TJDFT - 0733756-36.2023.8.07.0016

19/02/2024 12:58

Baixa Definitiva

16/02/2024 16:19

Transitado em Julgado em 16/02/2024

16/02/2024 02:22

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024 02:19

Decorrido prazo de FELIPE MONTEIRO ANACLETO DE ALMEIDA MARTINS em 15/02/2024 23:59.

26/01/2024 15:03

Juntada de Petição de petição

25/01/2024 13:43

Publicado Acórdão em 22/01/2024.

20/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

18/12/2023 21:15

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023 21:14

Recebidos os autos

15/12/2023 17:24

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (RECORRENTE)

15/12/2023 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.

28/11/2023 14:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/11/2023 18:11

Recebidos os autos

24/11/2023 14:52

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

16/11/2023 11:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

16/11/2023 11:53

Juntada de Certidão

15/11/2023 21:32

Recebidos os autos

15/11/2023 21:32

Distribuído por sorteio