STJ - 0709243-37.2019.8.07.0018

15/03/2023 08:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/03/2023 08:33

Transitado em Julgado em 13/03/2023

01/12/2022 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2022 Petição Nº 831370/2022 - AgInt

30/11/2022 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/11/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0831370 - AgInt no REsp 1955616 - Publicação prevista para 01/12/2022

28/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00831370/2022 - AgInt no REsp 1955616/DF

14/11/2022 18:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001069-2022-AJC-2T)

10/11/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/11/2022

09/11/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/11/2022 18:10

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00831370/2022 - AgInt no REsp 1955616/DF

10/10/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/10/2022 12:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 914985/2022

10/10/2022 12:25

Protocolizada Petição 914985/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/10/2022

20/09/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/09/2022 Petição Nº 831370/2022 -

19/09/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/09/2022 10:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 831370/2022. Publicação prevista para 20/09/2022)

19/09/2022 09:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 831370/2022

19/09/2022 09:50

Protocolizada Petição 831370/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2022

19/08/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2022

18/08/2022 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2022 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2022

18/08/2022 16:20

Conhecido o recurso de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA e provido

09/09/2021 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

09/09/2021 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

12/08/2021 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS