22/07/2025 02:43

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 17:48

Recebidos os autos
17/07/2025 17:48

Outras decisões
11/07/2025 19:42

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/07/2025 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
11/07/2025 11:09

Expedição de Certidão.
11/07/2025 03:23

Decorrido prazo de WELINGTON BATISTA CHAVES em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:18

Decorrido prazo de WELINGTON BATISTA CHAVES em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:18

Decorrido prazo de BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 03:18

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CHAVES em 09/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:29

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
29/06/2025 12:34

Recebidos os autos
29/06/2025 12:34

Outras decisões
27/06/2025 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
27/06/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:28

Publicado Sentença em 16/06/2025.
14/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
11/06/2025 23:22

Recebidos os autos
11/06/2025 23:22

Homologada a Transação
04/06/2025 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/06/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 16:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/05/2025 02:27

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
25/05/2025 21:11

Recebidos os autos
25/05/2025 21:11

Outras decisões
24/05/2025 03:12

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CHAVES em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/05/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 15:52

Recebidos os autos
06/05/2025 15:52

Outras decisões
06/05/2025 11:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/05/2025 19:37

Juntada de Petição de petição interlocutória
11/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 23:07

Recebidos os autos
06/03/2025 23:07

Outras decisões
25/02/2025 02:37

Decorrido prazo de BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/02/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 02:23

Publicado Intimação em 11/02/2025.
11/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
06/02/2025 17:15

Expedição de Certidão.
03/02/2025 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/12/2024 17:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/12/2024 18:58

Expedição de Mandado.
11/12/2024 16:18

Expedição de Mandado.
05/12/2024 18:01

Recebidos os autos
05/12/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 18:01

Deferido o pedido de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-53 (EXEQUENTE).
04/12/2024 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
03/12/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:45

Expedição de Certidão.
18/11/2024 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2024 18:40

Expedição de Mandado.
07/10/2024 18:03

Recebidos os autos
07/10/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 18:03

Outras decisões
26/09/2024 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/09/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 18:29

Recebidos os autos
08/09/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 18:29

Outras decisões
30/08/2024 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
29/08/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 18:26

Recebidos os autos
14/08/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 18:26

Outras decisões
09/08/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
07/08/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 16:48

Expedição de Certidão.
28/07/2024 17:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2024 11:37

Expedição de Mandado.
26/06/2024 03:00

Publicado Decisão em 26/06/2024.
25/06/2024 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
21/06/2024 19:16

Recebidos os autos
21/06/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 19:16

Outras decisões
18/06/2024 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
17/06/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 19:57

Juntada de Certidão
28/05/2024 10:22

Recebidos os autos
28/05/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 10:22

Outras decisões
23/05/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/05/2024 14:50

Expedição de Certidão.
22/05/2024 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2024 03:12

Publicado Decisão em 21/05/2024.
20/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 15:34

Expedição de Mandado.
16/05/2024 22:24

Recebidos os autos
16/05/2024 22:24

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 22:24

Outras decisões
14/05/2024 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
14/05/2024 08:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/05/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:53

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 13:22

Expedição de Certidão.
09/04/2024 21:51

Recebidos os autos
09/04/2024 21:51

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 21:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
09/04/2024 21:51

Deferido o pedido de BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 14.***.***/0001-52 (INTERESSADO), CARLOS ALBERTO CHAVES - CPF: *15.***.*94-53 (EXECUTADO) e HOSPITAL SANTA LUCIA S/A -
05/04/2024 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
04/04/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 13:15

Expedição de Mandado.
06/03/2024 03:05

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705192-34.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HOSPITAL SANTA LUCIA S/A EXECUTADO: CARLOS ALBERTO CHAVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Por intermédio da petição de ID 184417910, o exequente postula a penhora de cotas de titularidade do executado, relativamente à pessoa jurídica BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA., da qual seria sócio-administrador, com o fito de ver quitada a obrigação perseguida nestes autos, no montante de R$ 308.277,52 (planilha de cálculos de ID 184417911).

Com efeito, a leitura dos autos revela que a referida pessoa jurídica, com capital social na ordem de R$ 200 mil (duzentos mil reais), possui dois sócios, sendo um deles o executado (ID 187162187), este com participação societária no montante de R$ 100 mil (cem mil reais).

Assim, na forma do art. 835, IX, do CPC, DEFIRO o pedido em apreço para PENHORAR as cotas sociais titularizadas por CARLOS ALBERTO CHAVES, CPF n. *15.***.*94-53, junto à Pessoa Jurídica BRASIL 10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS, INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA., CNPJ n. 14.***.***/0001-52, com assentamentos na Junta Comercial do Distrito Federal (ID 187162187), para quitação da obrigação no importe de R$ 308.277,52 (trezentos e oito mil duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), em 23/1/2024 (ID 184417911).

EXPEÇA-SE mandado de penhora das referidas cotas sociais e intimação do executado.

O mandado deverá ser cumprido por um dos diligentes Oficiais de Justiça desta Casa, na Junta Comercial do DF, para averbação da penhora nos assentamentos da pessoa jurídica.

Na sequência, o executado será intimado da penhora, pelo mesmo Oficial de Justiça, oportunidade em que assumirá a condição de depositário daquelas cotas.

Efetivada a penhora, EXPEÇA-SE mandado de intimação para a sociedade empresária acima referida (art. 861 do CPC), observados os dados estampados no documento de ID 187162187, para necessária adoção das seguintes providências: 1) APRESENTAR Balanço Especial, na forma da lei; 2) OFERECER as cotas ou ações aos demais sócios, observado o direito de preferência legal ou contratual; e para 3) PROCEDER à liquidação das cotas ou das ações, depositando em juízo o valor apurado, em dinheiro, caso não haja interesse dos demais sócios na aquisição daquelas cotas ou ações.

FIXO o prazo de 3 (três) meses para a adoção de TODAS as condutas ora consignadas.

Ressalto que, para evitar a liquidação das quotas ou das ações, a sociedade poderá adquiri-las sem redução do capital social e com utilização de reservas, para manutenção em tesouraria (art. 861, § 1º, do CPC).

Por fim, esclareço que, caso não haja interesse dos demais sócios no exercício de direito de preferência, não ocorra a aquisição das quotas ou das ações pela sociedade e a liquidação do inciso III do “caput” do art. 861seja excessivamente onerosa para a sociedade, o Juízo poderá determinar o leilão judicial das quotas ou das ações (art. 861, § 5º, do CPC).

EXPEÇA-SE.

Cumpram-se.

I.

CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*
04/03/2024 08:58

Recebidos os autos
04/03/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 08:58

Deferido o pedido de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-53 (EXEQUENTE).
21/02/2024 07:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
20/02/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 04:09

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CHAVES em 29/01/2024 23:59.
24/01/2024 19:38

Recebidos os autos
24/01/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 19:38

Outras decisões
24/01/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
23/01/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:40

Juntada de Certidão
10/12/2023 12:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/12/2023 15:37

Expedição de Mandado.
05/12/2023 02:59

Publicado Decisão em 05/12/2023.
05/12/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
01/12/2023 00:10

Recebidos os autos
01/12/2023 00:10

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 00:10

Deferido o pedido de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-53 (EXEQUENTE).
23/11/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
21/11/2023 21:26

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:29

Publicado Decisão em 13/11/2023.
10/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 17:10

Recebidos os autos
08/11/2023 17:10

Outras decisões
03/11/2023 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
31/10/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 13:59

Juntada de Certidão
18/10/2023 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2023 17:46

Expedição de Certidão.
06/10/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
01/10/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
01/10/2023 11:09

Juntada de Certidão
26/09/2023 08:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2023 19:32

Expedição de Mandado.
08/09/2023 15:44

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:10

Recebidos os autos
29/08/2023 00:10

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 00:10

Outras decisões
18/08/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/08/2023 17:09

Juntada de Petição de petição
06/08/2023 00:05

Expedição de Outros documentos.
06/08/2023 00:03

Juntada de Certidão
01/08/2023 14:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2023 16:41

Expedição de Mandado.
06/07/2023 00:32

Publicado Decisão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 13:49

Recebidos os autos
04/07/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 13:49

Deferido o pedido de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-53 (EXEQUENTE).
28/06/2023 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
28/06/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 15:37

Recebidos os autos
06/06/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 15:37

Deferido o pedido de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-53 (EXEQUENTE).
26/05/2023 09:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
25/05/2023 17:15

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 23:49

Recebidos os autos
22/05/2023 23:49

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 23:49

Outras decisões
17/05/2023 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
16/05/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 19:02

Recebidos os autos
28/04/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 19:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/04/2023 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
19/04/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 17:52

Recebidos os autos
14/04/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 17:52

Outras decisões
22/03/2023 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
22/03/2023 15:29

Expedição de Certidão.
21/03/2023 01:25

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CHAVES em 20/03/2023 23:59.
13/03/2023 00:19

Publicado Decisão em 13/03/2023.
11/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 09:46

Recebidos os autos
09/03/2023 09:46

Outras decisões
28/02/2023 11:12

Publicado Decisão em 28/02/2023.
27/02/2023 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
24/02/2023 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/02/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 17:52

Recebidos os autos
23/02/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 17:52

Outras decisões
31/01/2023 07:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
30/01/2023 14:55

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 00:58

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022
19/12/2022 17:58

Recebidos os autos
19/12/2022 17:58

Outras decisões
16/12/2022 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
15/12/2022 16:13

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 11:59

Recebidos os autos
12/12/2022 11:59

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 11:59

Outras decisões
07/12/2022 08:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
06/12/2022 19:28

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 01:34

Publicado Decisão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 14:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/10/2022 17:11

Recebidos os autos
13/10/2022 17:11

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 17:11

Decisão interlocutória - recebido
10/10/2022 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/10/2022 00:17

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CHAVES em 07/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 10:23

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 15:57

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 30/09/2022.
29/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
27/09/2022 23:41

Recebidos os autos
27/09/2022 23:41

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 23:41

Decisão interlocutória - recebido
27/09/2022 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
27/09/2022 16:39

Transitado em Julgado em 09/09/2022
27/09/2022 14:35

Recebidos os autos
10/07/2020 17:48

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
10/07/2020 17:47

Expedição de Certidão.
10/07/2020 17:07

Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2020 02:41

Publicado Certidão em 23/06/2020.
22/06/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/06/2020 02:37

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CHAVES em 18/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 17:14

Expedição de Certidão.
17/06/2020 23:07

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2020 15:22

Expedição de Outros documentos.
27/05/2020 02:24

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 25/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:20

Publicado Certidão em 27/05/2020.
26/05/2020 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/05/2020 18:29

Juntada de Petição de petição
23/05/2020 07:40

Expedição de Certidão.
22/05/2020 19:27

Juntada de Petição de apelação
04/05/2020 02:58

Publicado Sentença em 04/05/2020.
24/03/2020 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2020 14:51

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2020 20:03

Recebidos os autos
20/03/2020 20:03

Expedição de Outros documentos.
20/03/2020 13:17

Julgado procedente o pedido
18/03/2020 20:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
18/03/2020 20:36

Expedição de Certidão.
12/03/2020 03:15

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 11/03/2020 23:59:59.
04/03/2020 03:28

Publicado Decisão em 04/03/2020.
04/03/2020 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/03/2020 13:24

Juntada de Petição de petição
02/03/2020 08:17

Recebidos os autos
02/03/2020 08:17

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 17:15

Decisão interlocutória - indeferimento
27/02/2020 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/02/2020 15:26

Juntada de Petição de réplica
10/02/2020 08:13

Publicado Certidão em 10/02/2020.
08/02/2020 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/02/2020 18:57

Expedição de Certidão.
05/02/2020 18:12

Juntada de Petição de contestação
26/11/2019 16:44

Expedição de Outros documentos.
26/11/2019 16:44

Expedição de Certidão.
26/11/2019 16:44

Juntada de Certidão
26/11/2019 16:37

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CHAVES em 25/11/2019 23:59:59.
02/10/2019 14:08

Publicado Edital em 02/10/2019.
02/10/2019 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2019 09:13

Publicado Decisão em 01/10/2019.
30/09/2019 13:42

Expedição de Edital.
30/09/2019 13:42

Juntada de edital
30/09/2019 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2019 14:32

Recebidos os autos
27/09/2019 14:32

Decisão interlocutória - deferimento
25/09/2019 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
24/09/2019 17:47

Juntada de Petição de petição
23/09/2019 03:10

Publicado Certidão em 23/09/2019.
20/09/2019 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2019 17:23

Expedição de Certidão.
18/09/2019 17:23

Juntada de Certidão
18/09/2019 17:18

Juntada de ar - aviso de recebimento
28/08/2019 11:27

Publicado Decisão em 28/08/2019.
28/08/2019 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/08/2019 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2019 16:31

Recebidos os autos
26/08/2019 16:31

Decisão interlocutória - recebido
26/08/2019 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
26/08/2019 10:06

Juntada de Petição de petição
23/08/2019 16:42

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 2ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
23/08/2019 16:42

Audiência Conciliação realizada - 22/08/2019 10:20
21/08/2019 14:56

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
21/08/2019 03:21

Publicado Decisão em 21/08/2019.
20/08/2019 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/08/2019 15:55

Recebidos os autos
08/08/2019 15:55

Decisão interlocutória - indeferimento
05/08/2019 23:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
05/08/2019 16:29

Juntada de Petição de petição
30/07/2019 09:18

Publicado Certidão em 30/07/2019.
29/07/2019 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/07/2019 15:24

Expedição de Certidão.
26/07/2019 15:24

Juntada de Certidão
26/07/2019 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2019 14:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/07/2019 13:36

Juntada de Certidão
15/07/2019 13:36

Juntada de ar - aviso de recebimento
14/07/2019 11:48

Expedição de Certidão.
14/07/2019 11:48

Juntada de Certidão
14/07/2019 11:42

Juntada de ar - aviso de recebimento
09/07/2019 17:09

Expedição de Certidão.
09/07/2019 17:09

Juntada de Certidão
09/07/2019 16:59

Juntada de ar - aviso de recebimento
04/07/2019 18:19

Expedição de Certidão.
04/07/2019 18:19

Juntada de Certidão
04/07/2019 18:15

Juntada de ar - aviso de recebimento
04/07/2019 18:14

Juntada de ar - aviso de recebimento
26/06/2019 11:10

Publicado Certidão em 26/06/2019.
26/06/2019 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2019 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2019 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2019 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2019 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2019 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2019 14:28

Audiência conciliação designada - 22/08/2019 10:20
04/06/2019 10:56

Publicado Decisão em 04/06/2019.
03/06/2019 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/05/2019 16:03

Juntada de Certidão
31/05/2019 15:18

Recebidos os autos
31/05/2019 15:18

Decisão interlocutória - recebido
28/05/2019 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
27/05/2019 18:55

Juntada de Petição de petição
23/05/2019 07:57

Publicado Certidão em 22/05/2019.
23/05/2019 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2019 15:33

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 2ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)
22/05/2019 15:33

Audiência Conciliação realizada - 21/05/2019 16:00
22/05/2019 14:13

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)
20/05/2019 15:06

Expedição de Certidão.
20/05/2019 15:06

Juntada de Certidão
20/05/2019 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2019 12:14

Expedição de Certidão.
30/04/2019 12:14

Juntada de Certidão
30/04/2019 09:10

Juntada de Petição de petição
24/04/2019 05:07

Publicado Certidão em 24/04/2019.
23/04/2019 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/04/2019 13:48

Expedição de Certidão.
18/04/2019 13:48

Juntada de Certidão
18/04/2019 13:42

Juntada de ar - aviso de recebimento
28/03/2019 02:46

Publicado Certidão em 28/03/2019.
27/03/2019 23:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/03/2019 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/03/2019 03:19

Publicado Decisão em 27/03/2019.
26/03/2019 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2019 17:22

Audiência conciliação designada - 21/05/2019 16:00
22/03/2019 17:44

Recebidos os autos
22/03/2019 17:44

Decisão interlocutória - recebido
21/03/2019 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
21/03/2019 09:09

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/03/2019 07:12

Publicado Decisão em 13/03/2019.
13/03/2019 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2019 15:46

Recebidos os autos
11/03/2019 15:46

Decisão interlocutória - emenda à inicial
08/03/2019 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS
08/03/2019 13:44

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 2ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
08/03/2019 13:44

Juntada de Certidão
08/03/2019 10:15

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
08/03/2019 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2019

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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