29/04/2024 15:55

Arquivado Definitivamente
29/04/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 08:24

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 15:48

Recebidos os autos
12/04/2024 15:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
12/04/2024 14:59

Expedição de Termo.
12/04/2024 03:07

Publicado Sentença em 12/04/2024.
12/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/04/2024 15:58

Transitado em Julgado em 11/04/2024
11/04/2024 07:20

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 21:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/04/2024 16:26

Recebidos os autos
10/04/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 16:26

Julgado procedente o pedido
08/04/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
08/04/2024 18:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0707275-47.2024.8.07.0001 Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) MARIA REGINA MIRANDA PINELLI - CPF/CNPJ: *10.***.*44-68, MARIA ELISA MIRANDA DE ANDRADE REZENDE - CPF/CNPJ: *17.***.*77-91, MARIA LETICIA MIRANDA DE ANDRADE - CPF/CNPJ: *40.***.*60-82, MARIA INES MIRANDA RAMOS - CPF/CNPJ: *24.***.*20-78 e DENISE PINELI CHAVEIRO - CPF/CNPJ: *32.***.*11-00, BALSEM PINELLI JUNIOR - CPF/CNPJ: *20.***.*85-00, DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo a inicial e sua emenda.

Ante o aditamento de ID 191257033, ao Cartório para incluir na autuação o Sr.

Elson Rodrigues de Sousa como requerente e o Ministério Público como fiscal da lei.

Após, dê-se vista ao Ministério Público para se manifestar no prazo de 30 (trinta) dias, inclusive sobre o pleito de autorização para prosseguimento de inventário de forma extrajudicial.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
02/04/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 08:43

Recebidos os autos
02/04/2024 08:43

Recebida a emenda à inicial
26/03/2024 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
26/03/2024 10:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/03/2024 03:03

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0707275-47.2024.8.07.0001 Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51) MARIA REGINA MIRANDA PINELLI - CPF/CNPJ: *10.***.*44-68, MARIA ELISA MIRANDA DE ANDRADE REZENDE - CPF/CNPJ: *17.***.*77-91, MARIA LETICIA MIRANDA DE ANDRADE - CPF/CNPJ: *40.***.*60-82, MARIA INES MIRANDA RAMOS - CPF/CNPJ: *24.***.*20-78, DENISE PINELI CHAVEIRO - CPF/CNPJ: *32.***.*11-00 e ELSON RODRIGUES DE SOUZA - CPF/CNPJ: *01.***.*12-49, BALSEM PINELLI JUNIOR - CPF/CNPJ: *20.***.*85-00, DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de abertura, registro e cumprimento de testamento deixado por BALSEM PINELLI JUNIOR, falecido em 21/01/2023, conforme certidão de óbito de ID 188108916.

Determino aos requerentes a juntada: (a) Do autor da herança: (a.1) certidão de óbito de emissão recente (a certidão juntada no ID 188108916 não é recente); (a.2) certidão de casamento (com averbações, se houver), de emissão recente (a certidão juntada no ID 188108912 não é recente); (a.3) certidão de (in)existência testamento junto ao CENSEC (www.censec.org.br). (b) De cada herdeira e do cônjuge supérstite: (b.1) certidão de nascimento ou casamento (com averbações, se houver), conforme o estado civil de cada uma, de emissão recente (as trazidas nos ID’s 188108897, 188108900 e 188108905 não são recentes); (b.2) procuração outorgada por Maria Inês, porquanto a trazida no ID ID 188108903 não está assinada; (b.3) endereço eletrônico e linha telefônica móvel, conforme § 1º, do artigo 2º, da Portaria Conjunta 29, de 19/04/2021, do TJDFT.

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para emendar a inicial.

Ao Cartório, para que proceda à retificação da autuação, removendo o testamenteiro ELSON RODRIGUES DE SOUZA do polo ativo, tendo em vista que não foi qualificado como requerente e não há nos autos procuração por ele outorgada.

Publique-se e intimem-se.

ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)
29/02/2024 18:11

Recebidos os autos
29/02/2024 18:11

Determinada a emenda à inicial
29/02/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA
29/02/2024 14:40

Juntada de Certidão
29/02/2024 14:19

Classe Processual alterada de CONFIRMAÇÃO DE TESTAMENTO (54) para ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO (51)
28/02/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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