08/09/2025 02:47

Publicado Decisão em 08/09/2025.
06/09/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
03/09/2025 17:37

Recebidos os autos
03/09/2025 17:37

Indeferido o pedido de RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA - CPF: *39.***.*09-49 (EXEQUENTE)
02/09/2025 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/09/2025 16:23

Juntada de Certidão
02/09/2025 03:04

Publicado Decisão em 02/09/2025.
02/09/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
28/08/2025 16:34

Recebidos os autos
28/08/2025 16:34

Deferido em parte o pedido de RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA - CPF: *39.***.*09-49 (EXEQUENTE)
27/08/2025 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/08/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 02:58

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
14/08/2025 18:32

Juntada de Certidão
01/07/2025 07:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/06/2025 21:17

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 21:16

Juntada de Certidão
25/06/2025 03:14

Decorrido prazo de SAKADA ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 24/06/2025 23:59.
29/04/2025 02:58

Publicado Edital em 28/04/2025.
28/04/2025 14:53

Expedição de Certidão.
26/04/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
11/04/2025 17:13

Expedição de Edital.
10/04/2025 14:11

Expedição de Certidão.
10/04/2025 13:20

Classe retificada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/04/2025 17:51

Recebidos os autos
08/04/2025 17:51

Deferido o pedido de RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA - CPF: *39.***.*09-49 (REQUERENTE).
08/04/2025 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
08/04/2025 15:44

Transitado em Julgado em 02/04/2025
13/03/2025 16:37

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 14:59

Publicado Sentença em 19/02/2025.
18/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 06:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/02/2025 16:56

Recebidos os autos
14/02/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:56

Julgado procedente o pedido
06/02/2025 19:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/02/2025 17:08

Recebidos os autos
06/02/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
04/02/2025 17:08

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:42

Publicado Certidão em 29/01/2025.
28/01/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
22/01/2025 11:57

Expedição de Certidão.
21/01/2025 19:25

Juntada de Petição de contestação
20/01/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 17:26

Juntada de Certidão
19/12/2024 02:35

Decorrido prazo de SAKADA ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 18/12/2024 23:59.
25/10/2024 11:17

Juntada de Certidão
24/10/2024 02:23

Publicado Edital em 24/10/2024.
23/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 18:23

Expedição de Edital.
17/10/2024 17:29

Recebidos os autos
17/10/2024 17:29

Deferido o pedido de RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA - CPF: *39.***.*09-49 (REQUERENTE).
16/10/2024 10:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/10/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:05

Publicado Certidão em 10/10/2024.
09/10/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 15:03

Juntada de Certidão
02/10/2024 17:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/09/2024.
11/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 11:16

Juntada de Certidão
09/09/2024 17:41

Recebidos os autos
09/09/2024 17:41

Decisão Interlocutória de Mérito
09/09/2024 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/09/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 26/08/2024.
23/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707930-19.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA REQUERIDO: SAKADA ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em face do princípio da cooperação, revela-se necessário que as partes colaborem com o Poder Judiciário para que seja obtida, em tempo razoável, decisão justa e efetiva (art. 6º, NCPC).

Assim, tendo em vista que este Juízo já realizou as diligências necessárias para a obtenção do endereço do réu, deverá aquele, em contrapartida, comprovar a viabilidade da diligência de citação/intimação nos endereços encontrados, não bastando simples pedido neste sentido.

Não se mostra razoável que, após a localização de diversos possíveis endereços, o autor selecione aleatoriamente os locais a serem objeto de diligência, transferindo para este Juízo todo o ônus de localização do requerido, ônus este que é, a priori, do requerente.

Desta feita, tendo em vista o resultado das pesquisas dos sistemas externos deste Tribunal, fica a parte autora intimada a se manifestar, devendo esta, sob pena de extinção: a) indicar, entre os endereços encontrados, aqueles que já foram diligenciados e; b) indicar o endereço a ser objeto de diligência, devendo, em respeito ao princípio da cooperação (art. 6º, NCPC), comprovar a viabilidade da citação/intimação no domicílio que será diligenciado.

Ainda, a Resolução 354/2020 CNJ assim dispõe: “Art. 8º Nos casos em que cabível a citação e a intimação pelo correio, por oficial de justiça ou pelo escrivão ou chefe de secretaria, o ato poderá ser cumprido por meio eletrônico que assegure ter o destinatário do ato tomado conhecimento do seu conteúdo. (...) “Art. 9º As partes e os terceiros interessados informarão, por ocasião da primeira intervenção nos autos, endereços eletrônicos para receber notificações e intimações, mantendo-os atualizados durante todo o processo. “Parágrafo único.

Aquele que requerer a citação ou intimação deverá fornecer, além dos dados de qualificação, os dados necessários para comunicação eletrônica por aplicativos de mensagens, redes sociais e correspondência eletrônica (email), salvo impossibilidade de fazê-lo.” É possível, portanto a prática do ato citatório por meio eletrônico.

Assim, fica a parte requerente intimada a informar meio eletrônico (e-mail, Whatsapp, entre outros) da parte ré para citação.

Deverá, ainda, informar seus dados para que possa ser intimada eletronicamente.

Prazo: 10 dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024 18:47:05.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
21/08/2024 17:17

Recebidos os autos
21/08/2024 17:17

Outras decisões
20/08/2024 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/08/2024 10:55

Juntada de Certidão
13/08/2024 18:24

Juntada de Certidão
12/08/2024 12:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 13:49

Recebidos os autos
01/08/2024 13:49

Indeferido o pedido de RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA - CPF: *39.***.*09-49 (REQUERENTE)
31/07/2024 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
31/07/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 18:16

Juntada de Certidão
28/06/2024 03:44

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
03/06/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2024 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2024 16:57

Expedição de Certidão.
25/03/2024 16:43

Recebidos os autos
25/03/2024 16:43

Recebida a emenda à inicial
22/03/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
21/03/2024 20:09

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:30

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707930-19.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA REQUERIDO: SAKADA ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de Ação Monitória proposta por RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA em desfavor de SAKADA ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME.

O Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução n° 354, de 19 de novembro de 2020, cujo artigo 9º assim dispõe: “Art. 9º As partes e os terceiros interessados informarão, por ocasião da primeira intervenção nos autos, endereços eletrônicos para receber notificações e intimações, mantendo-os atualizados durante todo o processo.

Parágrafo único.

Aquele que requerer a citação ou intimação deverá fornecer, além dos dados de qualificação, os dados necessários para comunicação eletrônica por aplicativos de mensagens, redes sociais e correspondência eletrônica (email), salvo impossibilidade de fazê-lo.” Assim, nos termos da Resolução supramencionada, emende o Autor a petição inicial: a) indicando seus dados para comunicação eletrônica por aplicativos de mensagens e correspondência eletrônica (e-mail, Whatsapp, dentre outros), de modo a possibilitar o recebimento de notificações e intimações; b) indicando os dados do Réu necessários para comunicação eletrônica por aplicativos de mensagens e correspondência eletrônica (e-mail, Whatsapp, dentre outros).

Prazo: 15 dias úteis, sob pena de indeferimento da petição inicial.

Fica o Requerente intimado.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024 13:49:13.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
13/03/2024 17:35

Recebidos os autos
13/03/2024 17:35

Determinada a emenda à inicial
13/03/2024 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/03/2024 14:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/03/2024 02:34

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707930-19.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) REQUERENTE: RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA REQUERIDO: SAKADA ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende o autor a inicial anexando aos autos petição inicial em termos.

Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 13:54:11.

CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito
04/03/2024 18:12

Recebidos os autos
04/03/2024 18:12

Determinada a emenda à inicial
04/03/2024 11:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/03/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
03/03/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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