26/08/2025 16:05

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
26/08/2025 16:05

Juntada de Ofício de requisição
15/08/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:24

Expedição de Ofício.
12/08/2025 20:05

Juntada de Certidão
17/06/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:12

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:12

Decorrido prazo de OLGAMIR FRANCISCO DE CARVALHO em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 02:53

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:06

Recebidos os autos
23/05/2025 12:06

Determinada expedição de Precatório/RPV
23/05/2025 12:06

Outras decisões
21/05/2025 23:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
21/05/2025 23:52

Expedição de Certidão.
21/05/2025 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2025 23:59.
02/05/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 02:37

Publicado Certidão em 30/04/2025.
30/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
27/04/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 10:21

Expedição de Certidão.
11/04/2025 21:58

Recebidos os autos
11/04/2025 21:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/03/2025 21:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
25/03/2025 16:59

Recebidos os autos
25/03/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
21/03/2025 13:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/03/2025 11:24

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
22/07/2024 15:57

Recebidos os autos
22/07/2024 15:57

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/07/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
22/07/2024 15:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/07/2024 13:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/07/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.
10/07/2024 13:48

Recebidos os autos
10/07/2024 13:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/07/2024 17:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
09/07/2024 17:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/07/2024 04:46

Decorrido prazo de OLGAMIR FRANCISCO DE CARVALHO em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 04:46

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 03:04

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 03:04

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714925-31.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: OLGAMIR FRANCISCO DE CARVALHO, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao ID nº 201292309, o DISTRITO FEDERAL noticia a interposição de Agravo de Instrumento em face da Decisão de ID nº 199677934, que acolheu em parte a impugnação ao cumprimento de sentença para reconhecer a prescrição das diferenças remuneratórias devidas no período anterior a 15/05/2016 e fixou a metodologia de cálculos a ser aplicada ao caso.

Contudo, não houve pedido de reconsideração.

Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento nº 0725412-80.2024.8.07.0000.

Publique-se.

Intimem-se.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
25/06/2024 05:13

Decorrido prazo de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS em 24/06/2024 23:59.
24/06/2024 21:33

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 20:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/06/2024 13:57

Recebidos os autos
24/06/2024 13:57

Outras decisões
23/06/2024 21:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
21/06/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 14:13

Recebidos os autos
11/06/2024 14:13

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
10/06/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
10/06/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:30

Publicado Certidão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0714925-31.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: OLGAMIR FRANCISCO DE CARVALHO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, intime-se a parte exequente para apresentar resposta à impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 920, I, c/c art. 513).

BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2024 17:38:22.

ALEXANDRE GUIMARAES FIALHO Servidor Geral
27/05/2024 09:30

Juntada de Petição de impugnação
27/04/2024 03:44

Decorrido prazo de OLGAMIR FRANCISCO DE CARVALHO em 26/04/2024 23:59.
19/04/2024 03:11

Publicado Decisão em 19/04/2024.
19/04/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 09:06

Recebidos os autos
17/04/2024 09:06

Deferido o pedido de OLGAMIR FRANCISCO DE CARVALHO - CPF: *20.***.*84-91 (EXEQUENTE).
16/04/2024 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
16/04/2024 15:31

Expedição de Certidão.
16/04/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 04:02

Decorrido prazo de OLGAMIR FRANCISCO DE CARVALHO em 15/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:49

Publicado Despacho em 08/04/2024.
06/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714925-31.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: OLGAMIR FRANCISCO DE CARVALHO, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito.

Prazo: 5 (cinco) dias.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
03/04/2024 16:26

Recebidos os autos
03/04/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
02/04/2024 20:37

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:42

Publicado Certidão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0714925-31.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: OLGAMIR FRANCISCO DE CARVALHO e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, abro vista à parte exequente para se manifestar sobre os documentos juntados pelo DISTRITO FEDERAL.

BRASÍLIA, DF, 5 de março de 2024 09:52:44.

IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO Servidor Geral
05/03/2024 09:52

Expedição de Certidão.
04/03/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 05:56

Decorrido prazo de OLGAMIR FRANCISCO DE CARVALHO em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 03:41

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:40

Recebidos os autos
19/12/2023 14:40

Outras decisões
18/12/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
18/12/2023 15:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/12/2023 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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