01/10/2024 15:51

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 15:50

Transitado em Julgado em 26/09/2024
01/10/2024 15:49

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:48

Transitado em Julgado em #Não preenchido#
28/09/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2024 23:59.
27/09/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 18:39

Recebidos os autos
26/09/2024 18:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/09/2024 18:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/09/2024 18:44

Expedição de Certidão.
23/09/2024 19:19

Juntada de Certidão
23/09/2024 19:19

Juntada de Alvará de levantamento
20/09/2024 18:11

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 03:04

Juntada de Certidão
11/09/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 18:57

Expedição de Certidão.
11/09/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708425-18.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARIA LUCIA RODRIGUES DA SILVA SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Verifico que já houve a inversão dos polos e alteração da classe processual.

Intime-se a parte executada para que promova o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Advirta-se a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou de nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Caso ocorra o pagamento, intime-se a parte exequente para dizer se dá quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito Não havendo pagamento espontâneo, intime-se a parte exequente, para que no prazo de 5 (cinco) dias promova a atualização dos valores devidos, inclusive com a multa e honorários do cumprimento de sentença.

Após, DETERMINO o bloqueio SISBAJUB nas contas da parte executada, com fulcro no art. 523 § 3º do CPC.

Se não houver sucesso, intime-se a parte credora para promover o andamento do feito em cinco dias, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 2 de setembro de 2024 18:02:54.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
02/09/2024 19:04

Recebidos os autos
02/09/2024 19:04

Decisão Interlocutória de Mérito
29/08/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/08/2024 15:51

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/08/2024 04:46

Processo Desarquivado
28/08/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 18:36

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 18:35

Expedição de Certidão.
20/08/2024 02:33

Publicado Certidão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
15/08/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 19:11

Expedição de Certidão.
13/08/2024 19:59

Recebidos os autos
20/05/2024 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/05/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
11/05/2024 03:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:45

Juntada de Certidão
03/05/2024 16:24

Juntada de Petição de recurso inominado
18/04/2024 02:52

Publicado Sentença em 18/04/2024.
18/04/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:52

Recebidos os autos
16/04/2024 15:52

Julgado improcedente o pedido
22/03/2024 14:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
22/03/2024 13:32

Juntada de Petição de réplica
01/03/2024 02:40

Publicado Certidão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
27/02/2024 16:44

Expedição de Certidão.
27/02/2024 14:36

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 17:39

Recebidos os autos
31/01/2024 17:39

Outras decisões
31/01/2024 17:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
31/01/2024 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0756649-21.2023.8.07.0016

Soraia Regina de Freitas Nascimento

Distrito Federal

Advogado: Davi Espirito Santo de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/10/2023 20:54

Exibir Processo

Processo nº 0733679-75.2023.8.07.0000

Pedro Pessoa de Carvalho

Distrito Federal

Advogado: Eduardo Vilani Morosino

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/08/2023 14:43

Exibir Processo

Processo nº 0705589-37.2022.8.07.0018

Gustavo Costa Borges

Distrito Federal

Advogado: Valerio Alvarenga Monteiro de Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/05/2022 12:27

Exibir Processo

Processo nº 0705928-80.2023.8.07.0011

Antonio Ferreira Lima

Hapvida Assistencia Medica LTDA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/11/2023 18:50

Exibir Processo

Processo nº 0708425-18.2024.8.07.0016

Maria Lucia Rodrigues da Silva Souza

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/05/2024 15:43

Exibir Processo