TJDFT - 0709243-37.2019.8.07.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alfeu Gonzaga Machado

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Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA

CNPJ: 06.347.409/0001-65

Advogados

BRUNO DE ABREU FARIA

OAB: 123070/RJ

CPF *88.***.*41-12

RAFAEL ALVES DOS SANTOS

OAB: 172036/RJ

CPF *26.***.*17-77

LUCAS COSTA FURTADO DA SILVA

OAB: 220033/RJ

CPF *41.***.*75-43

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/03/2024 10:36

    Baixa Definitiva

  • 03/03/2024 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2024 10:36

    Transitado em Julgado em 01/03/2024

  • 02/03/2024 02:19

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/03/2024 23:59.

  • 31/01/2024 02:16

    Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 30/01/2024 23:59.

  • 07/12/2023 02:18

    Publicado Ementa em 07/12/2023.

  • 07/12/2023 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

  • 05/12/2023 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2023 16:17

    Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido

  • 24/11/2023 14:52

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/10/2023 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2023 13:19

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 20/10/2023 20:08

    Recebidos os autos

  • 09/10/2023 13:17

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

  • 09/10/2023 13:16

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 00:05

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2023 23:59.

  • 08/05/2023 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2023 00:09

    Publicado Despacho em 19/04/2023.

  • 19/04/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023

  • 17/04/2023 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 16:34

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 15/04/2023 15:57

    Recebidos os autos

  • 15/04/2023 15:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2023 15:56

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

  • 10/04/2023 11:56

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

  • 07/04/2023 14:44

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 04/04/2023 15:30

    Recebidos os autos

  • 04/04/2023 15:30

    Remetidos os Autos (STJ) para Gabinete do Des. Alfeu Machado

  • 04/04/2023 14:53

    Recebidos os autos

  • 04/04/2023 14:53

    Processo Reativado

  • 20/03/2023 13:13

    Baixa Definitiva

  • 20/03/2023 13:13

    Transitado em Julgado em 13/03/2023

  • 20/03/2023 13:11

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2021 12:41

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2021 09:57

    Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

  • 06/08/2021 03:32

    Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

  • 06/08/2021 02:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2021 23:59:59.

  • 21/07/2021 02:16

    Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 20/07/2021 23:59:59.

  • 15/07/2021 02:15

    Publicado Decisão em 15/07/2021.

  • 15/07/2021 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

  • 13/07/2021 06:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 06:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 06:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 14:47

    Recebidos os autos

  • 12/07/2021 14:47

    Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

  • 12/07/2021 14:47

    Recebidos os autos

  • 12/07/2021 14:47

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

  • 12/07/2021 14:47

    Defiro

  • 10/07/2021 02:19

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/07/2021 23:59:59.

  • 09/07/2021 14:54

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 09/07/2021 14:54

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 09/07/2021 14:48

    Recebidos os autos

  • 09/07/2021 14:48

    Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 09/07/2021 14:45

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/05/2021 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2021 10:07

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2021 07:50

    Recebidos os autos

  • 18/05/2021 07:50

    Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Alfeu Machado para COREC - (em grau de recurso)

  • 18/05/2021 02:30

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2021 23:59:59.

  • 17/04/2021 02:21

    Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 16/04/2021 23:59:59.

  • 12/04/2021 18:06

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 24/03/2021 02:15

    Publicado Ementa em 24/03/2021.

  • 24/03/2021 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2021

  • 22/03/2021 10:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2021 10:08

    Recebidos os autos

  • 18/03/2021 21:38

    Conhecido o recurso de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-65 (APELANTE) e não-provido

  • 18/03/2021 15:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 12/02/2021 02:22

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/02/2021 23:59:59.

  • 09/02/2021 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2021 12:18

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 04/02/2021 02:18

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.

  • 29/01/2021 22:51

    Recebidos os autos

  • 29/01/2021 19:29

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

  • 07/01/2021 15:34

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

  • 04/01/2021 14:01

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 18/12/2020 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2020 15:34

    Recebidos os autos

  • 18/12/2020 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2020 15:17

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

  • 18/12/2020 15:03

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

  • 16/12/2020 02:19

    Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 15/12/2020 23:59:59.

  • 15/12/2020 13:26

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 15/12/2020 13:26

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 15/12/2020 13:24

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 30/11/2020 21:56

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 23/11/2020 02:16

    Publicado Ementa em 23/11/2020.

  • 21/11/2020 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2020

  • 19/11/2020 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/11/2020 12:17

    Recebidos os autos

  • 16/11/2020 06:32

    Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido em parte

  • 16/11/2020 06:20

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/10/2020 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2020 15:53

    Incluído em pauta para 04/11/2020 12:00:00 Sala Virtual - 6TCiv.

  • 30/09/2020 15:18

    Recebidos os autos

  • 30/09/2020 14:46

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

  • 22/09/2020 13:10

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

  • 22/09/2020 11:18

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2020 09:18

    Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 11/09/2020 23:59:59.

  • 10/09/2020 19:52

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2020 02:15

    Publicado Despacho em 03/09/2020.

  • 02/09/2020 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/08/2020 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2020 12:20

    Recebidos os autos

  • 31/08/2020 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2020 10:56

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

  • 17/08/2020 12:33

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

  • 17/08/2020 07:54

    Recebidos os autos

  • 17/08/2020 07:54

    Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

  • 14/08/2020 16:59

    Recebidos os autos

  • 14/08/2020 16:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2020

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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