29/05/2025 14:30

Expedição de Certidão.
29/05/2025 03:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:11

Juntada de Certidão
19/03/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:34

Juntada de Certidão
18/03/2025 16:42

Expedição de Ofício.
01/03/2025 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:51

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 02:51

Decorrido prazo de ABREU, GOULART, SANTOS & FREITAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 30/01/2025 23:59.
11/12/2024 02:21

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:16

Recebidos os autos
09/12/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:16

Outras decisões
29/11/2024 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
29/11/2024 12:28

Juntada de Certidão
20/08/2024 10:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
16/07/2024 04:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 15:26

Recebidos os autos
09/07/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
05/07/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/06/2024 14:03

Expedição de Certidão.
12/06/2024 23:49

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:01

Publicado Decisão em 29/05/2024.
28/05/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
24/05/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 17:46

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/05/2024 14:51

Recebidos os autos
24/05/2024 14:51

Deferido o pedido de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-65 (AUTOR).
13/05/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
11/05/2024 04:06

Processo Desarquivado
10/05/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 14:09

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 18:12

Recebidos os autos
16/04/2024 18:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
15/04/2024 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/04/2024 15:07

Expedição de Certidão.
13/04/2024 03:29

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 12/04/2024 23:59.
05/04/2024 02:45

Publicado Certidão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
02/04/2024 18:21

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 17:08

Expedição de Certidão.
02/04/2024 17:07

Expedição de Certidão.
02/04/2024 04:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:28

Publicado Certidão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
22/03/2024 17:53

Expedição de Certidão.
22/03/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 03:54

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 13/03/2024 23:59.
06/03/2024 03:16

Publicado Certidão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 10:17

Expedição de Certidão.
03/03/2024 10:36

Recebidos os autos
04/04/2023 14:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Grau
04/04/2023 13:55

Expedição de Certidão.
03/04/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 18:49

Recebidos os autos
03/04/2023 18:49

Deferido o pedido de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA - CNPJ: 06.***.***/0001-65 (AUTOR).
03/04/2023 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
28/03/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 00:21

Publicado Certidão em 23/03/2023.
24/03/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
21/03/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 10:06

Expedição de Certidão.
20/03/2023 13:13

Recebidos os autos
14/08/2020 16:59

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
14/08/2020 16:58

Expedição de Certidão.
13/08/2020 13:54

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 12/08/2020 23:59:59.
10/08/2020 16:26

Juntada de Petição de contrarrazões
21/07/2020 03:28

Publicado Certidão em 21/07/2020.
20/07/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/07/2020 11:23

Expedição de Certidão.
14/07/2020 16:43

Juntada de Petição de apelação
17/06/2020 02:32

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 16/06/2020 23:59:59.
10/06/2020 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2020 23:59:59.
25/05/2020 02:22

Publicado Decisão em 25/05/2020.
22/05/2020 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2020 11:18

Expedição de Outros documentos.
20/05/2020 22:32

Recebidos os autos
20/05/2020 22:32

Decisão interlocutória - deferimento
19/05/2020 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
19/05/2020 16:28

Expedição de Certidão.
19/05/2020 02:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2020 23:59:59.
16/03/2020 10:35

Expedição de Outros documentos.
16/03/2020 10:34

Juntada de Certidão
13/03/2020 18:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/03/2020 03:12

Publicado Sentença em 09/03/2020.
06/03/2020 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2020 18:07

Expedição de Outros documentos.
04/03/2020 16:55

Recebidos os autos
04/03/2020 16:54

Julgado procedente o pedido
06/12/2019 02:51

Publicado Despacho em 06/12/2019.
05/12/2019 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/12/2019 16:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
03/12/2019 16:18

Expedição de Outros documentos.
03/12/2019 15:14

Recebidos os autos
03/12/2019 15:14

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2019 19:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
27/11/2019 12:58

Juntada de Petição de petição
22/11/2019 19:00

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 20/11/2019 23:59:59.
18/11/2019 20:02

Juntada de Petição de petição
14/11/2019 10:17

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 12/11/2019 23:59:59.
14/11/2019 06:40

Publicado Certidão em 14/11/2019.
13/11/2019 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/11/2019 11:24

Expedição de Outros documentos.
12/11/2019 11:24

Expedição de Certidão.
12/11/2019 11:24

Juntada de Certidão
11/11/2019 22:57

Juntada de Petição de réplica
18/10/2019 08:50

Publicado Certidão em 18/10/2019.
18/10/2019 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2019 11:41

Expedição de Certidão.
16/10/2019 11:41

Juntada de Certidão
16/10/2019 09:26

Juntada de Petição de contestação
03/10/2019 17:28

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 02/10/2019 23:59:59.
11/09/2019 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2019 07:29

Publicado Decisão em 11/09/2019.
10/09/2019 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2019 16:05

Expedição de Mandado.
06/09/2019 16:57

Recebidos os autos
06/09/2019 16:57

Concedida a Antecipação de tutela
06/09/2019 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2019

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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