27/06/2024 10:26

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 10:25

Juntada de Certidão
10/06/2024 11:58

Recebidos os autos
07/06/2024 22:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/05/2024 17:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2024 17:02

Juntada de Certidão
22/05/2024 17:01

Transitado em Julgado em 14/05/2024
14/05/2024 03:49

Decorrido prazo de JAMES RICARDO FERREIRA PILOTO em 13/05/2024 23:59.
11/05/2024 03:27

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/05/2024 23:59.
06/05/2024 03:05

Publicado Sentença em 06/05/2024.
04/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
02/05/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 19:03

Recebidos os autos
26/04/2024 19:03

Julgado improcedente o pedido
05/04/2024 13:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/03/2024 16:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
18/03/2024 12:05

Juntada de Petição de réplica
05/03/2024 03:08

Publicado Despacho em 05/03/2024.
04/03/2024 08:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0762752-44.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JAMES RICARDO FERREIRA PILOTO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

DESPACHO Em homenagem ao amplo contraditório, intime-se a parte autora a se manifestar, breve e objetivamente, se assim desejar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sobre a contestação e/ou documentos apresentados pela parte requerida, bem como acerca de eventual pedido contraposto.

Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para sentença. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado
29/02/2024 23:58

Recebidos os autos
29/02/2024 23:58

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 00:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
11/02/2024 11:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/02/2024 03:58

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/02/2024 23:59.
31/01/2024 19:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/01/2024 19:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/01/2024 19:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/01/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 22:42

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 14:10

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 02:25

Publicado Certidão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
02/11/2023 22:10

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 18:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2024 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/11/2023 18:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
01/11/2023 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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