18/11/2024 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
18/11/2024 14:43

Transitado em Julgado em 18/11/2024
22/10/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 936308/2024
22/10/2024 17:44

Protocolizada Petição 936308/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/10/2024
22/10/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024
21/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/10/2024 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024
19/10/2024 11:20

Conheço do agravo de EDER BASTOS DE SOUSA para não conhecer do Recurso Especial
16/10/2024 17:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
16/10/2024 16:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 915916/2024
16/10/2024 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/10/2024 16:12

Protocolizada Petição 915916/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/10/2024
11/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024
10/10/2024 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/10/2024 15:04

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
10/10/2024 15:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
10/10/2024 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
10/10/2024 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/10/2024 09:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/10/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024
09/10/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito
26/06/2024 08:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
26/06/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
24/06/2024 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
19/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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