16/09/2023 13:02

Arquivado Definitivamente
16/09/2023 13:01

Transitado em Julgado em 09/09/2023
09/09/2023 01:59

Decorrido prazo de BANCO INTER S/A em 08/09/2023 23:59.
31/08/2023 01:26

Decorrido prazo de CAIRO CESAR FAGUNDES RODRIGUES em 30/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:27

Publicado Sentença em 16/08/2023.
15/08/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0740052-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAIRO CESAR FAGUNDES RODRIGUES EXECUTADO: BANCO INTER S/A REPRESENTANTE LEGAL: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA SENTENÇA A parte autora requereu a desistência do feito.

Homologo o pedido de desistência e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC.

Sem custas ou honorários advocatícios, conforme artigo 55, caput, da Lei 9.099/95.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intime-se.

Transitada em julgado, sem novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
13/08/2023 20:29

Recebidos os autos
13/08/2023 20:29

Expedição de Outros documentos.
13/08/2023 20:29

Extinto o processo por desistência
10/08/2023 19:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
08/08/2023 11:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/08/2023 00:21

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0740052-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAIRO CESAR FAGUNDES RODRIGUES EXECUTADO: BANCO INTER S/A REPRESENTANTE LEGAL: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA DECISÃO O cumprimento provisório de sentença depende do recebimento do recurso, ainda que lhe seja conferido somente o efeito devolutivo.

Se não ultrapassado o Juízo de Admissibilidade, o cumprimento de sentença deverá correr nos próprios autos, motivo pelo qual é de boa praxe aguardar a manifestação da Turma Recursal.

Indefiro, por ora, o processamento do cumprimento provisório de sentença.

Aguarde-se por 30 dias a andamento na Turma Recursal.

Após, conclusos para decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
03/08/2023 08:53

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 23:30

Recebidos os autos
02/08/2023 23:30

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 23:30

Indeferido o pedido de CAIRO CESAR FAGUNDES RODRIGUES - CPF: *22.***.*15-59 (EXEQUENTE)
02/08/2023 01:24

Decorrido prazo de CAIRO CESAR FAGUNDES RODRIGUES em 01/08/2023 23:59.
01/08/2023 17:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/07/2023 00:21

Publicado Despacho em 27/07/2023.
26/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0740052-74.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CAIRO CESAR FAGUNDES RODRIGUES EXECUTADO: BANCO INTER S/A REPRESENTANTE LEGAL: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA D E S P A C H O Trata-se de requerimento de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA, nos termos do art. 520 do novo CPC.

No caso, o juízo de admissibilidade e o recebimento do recurso serão realizados pela Turma Recursal.

Não há informação de que o recurso tenha sido recebido apenas no efeito devolutivo.

Manifeste-se o autor no prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Havendo comprovação da não atribuição de efeito suspensivo ao recurso, intime-se a parte ré a efetuar o pagamento do débito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de cumprimento forçado.

Fica o requerente, desde logo, advertido que o levantamento de dinheiro ou a prática de atos que importem em alienação de propriedade ou de outro direito real dependem de caução suficiente e idônea, a qual será arbitrada por este Juízo e prestada nos próprios autos, nos termos do art. 520, IV, do CPC. *Datado e assinado eletronicamente Juiz de Direito
24/07/2023 20:23

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 19:41

Recebidos os autos
24/07/2023 19:41

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 17:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
22/07/2023 11:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2023

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

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