06/11/2023 17:28

Arquivado Definitivamente
06/11/2023 17:27

Transitado em Julgado em 17/08/2023
06/11/2023 17:25

Expedição de Certidão.
03/11/2023 02:35

Publicado Despacho em 03/11/2023.
01/11/2023 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
30/10/2023 01:05

Juntada de Certidão
24/10/2023 04:17

Decorrido prazo de CHARLES FURTADO DA SILVA em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 18:08

Recebidos os autos
23/10/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 14:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/10/2023 09:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/10/2023 10:17

Publicado Decisão em 19/10/2023.
18/10/2023 15:14

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 19:14

Recebidos os autos
16/10/2023 19:14

Determinado o arquivamento
16/10/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
07/10/2023 00:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/10/2023 09:16

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 02:39

Publicado Despacho em 29/09/2023.
28/09/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
28/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0732636-89.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANTONIO BONANSEA NETO EXECUTADO: CHARLES FURTADO DA SILVA DESPACHO Ao exequente para se manifestar sobre a peça e documentos juntados pelo executado (id172474035).

Prazo: 5 (cinco) dias. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
26/09/2023 18:13

Recebidos os autos
26/09/2023 18:13

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 17:16

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/09/2023 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/09/2023 22:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/09/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 01:46

Decorrido prazo de ANTONIO BONANSEA NETO em 06/09/2023 23:59.
04/09/2023 00:27

Publicado Despacho em 04/09/2023.
02/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0732636-89.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANTONIO BONANSEA NETO EXECUTADO: CHARLES FURTADO DA SILVA DESPACHO Intime-se o exequente para se manifestar sobre a peça de Id 169555683.

Prazo: 5 (cinco) dias. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
27/08/2023 11:09

Recebidos os autos
27/08/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/08/2023 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2023 10:43

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/08/2023 02:48

Publicado Sentença em 22/08/2023.
21/08/2023 10:59

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/08/2023 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0732636-89.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANTONIO BONANSEA NETO EXECUTADO: CHARLES FURTADO DA SILVA SENTENÇA Trata-se de ação de execução de título extrajudicial; partes já devidamente qualificadas nos autos.

Os litigantes transigiram, conforme acordo noticiado nos autos (id 167606349 e id 164738178).

Posto isso, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, cujos termos passam a compor a presente sentença e, por conseguinte, resolvo o presente processo, com fulcro no artigo 487, inciso III, "b", c/c artigos 771, parágrafo único, e 925 ambos do CPC.

Quanto à obrigação firmada, recomendo às partes que atuem em cooperação, comprovando entre si o adimplemento da obrigação, abstendo-se de trazer aos autos os comprovantes que aludem o acordo ora homologado, devendo provocar a atuação deste juízo somente em caso de efetivo descumprimento do acordo, e após tentativa infrutífera de resolver consensualmente eventual discordância.

Vale ressaltar que a parte devedora observar o cumprimento das cláusulas avençadas, nas datas estipuladas, sob pena de prosseguimento da execução.

Sem custas.

Sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Intimem-se as partes para mera ciência, bem como para início do cumprimento, nos termos avençados.

Não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de trânsito em julgado, nos termos do art. 41, "caput", da Lei 9.099/95, observando-se as cautelas de praxe.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se. intimem-se. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
17/08/2023 19:55

Recebidos os autos
17/08/2023 19:55

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/08/2023 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/08/2023 09:58

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/08/2023 21:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/08/2023 09:25

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 01:30

Decorrido prazo de ANTONIO BONANSEA NETO em 03/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:21

Publicado Despacho em 27/07/2023.
26/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0732636-89.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ANTONIO BONANSEA NETO EXECUTADO: CHARLES FURTADO DA SILVA DESPACHO Ao exequente para se manifestar sobre o acordo apresentado pelo devedor (Id 164738178) e informar o interesse em sua homologação.

Prazo: 5 (cinco) dias. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
24/07/2023 19:41

Recebidos os autos
24/07/2023 19:41

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/07/2023 14:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/07/2023 20:59

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 13:36

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:34

Publicado Despacho em 04/07/2023.
03/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 19:04

Recebidos os autos
29/06/2023 19:04

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/06/2023 16:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/06/2023 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 08:46

Expedição de Mandado.
04/05/2023 16:02

Recebidos os autos
04/05/2023 16:02

Deferido o pedido de ANTONIO BONANSEA NETO - CPF: *55.***.*76-02 (EXEQUENTE).
14/04/2023 01:33

Decorrido prazo de ANTONIO BONANSEA NETO em 13/04/2023 23:59.
12/04/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/04/2023 10:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/04/2023 10:19

Juntada de Certidão
03/04/2023 00:30

Publicado Despacho em 03/04/2023.
01/04/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
30/03/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 17:02

Recebidos os autos
29/03/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 21:09

Juntada de Certidão
10/03/2023 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/02/2023 18:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/02/2023 18:52

Expedição de Certidão.
09/02/2023 02:30

Publicado Despacho em 09/02/2023.
09/02/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/02/2023 11:26

Recebidos os autos
07/02/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 21:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/12/2022 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/12/2022 21:00

Recebidos os autos
13/12/2022 21:00

Outras decisões
13/12/2022 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/12/2022 10:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/12/2022 10:21

Recebidos os autos
16/11/2022 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/11/2022 21:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/10/2022 10:52

Recebidos os autos
27/10/2022 10:52

Decisão interlocutória - deferimento
06/09/2022 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/08/2022 11:41

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 20:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/08/2022 03:14

Decorrido prazo de CHARLES FURTADO DA SILVA em 09/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2022 06:19

Expedição de Mandado.
12/07/2022 15:47

Juntada de Petição de petição
11/07/2022 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/06/2022 16:14

Expedição de Mandado.
27/06/2022 17:47

Recebidos os autos
27/06/2022 17:47

Outras decisões
27/06/2022 01:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
21/06/2022 18:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2022 18:27

Juntada de Certidão
21/06/2022 18:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
13/06/2022 18:30

Recebidos os autos do CEJUSC
13/06/2022 18:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2022 18:30

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/06/2022 18:14

Recebidos os autos
13/06/2022 18:14

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 14:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2022 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/06/2022 14:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/06/2022 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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