STJ - 0703825-84.2020.8.07.0018

12/09/2022 10:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/09/2022 10:25

Transitado em Julgado em 16/08/2022

24/06/2022 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2022 Petição Nº 241712/2022 - EDcl no AgInt no

23/06/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/06/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0241712 - EDcl no AgInt no AREsp 1930847 - Publicação prevista para 24/06/2022

23/06/2022 14:21

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

10/05/2022 15:22

Embargos de Declaração de RENATA DE CAMPOS ABREGO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº241712/2022 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 1930847

04/05/2022 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000386-2022-AJC-2T)

29/04/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/04/2022

28/04/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/04/2022 17:07

Incluído em pauta para 10/05/2022 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00241712/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1930847/DF

19/04/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

18/04/2022 22:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 310054/2022

18/04/2022 22:47

Protocolizada Petição 310054/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/04/2022

06/04/2022 05:31

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/04/2022 Petição Nº 241712/2022 -

05/04/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/04/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 241712/2022. Publicação prevista para 06/04/2022)

01/04/2022 23:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 241712/2022

01/04/2022 23:05

Protocolizada Petição 241712/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/04/2022

25/03/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2022 Petição Nº 1065338/2021 - AgInt

24/03/2022 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/03/2022 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1065338 - AgInt no AREsp 1930847 - Publicação prevista para 25/03/2022

21/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de RENATA DE CAMPOS ABREGO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01065338/2021 - AgInt no AREsp 1930847/DF

15/03/2022 22:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000135-2022-AJC-2T)

04/03/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/03/2022

03/03/2022 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/03/2022 17:06

Incluído em pauta para 15/03/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01065338/2021 - AgInt no AREsp 1930847/DF

02/02/2022 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

01/02/2022 15:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 32749/2022

01/02/2022 15:23

Protocolizada Petição 32749/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/02/2022

24/11/2021 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/11/2021 Petição Nº 1065338/2021 -

23/11/2021 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/11/2021 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1065338/2021. Publicação prevista para 24/11/2021)

22/11/2021 19:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1065338/2021

22/11/2021 19:04

Protocolizada Petição 1065338/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/11/2021

04/11/2021 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2021

03/11/2021 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2021 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2021

28/10/2021 23:50

Conheço do agravo de RENATA DE CAMPOS ABREGO para não conhecer do Recurso Especial

30/09/2021 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

30/09/2021 08:05

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

20/09/2021 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/09/2021 12:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/07/2021 12:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/07/2021 11:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/06/2021 09:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS