que este não exceda o valor do débito (nesse sentido, o AgInt nos EDcl no REsp: 1341147 SP 2012/0179276-1, Relator: Ministro MARCO BUZZI, Data de Julgamento: 11/04/2022, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 26/04/2022, STJ).

Compulsando o processo principal, verifico que, segundo o último demonstrativo apresentado pelo exequente, a dívida perfaz a monta de R$ 76.419,48 (ID 166761763).

Assim, retifique-se o valor da causa para R$ 76.419,48.

Datado e assinado eletronicamente 10
04/03/2024 21:46

Recebidos os autos
04/03/2024 21:46

Determinada a emenda à inicial
27/02/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
27/02/2024 18:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
19/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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