04/07/2025 02:52

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
01/07/2025 17:44

Recebidos os autos
01/07/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:44

Indeferido o pedido de DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 12.***.***/0001-83 (EXEQUENTE)
01/07/2025 17:44

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/06/2025 13:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
26/06/2025 19:27

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 16:02

Recebidos os autos
25/06/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:02

Outras decisões
23/06/2025 22:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
23/06/2025 22:15

Expedição de Certidão.
30/05/2025 03:15

Decorrido prazo de MONTANDON BORGES ADVOCACIA E CONSULTORIA em 29/05/2025 23:59.
15/05/2025 02:43

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/03/2025 02:39

Decorrido prazo de MONTANDON BORGES ADVOCACIA E CONSULTORIA em 13/03/2025 23:59.
14/02/2025 20:15

Recebidos os autos
14/02/2025 20:15

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 20:15

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
13/02/2025 16:21

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 13:04

Recebidos os autos
13/02/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:53

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
22/01/2025 19:28

Decorrido prazo de MONTANDON BORGES ADVOCACIA E CONSULTORIA em 21/01/2025 23:59.
13/12/2024 02:28

Publicado Intimação em 13/12/2024.
12/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 16:24

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/12/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 10:51

Juntada de Certidão
28/11/2024 02:33

Decorrido prazo de MONTANDON BORGES ADVOCACIA E CONSULTORIA em 27/11/2024 23:59.
13/11/2024 18:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/11/2024 18:29

Recebidos os autos
12/11/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:29

Outras decisões
11/11/2024 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
08/11/2024 14:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/11/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 13:34

Juntada de Certidão
04/11/2024 01:26

Publicado Decisão em 04/11/2024.
31/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 18:16

Recebidos os autos
29/10/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:16

Indeferido o pedido de MONTANDON BORGES ADVOCACIA E CONSULTORIA - CNPJ: 25.***.***/0001-37 (EMBARGADO)
21/10/2024 11:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
17/10/2024 15:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/10/2024 20:21

Recebidos os autos
16/10/2024 20:21

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 20:21

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 13:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
15/10/2024 22:10

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos
27/09/2024 02:21

Decorrido prazo de MONTANDON BORGES ADVOCACIA E CONSULTORIA em 26/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
21/09/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 18:37

Classe retificada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/09/2024 07:34

Recebidos os autos
20/09/2024 07:34

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 07:34

Deferido o pedido de CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA - CPF: *44.***.*81-00 (EMBARGANTE), MINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E AGROPASTORIS LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-56 (EMBARGANTE).
19/09/2024 02:20

Publicado Certidão em 19/09/2024.
18/09/2024 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
18/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 17:14

Expedição de Certidão.
16/09/2024 11:53

Recebidos os autos
16/09/2024 11:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
15/09/2024 19:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/09/2024 19:02

Expedição de Certidão.
15/09/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
15/09/2024 18:53

Transitado em Julgado em 27/08/2024
29/08/2024 02:18

Decorrido prazo de MONTANDON BORGES ADVOCACIA E CONSULTORIA em 28/08/2024 23:59.
17/07/2024 02:58

Publicado Sentença em 17/07/2024.
16/07/2024 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 18:02

Juntada de Petição de petição
13/07/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:31

Recebidos os autos
03/07/2024 16:31

Julgado procedente o pedido
28/06/2024 17:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
22/05/2024 03:44

Decorrido prazo de MONTANDON BORGES ADVOCACIA E CONSULTORIA em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:48

Publicado Despacho em 14/05/2024.
13/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 15:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/05/2024 14:02

Recebidos os autos
09/05/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 12:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
08/05/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 17:03

Recebidos os autos
07/05/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 14:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
03/05/2024 18:15

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
23/04/2024 04:39

Decorrido prazo de DP - CURADORIA ESPECIAL em 22/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 16:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/04/2024 10:47

Recebidos os autos
09/04/2024 10:47

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 10:47

Recebida a emenda à inicial
09/04/2024 10:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/04/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
05/04/2024 14:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/04/2024 11:46

Recebidos os autos
04/04/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 11:46

Determinada a emenda à inicial
20/03/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
15/03/2024 11:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/03/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 02:28

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0706735-96.2024.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: DP - CURADORIA ESPECIAL EMBARGADO: MONTANDON BORGES ADVOCACIA E CONSULTORIA DECISÃO Primeiramente, retifique-se a autuação, fazendo constar no polo ativo CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA e MINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E AGROPASTORIS LTDA, patrocinados pela Defensoria Pública, no exercício da Curadoria Especial.

Por oportuno, em que pese tenha a parte embargante juntado os documentos exigidos, verifica-se que outros, além dos indispensáveis à propositura da ação, conforme dicção do artigo 320 do Código de Processo Civil, foram acostados.

Desse modo, porquanto os documentos foram apresentados sob o id. único 187765754, deverá o embargante emendar a petição inicial a fim de juntar apenas os documentos seguintes: petição inicial executiva, título que a embasa, planilha da dívida que a fundamenta, cópia da procuração outorgada pela parte exequente, decisão que admitiu a execução e o documento correspondente à juntada do ato citatório do processo associado, se houver, além da cópia da certidão de eventual penhora.

Inative-se (desentranhe-se), dessa forma, os documentos sob id. 187765754, a fim de evitar avolumamento de documentos, tumulto processual no sistema PJe e prejuízo ao exercício da defesa pela parte embargada.

Prazo: 15 dias, sob pena de rejeição liminar.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
04/03/2024 12:51

Desentranhado o documento
01/03/2024 13:56

Recebidos os autos
01/03/2024 13:56

Determinada a emenda à inicial
26/02/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
26/02/2024 13:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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