24/01/2025 14:36

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 14:36

Transitado em Julgado em 22/01/2025
24/01/2025 13:52

Expedição de Certidão.
24/01/2025 13:08

Recebidos os autos
24/01/2025 13:08

Outras decisões
23/01/2025 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/01/2025 15:54

Transitado em Julgado em #Não preenchido#
23/01/2025 15:43

Recebidos os autos
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749673-43.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELPIDIO VIEIRA NETO REU: SMARTFASTPAY TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, FASTCOIN SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 207193597.

Remetam-se os autos ao E.

TJDFT para julgamento da apelação apresentada no ID 194462733.

Intime-se e cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
13/08/2024 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/08/2024 16:35

Expedição de Certidão.
13/08/2024 12:06

Recebidos os autos
13/08/2024 12:06

Outras decisões
13/08/2024 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/08/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:36

Decorrido prazo de ELPIDIO VIEIRA NETO em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:19

Decorrido prazo de SMARTFASTPAY TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:19

Decorrido prazo de FASTCOIN SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 30/07/2024 23:59.
24/07/2024 04:03

Publicado Certidão em 24/07/2024.
23/07/2024 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749673-43.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: AUTOR: ELPIDIO VIEIRA NETO Polo Passivo: REU: SMARTFASTPAY TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, FASTCOIN SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, junto aos autos ofício n. 310062428922 da 1ª Vara Cível da Comarca de Navegantes/SC.

Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca do referido documento.

Prazo 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de julho de 2024.

POLLYANNA LEONIS LOPES Diretor de Secretaria
20/07/2024 20:32

Juntada de Certidão
18/07/2024 08:02

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 05:25

Decorrido prazo de ELPIDIO VIEIRA NETO em 08/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:29

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, ala B, Sala 916, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0749673-43.2023.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ELPIDIO VIEIRA NETO Requerido: SMARTFASTPAY TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA e outros CERTIDÃO Nos termos do inciso XXI da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Autora intimada a providenciar a distribuição da carta precatória (id 202103502), devidamente instruída, diretamente no PJe do Juízo deprecado, recolhendo as custas respectivas junto àquele Juízo, se for o caso, comprovando, neste feito, a distribuição realizada.

Prazo de 15 dias.

Destaca-se que é ônus da parte acompanhar o cumprimento da carta precatória no Juízo deprecado.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024 15:42:35.

UDIRLEI DOMINGOS FERREIRA Estagiário Cartório
01/07/2024 15:43

Expedição de Certidão.
01/07/2024 12:44

Expedição de Carta.
26/06/2024 03:16

Publicado Decisão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749673-43.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELPIDIO VIEIRA NETO REU: SMARTFASTPAY TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, FASTCOIN SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 201165762.

Expeça-se carta precatória para citação da parte Requerida, para integral cumprimento no endereço indicado.

Intime-se e cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
24/06/2024 12:15

Recebidos os autos
24/06/2024 12:15

Outras decisões
24/06/2024 03:11

Publicado Decisão em 24/06/2024.
22/06/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/06/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 14:02

Recebidos os autos
20/06/2024 14:02

Outras decisões
20/06/2024 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/06/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 03:48

Publicado Decisão em 18/06/2024.
18/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
18/06/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 12:28

Recebidos os autos
14/06/2024 12:28

Outras decisões
14/06/2024 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/06/2024 10:55

Expedição de Certidão.
14/06/2024 06:23

Decorrido prazo de ELPIDIO VIEIRA NETO em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 02:49

Publicado Certidão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 11:26

Expedição de Certidão.
25/05/2024 11:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/05/2024 11:25

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/05/2024 03:37

Decorrido prazo de FASTCOIN SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024 03:37

Decorrido prazo de SMARTFASTPAY TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 21/05/2024 23:59.
02/05/2024 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/05/2024 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/04/2024 02:56

Publicado Decisão em 29/04/2024.
27/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 13:17

Recebidos os autos
25/04/2024 13:17

Outras decisões
25/04/2024 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
24/04/2024 13:01

Juntada de Petição de apelação
03/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0749673-43.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELPIDIO VIEIRA NETO REU: SMARTFASTPAY TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, FASTCOIN SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover sobre o pedido de ID 190999893, nos termos do já delineado no julgado de ID 185430950.

Aguarde-se o prazo para recolhimento das custas.

Após, em não havendo outros requerimentos, remetam-se os autos ao arquivo.

Intime-se e cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
01/04/2024 07:01

Recebidos os autos
01/04/2024 07:01

Outras decisões
25/03/2024 08:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
23/03/2024 04:14

Processo Desarquivado
22/03/2024 17:06

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
15/03/2024 12:39

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 04:07

Decorrido prazo de ELPIDIO VIEIRA NETO em 14/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:42

Publicado Certidão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Processo: 0749673-43.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELPIDIO VIEIRA NETO REU: SMARTFASTPAY TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, FASTCOIN SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico.

Fica a parte autora INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial.

Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal.

A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico.

Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected].

BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024 06:57:46.

JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR Servidor Geral
05/03/2024 06:58

Expedição de Certidão.
04/03/2024 21:02

Recebidos os autos
04/03/2024 21:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.
01/03/2024 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/03/2024 15:28

Transitado em Julgado em 01/03/2024
01/03/2024 04:00

Decorrido prazo de ELPIDIO VIEIRA NETO em 29/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:53

Publicado Sentença em 05/02/2024.
03/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 15:21

Recebidos os autos
01/02/2024 15:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
01/02/2024 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
01/02/2024 09:33

Expedição de Certidão.
31/01/2024 03:52

Decorrido prazo de ELPIDIO VIEIRA NETO em 30/01/2024 23:59.
06/12/2023 08:11

Publicado Decisão em 06/12/2023.
06/12/2023 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 14:28

Recebidos os autos
04/12/2023 14:28

Gratuidade da justiça não concedida a ELPIDIO VIEIRA NETO - CPF: *03.***.*12-94 (AUTOR).
04/12/2023 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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