27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0005436-24.2007.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA EXECUTADO: ANGELA MARCIA BARBOSA DE SOUZA, MARIZETE PEREIRA LEITE, CARMEM LUCIA GOMES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se certidão para fins de liberação da penhora incidente sobre o imóvel objeto de constrição, conforme consta no ID 33198272 (pág. 201), nos termos da decisão de ID 59248209 (págs. 46/47), já preclusa, conforme demonstrado no agravo de instrumento de ID 59248214.

Desde já, advirto que compete à parte interessada promover a retirada da restrição junto ao respectivo cartório de registro de imóveis, arcando com os emolumentos devidos.

Cumprida a diligência, retornem os autos à Secretaria da 4ª Turma Cível do TJDFT.

Por ora, publique-se apenas para ciência das partes.

BRASÍLIA, DF, 23 de maio de 2025 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito
26/05/2025 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
26/05/2025 17:49

Expedição de Certidão.
26/05/2025 17:45

Expedição de Certidão.
26/05/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 17:02

Recebidos os autos
23/05/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:02

Outras decisões
23/05/2025 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
23/05/2025 14:00

Recebidos os autos
17/05/2024 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/05/2024 14:44

Expedição de Certidão.
17/05/2024 03:27

Decorrido prazo de ANGELA MARCIA BARBOSA DE SOUZA em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:27

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA GOMES DA SILVA em 16/05/2024 23:59.
03/05/2024 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2024 02:40

Publicado Certidão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
20/04/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
20/04/2024 10:09

Expedição de Certidão.
19/04/2024 03:45

Decorrido prazo de ANGELA MARCIA BARBOSA DE SOUZA em 18/04/2024 23:59.
18/04/2024 15:41

Juntada de Petição de apelação
25/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 25/03/2024.
23/03/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:57

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 15:48

Recebidos os autos
21/03/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:48

Embargos de declaração não acolhidos
21/03/2024 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
21/03/2024 09:33

Expedição de Certidão.
20/03/2024 09:35

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2024 04:09

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 18/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:55

Decorrido prazo de ANGELA MARCIA BARBOSA DE SOUZA em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 03:55

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA GOMES DA SILVA em 13/03/2024 23:59.
13/03/2024 04:01

Decorrido prazo de ANGELA MARCIA BARBOSA DE SOUZA em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 04:01

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA GOMES DA SILVA em 12/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:57

Publicado Certidão em 06/03/2024.
05/03/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0005436-24.2007.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA EXECUTADO: ANGELA MARCIA BARBOSA DE SOUZA, MARIZETE PEREIRA LEITE, CARMEM LUCIA GOMES DA SILVA CERTIDÃO Em atendimento ao primeiro parágrafo do despacho de ID 188233215, certifico e dou fé que torno sem efeito a certidão de ID 186958963, haja vista tratar-se de andamento incompatível com o presente processo.

Certifico, ainda, que transcorreu o prazo para para as partes executadas oporem embargos declaratórios contra a sentença retro.

Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, ficam as partes embargadas intimadas a apresentarem manifestação sobre os embargos de declaração opostos pela parte adversa.

Prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 2 de março de 2024 12:38:38.

MARCOS HUMBERTO ALVES SANTANA Servidor Geral
04/03/2024 07:58

Publicado Despacho em 04/03/2024.
02/03/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
02/03/2024 12:46

Expedição de Certidão.
02/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 15:24

Recebidos os autos
29/02/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 23:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
26/02/2024 17:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/02/2024 03:05

Publicado Sentença em 20/02/2024.
20/02/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 14:45

Expedição de Certidão.
16/02/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 10:47

Recebidos os autos
16/02/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 10:47

Declarada decadência ou prescrição
10/02/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
10/02/2024 15:03

Expedição de Certidão.
10/02/2024 03:45

Decorrido prazo de ANGELA MARCIA BARBOSA DE SOUZA em 09/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:27

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA GOMES DA SILVA em 08/02/2024 23:59.
30/01/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 02:44

Publicado Despacho em 19/12/2023.
18/12/2023 18:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/12/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 10:05

Expedição de Certidão.
14/12/2023 17:33

Recebidos os autos
14/12/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
14/12/2023 17:18

Processo Desarquivado
14/12/2023 15:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/04/2022 17:13

Arquivado Provisoramente
05/04/2022 16:17

Expedição de Termo.
29/03/2022 15:35

Processo Desarquivado
29/03/2022 15:32

Juntada de Certidão
29/03/2022 13:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/03/2022 09:35

Arquivado Provisoramente
23/03/2022 09:35

Expedição de Certidão.
22/03/2022 14:39

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2022 14:49

Recebidos os autos
21/03/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 14:49

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
21/03/2022 13:52

Processo Desarquivado
21/03/2022 13:51

Juntada de Certidão
08/03/2022 21:16

Arquivado Definitivamente
08/03/2022 04:03

Processo Desarquivado
08/03/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
08/03/2022 00:59

Publicado Decisão em 08/03/2022.
08/03/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
04/03/2022 17:06

Arquivado Definitivamente
04/03/2022 17:06

Processo Desarquivado
04/03/2022 17:06

Arquivado Provisoramente
04/03/2022 17:05

Expedição de Certidão.
04/03/2022 13:48

Juntada de Petição de manifestação
03/03/2022 17:08

Recebidos os autos
03/03/2022 17:08

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 17:08

Decisão interlocutória - indeferimento
03/03/2022 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
02/03/2022 13:13

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 12:50

Publicado Decisão em 21/02/2022.
22/02/2022 12:50

Publicado Decisão em 21/02/2022.
18/02/2022 11:56

Juntada de Petição de manifestação
18/02/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
18/02/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
17/02/2022 16:24

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 16:23

Expedição de Certidão.
16/02/2022 22:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
16/02/2022 22:48

Juntada de Certidão
16/02/2022 18:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Brasília
16/02/2022 17:34

Recebidos os autos
16/02/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 17:34

Decisão interlocutória - recebido
16/02/2022 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
15/02/2022 01:15

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA GOMES DA SILVA em 14/02/2022 23:59:59.
14/02/2022 15:14

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 10:09

Expedição de Certidão.
27/01/2022 21:34

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 20:14

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 20:14

Expedição de Certidão.
25/01/2022 13:50

Expedição de Ofício.
21/01/2022 07:18

Publicado Decisão em 21/01/2022.
21/01/2022 07:18

Publicado Decisão em 21/01/2022.
13/01/2022 13:58

Juntada de Petição de manifestação
12/01/2022 17:16

Recebidos os autos
12/01/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 17:16

Decisão interlocutória - deferimento
12/01/2022 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
11/01/2022 17:36

Juntada de Petição de petição
11/01/2022 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
11/01/2022 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
08/01/2022 19:52

Juntada de Petição de manifestação
07/01/2022 11:54

Recebidos os autos
07/01/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 11:54

Decisão interlocutória - deferimento
20/12/2021 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
20/12/2021 14:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/12/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 21:01

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2021 19:50

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-06 (EXEQUENTE) em 30/11/2021.
16/12/2021 18:19

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 15:03

Recebidos os autos
15/12/2021 15:03

Decisão interlocutória - indeferimento
15/12/2021 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
15/12/2021 00:23

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA GOMES DA SILVA em 14/12/2021 23:59:59.
14/12/2021 16:13

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 10:49

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 30/11/2021 23:59:59.
22/11/2021 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2021 18:41

Expedição de Mandado.
10/11/2021 00:32

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 09/11/2021 23:59:59.
04/11/2021 00:44

Publicado Decisão em 04/11/2021.
03/11/2021 14:49

Juntada de Petição de manifestação
03/11/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
03/11/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
28/10/2021 19:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
28/10/2021 19:43

Juntada de Certidão
28/10/2021 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara Cível de Brasília
28/10/2021 16:02

Recebidos os autos
28/10/2021 16:02

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 16:01

Decisão interlocutória - deferimento em parte
27/10/2021 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
26/10/2021 09:38

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 02:33

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 21/10/2021 23:59:59.
20/10/2021 02:19

Publicado Decisão em 20/10/2021.
20/10/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
20/10/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
19/10/2021 11:06

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2021 14:09

Recebidos os autos
18/10/2021 14:09

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 14:09

Decisão interlocutória - indeferimento
15/10/2021 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
14/10/2021 16:26

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 02:34

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 07/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 18:50

Publicado Despacho em 07/10/2021.
07/10/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
07/10/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
05/10/2021 13:57

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2021 02:48

Publicado Decisão em 05/10/2021.
05/10/2021 02:48

Publicado Decisão em 05/10/2021.
04/10/2021 20:01

Recebidos os autos
04/10/2021 20:01

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 20:01

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 15:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
04/10/2021 15:10

Juntada de Certidão
04/10/2021 14:29

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2021 11:23

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
04/10/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
04/10/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
01/10/2021 16:46

Recebidos os autos
01/10/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 16:45

Decisão interlocutória - deferimento
01/10/2021 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
29/09/2021 11:39

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 02:31

Publicado Decisão em 23/09/2021.
23/09/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
23/09/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
22/09/2021 13:33

Juntada de Petição de manifestação
22/09/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
22/09/2021 02:33

Publicado Despacho em 22/09/2021.
22/09/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 13:12

Juntada de Petição de manifestação
21/09/2021 12:47

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 16:13

Recebidos os autos
20/09/2021 16:13

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 16:13

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 06:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
20/09/2021 06:43

Juntada de Certidão
16/09/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
16/09/2021 19:00

Publicado Despacho em 03/09/2021.
16/09/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
16/09/2021 11:34

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
15/09/2021 17:39

Recebidos os autos
15/09/2021 17:39

Decisão interlocutória - deferimento
15/09/2021 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
15/09/2021 04:05

Processo Desarquivado
13/09/2021 17:41

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 15:03

Arquivado Provisoramente
01/09/2021 15:03

Expedição de Certidão.
01/09/2021 13:42

Recebidos os autos
01/09/2021 13:42

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 13:42

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
31/08/2021 14:55

Expedição de Certidão.
24/08/2021 02:52

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 23/08/2021 23:59:59.
06/08/2021 11:42

Recebidos os autos
06/08/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 11:42

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
06/08/2021 11:00

Processo Desarquivado
06/08/2021 10:34

Juntada de Petição de petição
21/03/2021 19:17

Arquivado Provisoramente
19/03/2021 04:09

Processo Desarquivado
19/03/2021 00:09

Juntada de ficha de inspeção judicial
28/01/2020 12:25

Arquivado Provisoramente
23/01/2020 21:47

Publicado Despacho em 21/01/2020.
21/01/2020 03:41

Publicado Decisão em 21/01/2020.
20/01/2020 14:34

Juntada de Petição de manifestação
20/01/2020 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/01/2020 15:26

Expedição de Outros documentos.
17/01/2020 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/01/2020 18:11

Recebidos os autos
16/01/2020 18:11

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
16/01/2020 15:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
16/01/2020 13:46

Juntada de Petição de manifestação
15/01/2020 17:07

Expedição de Outros documentos.
15/01/2020 15:44

Recebidos os autos
15/01/2020 15:44

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2020 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
15/01/2020 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2019 18:38

Juntada de Certidão
03/05/2019 07:59

Publicado Certidão em 03/05/2019.
02/05/2019 09:13

Recebidos os autos
02/05/2019 09:13

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2019 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2019 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ
30/04/2019 15:16

Expedição de Outros documentos.
30/04/2019 15:16

Juntada de Certidão
30/04/2019 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2019

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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