17/07/2025 14:37

Expedição de Certidão.
17/07/2025 10:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/07/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 17:29

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2025 19:09

Recebidos os autos
09/06/2025 09:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
26/05/2025 17:50

Recebidos os autos
26/05/2025 17:50

Processo Reativado
23/05/2025 14:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
23/05/2025 14:00

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:00

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:59

Juntada de Ofício
22/05/2025 17:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/05/2025 02:15

Publicado Certidão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 17:18

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:04

Deliberado em Sessão - Retirado
16/05/2025 12:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/05/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 13:20

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:16

Expedição de Certidão.
14/05/2025 18:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/05/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 18:57

Recebidos os autos
15/01/2025 14:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
20/12/2024 02:15

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 15:32

Juntada de Petição de contrarrazões
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA GOMES DA SILVA em 13/12/2024 23:59.
14/12/2024 02:16

Decorrido prazo de ANGELA MARCIA BARBOSA DE SOUZA em 13/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:15

Publicado Despacho em 06/12/2024.
06/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:44

Recebidos os autos
03/12/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 13:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
29/11/2024 13:03

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/11/2024 17:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/11/2024 07:29

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 21/11/2024.
20/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 21:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/11/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 19:15

Conhecido o recurso de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-06 (APELANTE) e não-provido
13/11/2024 18:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 09:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/10/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 14:33

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:53

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 09/10/2024.
08/10/2024 23:32

Juntada de Petição de manifestação
08/10/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
04/10/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 17:18

Expedição de Certidão.
04/10/2024 17:16

Deliberado em Sessão - Retirado
04/10/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 09:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/09/2024 13:29

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/09/2024 15:02

Recebidos os autos
20/05/2024 12:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
20/05/2024 12:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
17/05/2024 14:45

Recebidos os autos
17/05/2024 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/05/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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