18/09/2024 11:38

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 11:37

Expedição de Certidão.
17/09/2024 22:52

Transitado em Julgado em 12/09/2024
17/09/2024 02:23

Publicado Sentença em 17/09/2024.
16/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
12/09/2024 17:37

Recebidos os autos
12/09/2024 17:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2024 19:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/09/2024 19:02

Juntada de Certidão
09/09/2024 12:14

Juntada de Certidão
09/09/2024 12:14

Juntada de Alvará de levantamento
09/09/2024 12:14

Juntada de Certidão
09/09/2024 12:14

Juntada de Alvará de levantamento
06/09/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 18:03

Recebidos os autos
03/09/2024 18:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/08/2024 03:05

Juntada de Certidão
30/08/2024 03:03

Juntada de Certidão
28/08/2024 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
28/08/2024 11:06

Juntada de Certidão
27/08/2024 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
21/06/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.
17/06/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 20:58

Expedição de Ofício.
14/06/2024 05:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
03/06/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:43

Publicado Certidão em 03/06/2024.
30/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703405-46.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REGINA DE SOUSA RODRIGUES EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 5 (cinco) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 28 de maio de 2024 11:08:29.

HUGO LEONARDO DE SOUZA Servidor Geral
28/05/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 11:08

Juntada de Certidão
28/05/2024 10:53

Recebidos os autos
28/05/2024 10:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/05/2024 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/05/2024 14:38

Juntada de Certidão
23/05/2024 22:17

Juntada de Petição de impugnação
22/05/2024 02:32

Publicado Certidão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 15:34

Juntada de Certidão
17/05/2024 11:16

Recebidos os autos
17/05/2024 11:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/05/2024 15:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/05/2024 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
10/05/2024 14:58

Transitado em Julgado em 09/05/2024
10/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.
23/04/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:29

Publicado Sentença em 18/04/2024.
17/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 15:39

Recebidos os autos
15/04/2024 15:39

Julgado procedente em parte do pedido
01/04/2024 16:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
01/04/2024 16:20

Juntada de Petição de réplica
14/03/2024 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:37

Publicado Certidão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0703405-46.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Licença Prêmio (10357) Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no SessionErro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, e art. 1º, inc.

XXIII, da Instrução 11/21-TJDFT, intimo a parte autora para se manifestar em réplica, conforme os arts. 337, 343 e 350, todos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento do feito.

Brasília - DF, 4 de março de 2024 18:42:19.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Diretor de Secretaria
04/03/2024 18:42

Juntada de Certidão
04/03/2024 18:29

Juntada de Petição de contestação
17/01/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 18:46

Recebidos os autos
17/01/2024 18:46

Outras decisões
17/01/2024 16:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
17/01/2024 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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