STJ - 0716320-17.2020.8.07.0001

26/02/2024 12:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/02/2024 12:04

Transitado em Julgado em 22/02/2024

09/01/2024 12:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1245/2024

08/01/2024 14:12

Protocolizada Petição 1245/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2024

15/12/2023 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023

14/12/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2023 20:50

Conhecido em parte o recurso de ELIDA CONCEICAO LUIZ PEREIRA e não-provido

13/12/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2023

18/10/2023 15:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) em razão do trânsito em julgado TEMA 1150 (SIRDR 71/TO)

27/05/2022 13:21

Juntada de Certidão : Certifico o julgamento da SIRDR 71/ TO em que foi determinada a alteração da vinculação dos processos suspensos por força da presente SIRDR 71/TO (SIRDR 9/STJ) para que passem ao sobrestamento pelo Tema 1150 ( REsps 1.895.936/TO e 1.

03/03/2022 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 137879/2022

03/03/2022 20:55

Protocolizada Petição 137879/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2022

02/03/2022 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2022

25/02/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2022 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2022

24/02/2022 22:30

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 71)

01/12/2021 16:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1093476/2021

01/12/2021 16:31

Protocolizada Petição 1093476/2021 (PET - PETIÇÃO) em 01/12/2021

30/08/2021 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

30/08/2021 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

12/08/2021 12:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS