TJDFT - 0702030-45.2017.8.07.0019
1ª instância - (Inativo) Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes do Recanto das Emas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            10/07/2024 12:56 Arquivado Definitivamente 
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                                            09/07/2024 04:40 Processo Desarquivado 
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                                            08/07/2024 09:48 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            03/07/2024 12:34 Arquivado Definitivamente 
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                                            02/07/2024 18:21 Juntada de Petição de petição 
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                                            02/07/2024 14:31 Expedição de Mandado. 
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                                            02/07/2024 14:30 Decorrido prazo de DIVA DE SOUZA SILVA DOS REIS - CPF: *89.***.*77-53 (REQUERENTE) em 02/07/2024. 
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                                            02/07/2024 05:16 Decorrido prazo de DIVA DE SOUZA SILVA DOS REIS em 01/07/2024 23:59. 
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                                            14/06/2024 03:14 Publicado Certidão em 10/06/2024. 
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                                            14/06/2024 03:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024 
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                                            06/06/2024 14:43 Expedição de Certidão. 
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                                            05/06/2024 04:30 Processo Desarquivado 
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                                            04/06/2024 16:03 Juntada de Petição de petição 
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                                            04/06/2024 14:30 Juntada de Petição de petição 
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                                            03/05/2024 16:20 Arquivado Definitivamente 
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                                            18/04/2024 03:14 Decorrido prazo de DIVA DE SOUZA SILVA DOS REIS em 17/04/2024 23:59. 
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                                            10/04/2024 02:53 Publicado Certidão em 10/04/2024. 
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                                            10/04/2024 02:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024 
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                                            08/04/2024 20:55 Juntada de Petição de petição 
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                                            08/04/2024 16:51 Expedição de Certidão. 
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                                            01/04/2024 02:32 Publicado Certidão em 01/04/2024. 
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                                            26/03/2024 03:22 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024 
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                                            22/03/2024 19:03 Expedição de Certidão. 
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                                            21/03/2024 21:14 Expedição de Mandado. 
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                                            19/03/2024 15:27 Expedição de Alvará. 
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                                            18/03/2024 15:02 Juntada de Certidão 
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                                            05/03/2024 03:08 Publicado Decisão em 05/03/2024. 
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                                            04/03/2024 08:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024 
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                                            04/03/2024 00:00 Intimação 1.
 
 O processo está sentenciado (ID 76505310) e certificado o trânsito em julgado (ID 97071975). 2.
 
 A Fazenda Pública do Distrito Federal manifestou anuência quanto à regularidade fiscal do ITCMD (ID 166501820 e ID 166501818) e apresentou certidão negativa de débitos em nome do falecido (ID 166501819). 3.
 
 O Inventariante esclareceu que os débitos tributários do espólio foram pagos com recursos próprios e que não houve o levantamento dos valores depositados em conta judicial da quantia necessária ao pagamento do ITCMD e dos débitos de IPTU e TLP (ID 180606951). 4.
 
 Nada a prover quanto às petições de ID 170699538 e ID 180606951. 5.
 
 Expeça-se formal de partilha e alvará de levantamento de valores em favor dos herdeiros, nos termos da sentença de ID 76505310. 6.
 
 Após, prossiga-se nas determinações precedentes, arquivando-se os autos com as cautelas de estilo, nos termos da sentença de ID 76505310.
 
 Recanto das Emas/DF.
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                                            29/02/2024 21:48 Recebidos os autos 
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                                            29/02/2024 21:48 Outras decisões 
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                                            06/12/2023 11:48 Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez 
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                                            05/12/2023 18:45 Juntada de Petição de petição 
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                                            21/11/2023 07:44 Publicado Decisão em 21/11/2023. 
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                                            21/11/2023 07:44 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023 
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                                            17/11/2023 09:43 Recebidos os autos 
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                                            17/11/2023 09:43 Outras decisões 
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                                            01/09/2023 14:22 Juntada de Petição de petição 
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                                            26/08/2023 03:48 Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/08/2023 23:59. 
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                                            26/07/2023 12:04 Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez 
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                                            26/07/2023 01:13 Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59. 
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                                            26/07/2023 00:08 Juntada de Petição de petição 
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                                            04/07/2023 18:19 Expedição de Outros documentos. 
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                                            04/07/2023 18:19 Expedição de Certidão. 
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                                            30/06/2023 16:30 Juntada de Petição de petição 
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                                            15/06/2023 17:39 Juntada de Petição de petição 
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                                            01/06/2023 15:19 Expedição de Outros documentos. 
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                                            30/05/2023 15:20 Juntada de Petição de petição 
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                                            11/05/2023 17:20 Expedição de Ofício. 
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                                            10/05/2023 18:44 Juntada de Petição de petição 
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                                            04/05/2023 00:14 Publicado Decisão em 04/05/2023. 
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                                            03/05/2023 00:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023 
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                                            28/04/2023 15:36 Recebidos os autos 
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                                            28/04/2023 15:36 Deferido o pedido de ELIZETE MATOS SOUSA - CPF: *04.***.*20-15 (INVENTARIANTE). 
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                                            05/04/2023 16:10 Juntada de Petição de petição 
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                                            15/02/2023 18:56 Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez 
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                                            13/02/2023 18:22 Juntada de Petição de petição 
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                                            24/01/2023 01:01 Publicado Certidão em 23/01/2023. 
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                                            24/01/2023 01:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022 
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                                            20/12/2022 11:31 Expedição de Certidão. 
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                                            20/12/2022 10:18 Juntada de Petição de petição 
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                                            14/12/2022 18:32 Juntada de Petição de petição 
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                                            09/12/2022 00:16 Publicado Intimação em 09/12/2022. 
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                                            08/12/2022 00:32 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022 
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                                            06/12/2022 12:34 Expedição de Outros documentos. 
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                                            06/12/2022 12:32 Expedição de Certidão. 
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                                            30/11/2022 02:29 Publicado Decisão em 30/11/2022. 
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                                            30/11/2022 02:29 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022 
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                                            25/11/2022 15:16 Recebidos os autos 
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                                            25/11/2022 15:16 Decisão interlocutória - recebido 
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                                            16/11/2022 14:35 Juntada de Petição de petição 
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                                            17/10/2022 11:07 Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez 
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                                            10/10/2022 22:45 Juntada de Petição de petição 
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                                            10/10/2022 10:28 Juntada de Petição de petição 
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                                            05/10/2022 00:36 Publicado Decisão em 05/10/2022. 
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                                            05/10/2022 00:36 Publicado Decisão em 05/10/2022. 
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                                            04/10/2022 01:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022 
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                                            04/10/2022 01:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022 
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                                            01/10/2022 00:14 Recebidos os autos 
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                                            01/10/2022 00:14 Expedição de Outros documentos. 
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                                            01/10/2022 00:14 Decisão interlocutória - recebido 
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                                            13/12/2021 14:34 Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez 
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                                            03/12/2021 00:23 Decorrido prazo de ELIZETE MATOS SOUSA em 02/12/2021 23:59:59. 
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                                            10/11/2021 02:24 Publicado Certidão em 10/11/2021. 
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                                            10/11/2021 02:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021 
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                                            26/10/2021 02:36 Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/10/2021 23:59:59. 
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                                            08/09/2021 15:32 Recebidos os autos 
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                                            04/09/2021 02:39 Publicado Decisão em 03/09/2021. 
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                                            04/09/2021 02:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021 
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                                            04/09/2021 02:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021 
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                                            03/09/2021 17:54 Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas. 
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                                            01/09/2021 12:37 Remetidos os Autos da(o) Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas para Contadoria - (em diligência) 
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                                            01/09/2021 12:36 Expedição de Outros documentos. 
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                                            31/08/2021 16:16 Recebidos os autos 
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                                            31/08/2021 16:16 Decisão interlocutória - recebido 
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                                            15/07/2021 13:38 Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez 
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                                            09/07/2021 10:44 Recebidos os autos 
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                                            13/04/2021 15:21 Remetidos os Autos da(o) Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas para 2º Grau - (em grau de recurso) 
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                                            07/04/2021 18:13 Juntada de Petição de contrarrazões 
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                                            12/03/2021 02:26 Publicado Despacho em 12/03/2021. 
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                                            12/03/2021 02:26 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021 
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                                            10/03/2021 13:41 Recebidos os autos 
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                                            10/03/2021 13:41 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            27/01/2021 23:44 Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez 
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                                            22/01/2021 03:35 Decorrido prazo de ELIZETE MATOS SOUSA em 21/01/2021 23:59:59. 
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                                            22/01/2021 03:35 Decorrido prazo de DIVA DE SOUZA SILVA DOS REIS em 21/01/2021 23:59:59. 
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                                            22/01/2021 03:35 Decorrido prazo de ELIZETE MATOS SOUSA em 21/01/2021 23:59:59. 
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                                            20/01/2021 22:32 Juntada de Petição de apelação 
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                                            27/11/2020 02:54 Publicado Intimação em 27/11/2020. 
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                                            26/11/2020 03:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020 
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                                            09/11/2020 13:28 Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas - (em diligência) 
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                                            07/11/2020 08:10 Recebidos os autos 
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                                            07/11/2020 08:10 Julgado procedente em parte do pedido 
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                                            15/10/2020 18:04 Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS 
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                                            13/10/2020 17:06 Remetidos os Autos da(o) Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência) 
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                                            13/10/2020 17:06 Recebidos os autos 
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                                            25/09/2020 19:17 Conclusos para julgamento para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez 
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                                            25/09/2020 19:16 Expedição de Certidão. 
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                                            22/09/2020 03:11 Decorrido prazo de ELIZETE MATOS SOUSA em 21/09/2020 23:59:59. 
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                                            22/09/2020 03:11 Decorrido prazo de DIVA DE SOUZA SILVA DOS REIS em 21/09/2020 23:59:59. 
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                                            14/09/2020 02:32 Publicado Decisão em 14/09/2020. 
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                                            14/09/2020 02:32 Publicado Decisão em 14/09/2020. 
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                                            11/09/2020 02:33 Disponibilizado no DJ Eletrônico 
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                                            11/09/2020 02:33 Disponibilizado no DJ Eletrônico 
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                                            09/09/2020 14:52 Expedição de Certidão. 
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                                            04/09/2020 02:30 Publicado Decisão em 04/09/2020. 
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                                            04/09/2020 02:30 Publicado Decisão em 04/09/2020. 
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                                            03/09/2020 02:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico 
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                                            01/09/2020 19:56 Recebidos os autos 
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                                            01/09/2020 19:56 Decisão interlocutória - recebido 
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                                            25/08/2020 13:11 Juntada de Petição de petição 
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                                            25/08/2020 07:40 Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez 
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                                            18/08/2020 02:11 Juntada de Petição de petição 
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                                            11/08/2020 02:58 Decorrido prazo de DIVA DE SOUZA SILVA DOS REIS em 10/08/2020 23:59:59. 
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                                            11/08/2020 02:58 Decorrido prazo de ELIZETE MATOS SOUSA em 10/08/2020 23:59:59. 
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                                            07/08/2020 16:13 Apensado ao processo 0702364-45.2018.8.07.0019 
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                                            03/08/2020 02:32 Publicado Sentença em 03/08/2020. 
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                                            03/08/2020 02:32 Publicado Sentença em 03/08/2020. 
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                                            31/07/2020 02:31 Disponibilizado no DJ Eletrônico 
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                                            29/07/2020 15:56 Recebidos os autos 
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                                            29/07/2020 15:56 Embargos de Declaração Não-acolhidos 
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                                            03/07/2020 00:10 Juntada de Petição de petição 
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                                            28/05/2020 02:19 Publicado Decisão em 28/05/2020. 
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                                            27/05/2020 09:14 Juntada de Petição de Cota; 
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                                            27/05/2020 02:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico 
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                                            27/05/2020 00:39 Juntada de Petição de embargos de declaração 
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                                            26/05/2020 17:59 Conclusos para julgamento para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez 
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                                            26/05/2020 17:59 Expedição de Outros documentos. 
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                                            26/05/2020 17:58 Recebidos os autos 
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                                            26/05/2020 17:58 Conclusos para julgamento para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez 
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                                            25/05/2020 23:56 Recebidos os autos 
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                                            25/05/2020 23:56 Decisão interlocutória - recebido 
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                                            21/05/2020 02:11 Juntada de Petição de petição 
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                                            13/05/2020 18:43 Classe Processual INVENTÁRIO (39) alterada para ARROLAMENTO COMUM (30) 
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                                            13/05/2020 18:01 Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez 
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                                            13/05/2020 17:38 Recebidos os autos 
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                                            13/05/2020 17:38 Decisão interlocutória - recebido 
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                                            13/05/2020 12:48 Juntada de ficha de inspeção judicial 
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                                            01/08/2019 17:40 Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez 
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                                            01/08/2019 09:34 Juntada de Petição de manifestação pela não intervenção; 
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                                            26/07/2019 18:36 Expedição de Outros documentos. 
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                                            26/07/2019 18:36 Expedição de Certidão. 
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                                            26/07/2019 18:36 Juntada de Certidão 
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                                            16/06/2019 08:09 Decorrido prazo de ELIZETE MATOS SOUSA em 13/06/2019 23:59:59. 
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                                            04/06/2019 12:06 Juntada de Petição de petição 
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                                            29/05/2019 15:33 Juntada de Certidão 
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                                            23/05/2019 12:15 Publicado Certidão em 23/05/2019. 
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                                            23/05/2019 12:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico 
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                                            21/05/2019 18:27 Juntada de Certidão 
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                                            20/05/2019 16:02 Expedição de Certidão. 
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                                            20/05/2019 16:02 Juntada de Certidão 
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                                            14/05/2019 17:05 Decorrido prazo de ELIZETE MATOS SOUSA em 13/05/2019 23:59:59. 
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                                            09/05/2019 18:51 Juntada de Petição de petição 
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                                            22/04/2019 14:19 Expedição de Certidão. 
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                                            22/04/2019 14:19 Juntada de Certidão 
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                                            16/04/2019 12:50 Mandado devolvido entregue ao destinatário 
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                                            05/04/2019 18:32 Expedição de Mandado. 
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                                            05/04/2019 18:32 Juntada de mandado 
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                                            05/04/2019 17:39 Juntada de Certidão 
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                                            25/03/2019 16:16 Juntada de Certidão 
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                                            25/03/2019 15:19 Juntada de Certidão 
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                                            08/03/2019 18:44 Expedição de Termo. 
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                                            21/02/2019 18:16 Expedição de Certidão. 
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                                            21/02/2019 18:16 Juntada de Certidão 
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                                            20/02/2019 17:00 Expedição de Ofício. 
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                                            20/02/2019 17:00 Juntada de Ofício 
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                                            20/02/2019 16:50 Expedição de Ofício. 
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                                            20/02/2019 16:50 Juntada de Ofício 
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                                            20/12/2018 04:56 Decorrido prazo de DIVA DE SOUZA SILVA DOS REIS em 19/12/2018 23:59:59. 
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                                            20/12/2018 04:43 Decorrido prazo de ELIZETE MATOS SOUSA em 19/12/2018 23:59:59. 
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                                            17/12/2018 19:50 Juntada de Petição de petição 
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                                            27/11/2018 03:44 Publicado Decisão em 27/11/2018. 
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                                            26/11/2018 05:18 Disponibilizado no DJ Eletrônico 
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                                            23/11/2018 08:23 Recebidos os autos 
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                                            23/11/2018 08:23 Decisão interlocutória - recebido 
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                                            06/06/2018 09:36 Decorrido prazo de ELIZETE MATOS SOUSA em 05/06/2018 23:59:59. 
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                                            01/06/2018 15:10 Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez 
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                                            16/05/2018 22:08 Juntada de Petição de petição 
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                                            14/05/2018 03:44 Publicado Decisão em 14/05/2018. 
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                                            12/05/2018 02:46 Disponibilizado no DJ Eletrônico 
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                                            10/05/2018 00:56 Recebidos os autos 
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                                            10/05/2018 00:56 Decisão interlocutória - emenda à inicial 
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                                            20/03/2018 16:50 Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez 
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                                            17/03/2018 06:03 Decorrido prazo de ELIZETE MATOS SOUSA em 14/03/2018 23:59:59. 
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                                            13/03/2018 11:46 Juntada de Petição de petição 
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                                            12/03/2018 16:59 Juntada de Petição de petição 
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                                            21/02/2018 06:04 Publicado Decisão em 21/02/2018. 
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                                            21/02/2018 06:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico 
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                                            19/02/2018 16:22 Recebidos os autos 
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                                            19/02/2018 16:22 Decisão interlocutória - emenda à inicial 
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                                            09/11/2017 16:08 Juntada de Petição de petição 
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                                            25/10/2017 16:14 Conclusos para decisão para YEDA MARIA MORALES SANCHEZ 
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                                            25/10/2017 14:16 Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Valtênio Mendes Cardoso do Recanto das Emas para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas - (em diligência) 
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                                            25/10/2017 14:16 Juntada de Certidão 
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                                            24/10/2017 23:50 Remetidos os Autos da(o) Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Valtênio Mendes Cardoso do Recanto das Emas - (em diligência) 
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                                            24/10/2017 23:50 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            24/10/2017                                        
                                            Ultima Atualização
                                            10/07/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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