04/06/2024 11:04

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
24/05/2024 13:10

Juntada de Certidão
17/05/2024 17:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
17/05/2024 17:07

Juntada de Certidão
17/05/2024 17:06

Transitado em Julgado em 30/04/2024
07/05/2024 04:28

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 06/05/2024 23:59.
30/04/2024 04:50

Decorrido prazo de IAN FERREIRA DOS SANTOS em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/04/2024 02:59

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 12:57

Recebidos os autos
24/04/2024 12:57

Indeferido o pedido de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - CNPJ: 26.***.***/0001-57 (REQUERIDO)
24/04/2024 06:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
23/04/2024 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
22/04/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2024 16:26

Expedição de Carta.
02/04/2024 17:00

Juntada de Certidão
20/03/2024 03:41

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 19/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:13

Publicado Sentença em 05/03/2024.
05/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

þDiante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar a rescisão do contrato celebrado entre as partes e condenar a Ré a restituir à parte Autora o valor de R$ 5.420,00, corrigido pelo INPC desde a data do desembolso e acrescido de juros de mora de 1% a contar da citação.

Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Por fim, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
01/03/2024 09:35

Recebidos os autos
01/03/2024 09:35

Julgado procedente o pedido
26/02/2024 12:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
25/02/2024 12:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2024 17:28

Recebidos os autos
21/02/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 16:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
21/02/2024 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2024 06:07

Decorrido prazo de IAN FERREIRA DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 13:39

Juntada de Certidão
08/01/2024 15:17

Recebidos os autos
08/01/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 14:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
09/11/2023 17:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
02/11/2023 11:22

Recebidos os autos
02/11/2023 11:22

Outras decisões
30/10/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
27/10/2023 23:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
27/10/2023 23:24

Juntada de Certidão
18/10/2023 14:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/10/2023 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/10/2023 14:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/10/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/10/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 10:52

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 02:14

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
04/09/2023 17:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/09/2023 16:58

Juntada de intimação
01/09/2023 10:52

Recebidos os autos
01/09/2023 10:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/09/2023 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
31/08/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 11:23

Recebidos os autos
31/08/2023 11:23

Determinada a emenda à inicial
31/08/2023 10:35

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 19:54

Juntada de Petição de intimação
30/08/2023 19:49

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/08/2023 19:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/08/2023 19:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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