STJ - 0743477-60.2023.8.07.0000

13/06/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/06/2025 13:03

Transitado em Julgado em 13/06/2025

22/05/2025 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 459409/2025

22/05/2025 16:13

Protocolizada Petição 459409/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2025

22/05/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/05/2025 Petição Nº 150012/2025 - AgInt

21/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0150012 - AgInt no REsp 2154911 - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de ALZERINA DE FATIMA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00150012/2025 - AgInt no REsp 2154911/DF

09/05/2025 17:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)

05/05/2025 14:26

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2025 10:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

30/04/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 15:58

Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00150012/2025 - AgInt no REsp 2154911/DF

02/04/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

02/04/2025 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 287914/2025

02/04/2025 17:26

Protocolizada Petição 287914/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/04/2025

27/02/2025 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2025 Petição Nº 150012/2025 -

26/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 150012/2025. Publicação prevista para 27/02/2025)

24/02/2025 21:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 150012/2025

24/02/2025 21:06

Protocolizada Petição 150012/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/02/2025

04/02/2025 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 72009/2025

04/02/2025 16:37

Protocolizada Petição 72009/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2025

04/02/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 10:30

Não conhecido o recurso de ALZERINA DE FATIMA SILVA

05/07/2024 13:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

05/07/2024 12:15

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

02/07/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS