TJDFT - 0729196-38.2019.8.07.0001
1ª instância - 16ª Vara Civel de Brasilia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2025 17:26
Recebidos os autos
-
15/08/2025 17:26
Outras decisões
-
10/08/2025 19:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
10/08/2025 19:19
Expedição de Certidão.
-
10/08/2025 02:51
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
06/08/2025 03:21
Decorrido prazo de MARCELO PERBONI em 05/08/2025 23:59.
-
29/07/2025 16:58
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2025 10:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/07/2025 10:40
Expedição de Mandado.
-
26/07/2025 10:38
Expedição de Certidão.
-
26/07/2025 03:26
Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 25/07/2025 23:59.
-
18/07/2025 02:35
Publicado Certidão em 18/07/2025.
-
18/07/2025 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
-
15/07/2025 19:57
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 15:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/07/2025 15:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/07/2025 11:52
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 06:29
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
29/06/2025 21:40
Expedição de Certidão.
-
29/06/2025 15:08
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
11/06/2025 11:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/06/2025 11:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/06/2025 11:55
Expedição de Mandado.
-
11/06/2025 11:53
Expedição de Mandado.
-
10/06/2025 13:47
Juntada de Petição de petição
-
04/06/2025 02:28
Publicado Certidão em 04/06/2025.
-
04/06/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
-
30/05/2025 16:52
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 15:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/05/2025 16:17
Juntada de Certidão
-
26/05/2025 16:09
Expedição de Certidão.
-
06/05/2025 20:25
Juntada de Certidão
-
06/05/2025 16:28
Expedição de Certidão.
-
11/03/2025 10:00
Expedição de Mandado.
-
11/03/2025 09:17
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2025 02:22
Publicado Certidão em 28/02/2025.
-
28/02/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
-
25/02/2025 16:52
Expedição de Certidão.
-
25/02/2025 16:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/01/2025 12:00
Expedição de Certidão.
-
08/01/2025 13:31
Juntada de Certidão
-
30/11/2024 02:30
Decorrido prazo de CLAUDIONOR LIMEIRA GAMA em 29/11/2024 23:59.
-
30/11/2024 02:30
Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 29/11/2024 23:59.
-
29/11/2024 21:26
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2024 01:22
Publicado Decisão em 06/11/2024.
-
05/11/2024 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
-
30/10/2024 16:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/10/2024 16:18
Expedição de Mandado.
-
30/10/2024 15:19
Recebidos os autos
-
30/10/2024 15:19
Deferido o pedido de DANIEL BARBOSA SANTOS - CPF: *06.***.*82-53 (EXEQUENTE).
-
29/10/2024 08:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
29/10/2024 02:30
Decorrido prazo de CLAUDIONOR LIMEIRA GAMA em 28/10/2024 23:59.
-
28/10/2024 18:53
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2024 02:40
Decorrido prazo de CLAUDIONOR LIMEIRA GAMA em 25/10/2024 23:59.
-
26/10/2024 02:40
Decorrido prazo de WAGNER LIMEIRA GAMA em 25/10/2024 23:59.
-
26/10/2024 02:40
Decorrido prazo de ANDERSON MENDONCA GAMA em 25/10/2024 23:59.
-
21/10/2024 02:18
Publicado Despacho em 21/10/2024.
-
18/10/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
-
16/10/2024 17:39
Recebidos os autos
-
16/10/2024 17:39
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2024 12:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
15/10/2024 06:47
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2024 02:20
Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 14/10/2024 23:59.
-
15/10/2024 02:20
Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 14/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 02:22
Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 08/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 02:22
Decorrido prazo de CLAUDIONOR LIMEIRA GAMA em 08/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 02:22
Decorrido prazo de WAGNER LIMEIRA GAMA em 08/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 02:22
Decorrido prazo de ANDERSON MENDONCA GAMA em 08/10/2024 23:59.
-
07/10/2024 01:49
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
04/10/2024 02:28
Publicado Decisão em 04/10/2024.
-
04/10/2024 02:28
Publicado Decisão em 04/10/2024.
-
04/10/2024 02:28
Publicado Decisão em 04/10/2024.
-
04/10/2024 02:28
Publicado Decisão em 04/10/2024.
-
03/10/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
03/10/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
03/10/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
03/10/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
03/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729196-38.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL BARBOSA SANTOS EXECUTADO ESPÓLIO DE: CLAUDIONOR LIMEIRA GAMA HERDEIRO: ANDERSON MENDONCA GAMA, WAGNER LIMEIRA GAMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme consignado ao id 205817046, a transferência do imóvel está a depender da apresentação de documentos por parte do exequente.
Assim, indefiro os pedidos, uma vez que cabe ao exequente apresentar os documentos necessários ao registro do negócio jurídico.
Quanto ao pagamento de IPTU, o comando já constou da sentença, devendo o exequente busca a efetivação da medida.
Ficam as partes intimadas.
BRASÍLIA, DF, 1 de outubro de 2024 13:57:25.
CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito -
01/10/2024 13:58
Recebidos os autos
-
01/10/2024 13:58
Indeferido o pedido de DANIEL BARBOSA SANTOS - CPF: *06.***.*82-53 (EXEQUENTE)
-
01/10/2024 02:23
Publicado Despacho em 01/10/2024.
-
01/10/2024 02:21
Publicado Despacho em 01/10/2024.
-
01/10/2024 02:21
Publicado Despacho em 01/10/2024.
-
01/10/2024 02:21
Publicado Despacho em 01/10/2024.
-
30/09/2024 13:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
30/09/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
-
30/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
-
30/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
-
30/09/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
-
30/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729196-38.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL BARBOSA SANTOS EXECUTADO ESPÓLIO DE: CLAUDIONOR LIMEIRA GAMA HERDEIRO: ANDERSON MENDONCA GAMA, WAGNER LIMEIRA GAMA DESPACHO Tendo em vista que o presente feito encontra-se parado por mais de 30 dias, fica o autor intimado a impulsionar o feito no prazo de 05 dias.
Sem prejuízo, fica o réu intimado a se manifestar, no mesmo prazo, se tem interesse na extinção do feito (art. 485, §6º, do NCPC), ficando ciente de que seu silêncio será interpretado como anuência.
Expeça-se intimação pessoal à parte autora (art. 485, § 1º, do NCPC).
Ficam as partes intimadas.
BRASÍLIA, DF, 26 de setembro de 2024 12:09:46.
CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito -
27/09/2024 13:49
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2024 17:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/09/2024 17:41
Expedição de Mandado.
-
26/09/2024 17:31
Recebidos os autos
-
26/09/2024 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2024 09:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
26/09/2024 09:13
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 02:20
Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 25/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 02:25
Publicado Certidão em 18/09/2024.
-
17/09/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
-
17/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Processo n°: 0729196-38.2019.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: DANIEL BARBOSA SANTOS Requerido: CLAUDIONOR LIMEIRA GAMA e outros CERTIDÃO De ordem, fica a parte autora intimada a requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias.
BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2024 16:38:12.
MARIANA ALMEIDA RAMOS Servidor Geral -
14/09/2024 16:39
Expedição de Certidão.
-
14/09/2024 02:22
Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 13/09/2024 23:59.
-
02/08/2024 02:19
Publicado Decisão em 02/08/2024.
-
01/08/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
-
30/07/2024 14:36
Recebidos os autos
-
30/07/2024 14:36
Indeferido o pedido de DANIEL BARBOSA SANTOS - CPF: *06.***.*82-53 (EXEQUENTE)
-
30/07/2024 12:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
30/07/2024 00:22
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2024 01:51
Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
-
01/07/2024 02:44
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
01/07/2024 02:42
Publicado Decisão em 01/07/2024.
-
28/06/2024 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
-
28/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729196-38.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL BARBOSA SANTOS EXECUTADO ESPÓLIO DE: CLAUDIONOR LIMEIRA GAMA HERDEIRO: ANDERSON MENDONCA GAMA, WAGNER LIMEIRA GAMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se o prazo de 30 dias.
Após, intime-se o exequente para que dê andamento aos autos requerendo o que entender de direito.
Ficam as partes intimadas.
BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2024 19:40:06.
CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito -
26/06/2024 17:08
Recebidos os autos
-
26/06/2024 17:08
Deferido o pedido de DANIEL BARBOSA SANTOS - CPF: *06.***.*82-53 (EXEQUENTE).
-
25/06/2024 11:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
24/06/2024 15:07
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2024 02:46
Publicado Intimação em 17/06/2024.
-
14/06/2024 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
-
13/06/2024 12:00
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/06/2024 12:00
Expedição de Mandado.
-
12/06/2024 17:47
Recebidos os autos
-
12/06/2024 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2024 09:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
11/06/2024 09:49
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 02:44
Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 10/06/2024 23:59.
-
16/05/2024 03:26
Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 15/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 02:36
Publicado Decisão em 16/05/2024.
-
15/05/2024 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
-
13/05/2024 17:13
Recebidos os autos
-
13/05/2024 17:13
Outras decisões
-
08/05/2024 02:37
Publicado Despacho em 08/05/2024.
-
07/05/2024 13:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
07/05/2024 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
-
06/05/2024 17:49
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2024 17:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/05/2024 17:41
Expedição de Mandado.
-
03/05/2024 16:42
Recebidos os autos
-
03/05/2024 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
01/05/2024 17:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
01/05/2024 17:19
Expedição de Certidão.
-
01/05/2024 03:38
Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 30/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 02:33
Publicado Despacho em 09/04/2024.
-
08/04/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
-
08/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729196-38.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL BARBOSA SANTOS EXECUTADO ESPÓLIO DE: CLAUDIONOR LIMEIRA GAMA HERDEIRO: ANDERSON MENDONCA GAMA, WAGNER LIMEIRA GAMA DESPACHO Concedo derradeira oportunidade para que o exequente se manifeste nos autos requerendo o que entender de direito.
Prazo: 15 dias.
BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 21:10:53.
CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito -
04/04/2024 17:22
Recebidos os autos
-
04/04/2024 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2024 16:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
03/04/2024 16:12
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 03:56
Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 02/04/2024 23:59.
-
07/03/2024 02:36
Publicado Despacho em 07/03/2024.
-
06/03/2024 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
-
06/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729196-38.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL BARBOSA SANTOS EXECUTADO ESPÓLIO DE: CLAUDIONOR LIMEIRA GAMA HERDEIRO: ANDERSON MENDONCA GAMA, WAGNER LIMEIRA GAMA DESPACHO Aguarde-se o prazo de 15 dias.
Após, intime-se o exequente para se manifestar nos autos indicando bens do devedor passíveis de penhora, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, do CPC.
BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 14:12:54.
CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito -
04/03/2024 18:16
Recebidos os autos
-
04/03/2024 18:16
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2024 12:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
01/03/2024 16:20
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2024 14:36
Publicado Certidão em 27/02/2024.
-
26/02/2024 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
-
22/02/2024 13:57
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 17:12
Recebidos os autos
-
21/02/2024 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2024 15:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
08/02/2024 21:30
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2024 13:48
Expedição de Certidão.
-
30/01/2024 05:20
Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 29/01/2024 23:59.
-
26/01/2024 02:38
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
20/12/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
-
19/12/2023 04:07
Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 18/12/2023 23:59.
-
18/12/2023 11:42
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 13:09
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2023 02:22
Publicado Certidão em 11/12/2023.
-
07/12/2023 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
-
07/12/2023 02:27
Publicado Decisão em 07/12/2023.
-
06/12/2023 08:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
-
05/12/2023 11:20
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 15:37
Recebidos os autos
-
04/12/2023 15:36
Deferido o pedido de DANIEL BARBOSA SANTOS - CPF: *06.***.*82-53 (EXEQUENTE).
-
27/11/2023 17:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
27/11/2023 15:16
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2023 02:25
Publicado Despacho em 06/11/2023.
-
03/11/2023 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
-
30/10/2023 15:15
Recebidos os autos
-
30/10/2023 15:14
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2023 13:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
27/10/2023 13:47
Juntada de Certidão
-
27/10/2023 03:21
Decorrido prazo de CLAUDIONOR LIMEIRA GAMA em 26/10/2023 23:59.
-
27/10/2023 03:21
Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 26/10/2023 23:59.
-
25/10/2023 04:06
Decorrido prazo de CLAUDIONOR LIMEIRA GAMA em 24/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 14:19
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2023 03:04
Publicado Despacho em 17/10/2023.
-
16/10/2023 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
-
10/10/2023 17:47
Recebidos os autos
-
10/10/2023 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2023 15:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
29/09/2023 17:07
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2023 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 17:48
Transitado em Julgado em 09/06/2021
-
28/07/2023 00:25
Publicado Despacho em 28/07/2023.
-
27/07/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
-
25/07/2023 18:16
Recebidos os autos
-
25/07/2023 18:16
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2023 00:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
21/07/2023 22:20
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2023 00:26
Publicado Despacho em 21/07/2023.
-
20/07/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
-
18/07/2023 18:49
Recebidos os autos
-
18/07/2023 18:49
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2023 15:37
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
14/07/2023 14:12
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2023 23:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
13/07/2023 23:08
Juntada de Certidão
-
08/07/2023 01:19
Decorrido prazo de ANDERSON MENDONCA GAMA em 07/07/2023 23:59.
-
08/07/2023 01:19
Decorrido prazo de WAGNER LIMEIRA GAMA em 07/07/2023 23:59.
-
28/06/2023 09:18
Decorrido prazo de CLAUDIONOR LIMEIRA GAMA em 27/06/2023 23:59.
-
16/06/2023 13:59
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2023 13:55
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2023 00:19
Publicado Certidão em 16/06/2023.
-
15/06/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
-
13/06/2023 12:00
Expedição de Certidão.
-
05/06/2023 00:41
Publicado Despacho em 05/06/2023.
-
02/06/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
-
31/05/2023 17:54
Recebidos os autos
-
31/05/2023 17:54
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2023 23:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
16/05/2023 15:40
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2023 02:18
Publicado Certidão em 02/05/2023.
-
28/04/2023 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
-
25/04/2023 17:30
Juntada de Certidão
-
21/04/2023 05:38
Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 20/04/2023 23:59.
-
21/04/2023 05:36
Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 20/04/2023 23:59.
-
19/04/2023 17:47
Recebidos os autos
-
19/04/2023 17:47
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2023 13:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
13/04/2023 02:22
Publicado Certidão em 13/04/2023.
-
12/04/2023 12:11
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
-
10/04/2023 22:54
Expedição de Certidão.
-
30/03/2023 12:37
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
28/03/2023 01:21
Decorrido prazo de CLAUDIONOR LIMEIRA GAMA em 27/03/2023 23:59.
-
28/03/2023 01:21
Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 27/03/2023 23:59.
-
06/03/2023 00:09
Publicado Decisão em 06/03/2023.
-
03/03/2023 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
-
28/02/2023 15:31
Recebidos os autos
-
28/02/2023 15:31
Rejeitada a exceção de pré-executividade
-
24/02/2023 03:06
Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 23/02/2023 23:59.
-
30/01/2023 02:26
Publicado Despacho em 30/01/2023.
-
27/01/2023 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
-
26/01/2023 23:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
23/01/2023 14:26
Juntada de Petição de petição
-
18/01/2023 11:46
Recebidos os autos
-
18/01/2023 11:46
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2023 15:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
09/01/2023 15:25
Juntada de Certidão
-
14/12/2022 22:34
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
-
14/12/2022 03:25
Decorrido prazo de CLAUDIONOR LIMEIRA GAMA em 13/12/2022 23:59.
-
26/11/2022 00:54
Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 25/11/2022 23:59.
-
25/11/2022 14:39
Publicado Despacho em 25/11/2022.
-
24/11/2022 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
-
22/11/2022 14:18
Recebidos os autos
-
22/11/2022 14:18
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2022 22:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
21/11/2022 03:23
Publicado Certidão em 18/11/2022.
-
21/11/2022 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
-
18/11/2022 16:19
Juntada de Petição de petição
-
15/11/2022 10:15
Expedição de Certidão.
-
25/10/2022 01:41
Decorrido prazo de CLAUDIONOR LIMEIRA GAMA em 24/10/2022 23:59:59.
-
18/10/2022 01:34
Publicado Decisão em 18/10/2022.
-
18/10/2022 01:34
Publicado Decisão em 18/10/2022.
-
17/10/2022 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
-
17/10/2022 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
-
13/10/2022 17:43
Recebidos os autos
-
13/10/2022 17:43
Decisão interlocutória - acolhimento de embargos de declaração
-
12/10/2022 22:41
Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
12/10/2022 22:41
Expedição de Certidão.
-
07/10/2022 17:04
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
07/10/2022 00:12
Publicado Decisão em 07/10/2022.
-
06/10/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
-
04/10/2022 17:41
Recebidos os autos
-
04/10/2022 17:41
Deferido o pedido de DANIEL BARBOSA SANTOS - CPF: *06.***.*82-53 (EXEQUENTE).
-
21/09/2022 14:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
14/09/2022 17:17
Juntada de Petição de petição
-
09/09/2022 00:17
Decorrido prazo de CLAUDIONOR LIMEIRA GAMA em 08/09/2022 23:59:59.
-
09/09/2022 00:12
Publicado Despacho em 09/09/2022.
-
08/09/2022 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
-
05/09/2022 17:31
Recebidos os autos
-
05/09/2022 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2022 17:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
31/08/2022 22:05
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2022 23:13
Expedição de Certidão.
-
07/07/2022 00:27
Decorrido prazo de CLAUDIONOR LIMEIRA GAMA em 06/07/2022 23:59:59.
-
29/06/2022 00:33
Publicado Despacho em 29/06/2022.
-
29/06/2022 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
-
24/06/2022 16:22
Recebidos os autos
-
24/06/2022 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2022 20:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
22/06/2022 16:52
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2022 22:42
Juntada de Certidão
-
03/06/2022 15:50
Juntada de Petição de petição
-
30/05/2022 00:58
Publicado Decisão em 30/05/2022.
-
30/05/2022 00:58
Publicado Decisão em 30/05/2022.
-
27/05/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
-
25/05/2022 14:37
Recebidos os autos
-
25/05/2022 14:37
Decisão interlocutória - recebido
-
23/05/2022 23:30
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
20/05/2022 00:18
Decorrido prazo de CLAUDIONOR LIMEIRA GAMA em 19/05/2022 23:59:59.
-
19/05/2022 23:29
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2022 00:21
Publicado Despacho em 12/05/2022.
-
11/05/2022 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
-
06/05/2022 17:41
Recebidos os autos
-
06/05/2022 17:41
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2022 14:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
03/05/2022 10:36
Juntada de Petição de petição
-
28/04/2022 00:22
Publicado Certidão em 28/04/2022.
-
27/04/2022 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
-
25/04/2022 11:12
Juntada de Certidão
-
20/04/2022 15:14
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2022 10:53
Publicado Despacho em 08/04/2022.
-
07/04/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
-
05/04/2022 17:09
Recebidos os autos
-
05/04/2022 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2022 18:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
04/04/2022 11:03
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2022 00:50
Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 29/03/2022 23:59:59.
-
22/03/2022 00:59
Publicado Despacho em 22/03/2022.
-
21/03/2022 13:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
-
17/03/2022 14:00
Recebidos os autos
-
17/03/2022 14:00
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2022 15:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
16/03/2022 15:46
Expedição de Certidão.
-
15/03/2022 00:45
Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 14/03/2022 23:59:59.
-
07/03/2022 00:46
Publicado Despacho em 07/03/2022.
-
04/03/2022 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
-
25/02/2022 16:04
Recebidos os autos
-
25/02/2022 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2022 20:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
24/02/2022 00:28
Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 23/02/2022 23:59:59.
-
23/02/2022 15:22
Juntada de Petição de petição
-
16/02/2022 00:34
Publicado Despacho em 16/02/2022.
-
15/02/2022 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
-
11/02/2022 17:56
Recebidos os autos
-
11/02/2022 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2022 12:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
09/02/2022 15:26
Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 08/02/2022 23:59:59.
-
07/02/2022 20:41
Juntada de Petição de petição
-
23/11/2021 02:50
Publicado Decisão em 22/11/2021.
-
23/11/2021 02:50
Publicado Decisão em 22/11/2021.
-
19/11/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
-
19/11/2021 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
-
17/11/2021 17:48
Recebidos os autos
-
17/11/2021 17:48
Decisão interlocutória - deferimento
-
12/11/2021 19:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
12/11/2021 16:13
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2021 12:28
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2021 02:17
Publicado Decisão em 20/10/2021.
-
19/10/2021 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
-
15/10/2021 17:27
Recebidos os autos
-
15/10/2021 17:27
Decisão interlocutória - recebido
-
11/10/2021 13:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
11/10/2021 12:15
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2021 02:38
Decorrido prazo de CLAUDIONOR LIMEIRA GAMA em 05/10/2021 23:59:59.
-
16/09/2021 19:08
Publicado Decisão em 14/09/2021.
-
16/09/2021 19:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
-
16/09/2021 19:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
-
10/09/2021 13:38
Recebidos os autos
-
10/09/2021 13:38
Decisão interlocutória - deferimento
-
09/09/2021 15:27
Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
09/09/2021 11:36
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2021 02:33
Publicado Decisão em 23/08/2021.
-
20/08/2021 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
-
18/08/2021 16:58
Recebidos os autos
-
18/08/2021 16:58
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
13/08/2021 19:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
13/08/2021 14:26
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2021 02:31
Publicado Despacho em 06/08/2021.
-
05/08/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
-
03/08/2021 15:12
Recebidos os autos
-
03/08/2021 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2021 14:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
24/07/2021 04:04
Processo Desarquivado
-
23/07/2021 19:00
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
20/05/2021 18:25
Arquivado Definitivamente
-
20/05/2021 18:25
Expedição de Certidão.
-
20/05/2021 02:39
Publicado Decisão em 19/05/2021.
-
20/05/2021 02:39
Publicado Decisão em 19/05/2021.
-
18/05/2021 20:59
Juntada de Certidão
-
18/05/2021 16:40
Expedição de Alvará.
-
18/05/2021 16:39
Expedição de Alvará.
-
18/05/2021 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021
-
17/05/2021 10:16
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
17/05/2021 02:34
Publicado Decisão em 17/05/2021.
-
14/05/2021 16:57
Juntada de Certidão
-
14/05/2021 16:02
Recebidos os autos
-
14/05/2021 16:02
Decisão interlocutória - deferimento
-
14/05/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021
-
13/05/2021 12:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
12/05/2021 16:25
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2021 13:29
Recebidos os autos
-
12/05/2021 13:29
Decisão interlocutória - deferimento
-
11/05/2021 02:48
Publicado Sentença em 11/05/2021.
-
11/05/2021 02:48
Publicado Sentença em 11/05/2021.
-
10/05/2021 22:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
10/05/2021 17:04
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
-
07/05/2021 02:28
Publicado Certidão em 07/05/2021.
-
07/05/2021 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
-
06/05/2021 16:44
Recebidos os autos
-
06/05/2021 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2021 16:44
Homologada a Transação
-
04/05/2021 14:33
Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
04/05/2021 11:10
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2021 10:53
Expedição de Certidão.
-
03/05/2021 18:44
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2021 16:30
Remetidos os Autos da(o) 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 16ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
-
30/04/2021 11:05
Recebidos os autos
-
30/04/2021 11:05
Decisão interlocutória - recebido
-
29/04/2021 16:14
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
-
29/04/2021 16:14
Audiência Conciliação realizada em/para 28/04/2021 15:00 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
25/04/2021 11:02
Audiência Conciliação designada em/para 28/04/2021 15:00 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
25/04/2021 11:01
Audiência Conciliação não-realizada em/para 16/04/2021 16:00 16ª Vara Cível de Brasília.
-
23/04/2021 14:58
Remetidos os Autos da(o) 16ª Vara Cível de Brasília para 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (em diligência)
-
15/04/2021 13:46
Juntada de Certidão
-
15/04/2021 13:35
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2021 11:31
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2021 15:06
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2021 02:29
Publicado Certidão em 18/03/2021.
-
18/03/2021 02:29
Publicado Certidão em 18/03/2021.
-
17/03/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
-
15/03/2021 15:12
Expedição de Certidão.
-
15/03/2021 15:11
Audiência Conciliação designada para 16/04/2021 16:00 16ª Vara Cível de Brasília.
-
05/03/2021 10:49
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2021 17:28
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2021 02:49
Publicado Decisão em 01/03/2021.
-
02/03/2021 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021
-
19/02/2021 15:18
Recebidos os autos
-
19/02/2021 15:18
Decisão Interlocutória de Mérito
-
03/02/2021 15:10
Juntada de Petição de petição
-
01/02/2021 13:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
29/01/2021 08:56
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2021 02:32
Decorrido prazo de CLAUDIONOR LIMEIRA GAMA em 28/01/2021 23:59:59.
-
21/01/2021 02:46
Publicado Despacho em 21/01/2021.
-
18/01/2021 13:58
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
22/12/2020 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2020
-
18/12/2020 18:48
Recebidos os autos
-
18/12/2020 18:48
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2020 14:16
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2020 13:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
15/12/2020 13:07
Expedição de Certidão.
-
14/12/2020 15:40
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2020 03:41
Decorrido prazo de CLAUDIONOR LIMEIRA GAMA em 01/12/2020 23:59:59.
-
13/11/2020 13:24
Decorrido prazo de CLAUDIONOR LIMEIRA GAMA em 12/11/2020 23:59:59.
-
10/11/2020 03:21
Publicado Despacho em 10/11/2020.
-
09/11/2020 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020
-
05/11/2020 17:03
Recebidos os autos
-
05/11/2020 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2020 02:37
Publicado Certidão em 05/11/2020.
-
04/11/2020 04:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020
-
29/10/2020 14:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
29/10/2020 14:02
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2020 12:35
Expedição de Certidão.
-
28/10/2020 22:12
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2020 10:30
Publicado Despacho em 14/10/2020.
-
13/10/2020 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/10/2020 14:48
Recebidos os autos
-
08/10/2020 14:47
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2020 16:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
06/10/2020 16:19
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2020 02:40
Publicado Despacho em 06/10/2020.
-
06/10/2020 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/10/2020 15:40
Recebidos os autos
-
01/10/2020 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2020 21:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
29/09/2020 11:10
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2020 02:24
Publicado Decisão em 25/09/2020.
-
25/09/2020 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/09/2020 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/09/2020 18:06
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
23/09/2020 13:05
Recebidos os autos
-
23/09/2020 13:05
Decisão interlocutória - indeferimento
-
22/09/2020 14:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
21/09/2020 21:42
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
-
16/09/2020 02:34
Publicado Despacho em 16/09/2020.
-
15/09/2020 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/09/2020 14:19
Recebidos os autos
-
11/09/2020 14:19
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2020 13:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
04/09/2020 16:10
Juntada de Petição de resposta ao ofício
-
03/09/2020 02:42
Publicado Decisão em 03/09/2020.
-
03/09/2020 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/08/2020 13:24
Recebidos os autos
-
31/08/2020 13:24
Decisão interlocutória - indeferimento
-
31/08/2020 09:58
Juntada de Petição de impugnação
-
26/08/2020 02:29
Publicado Decisão em 26/08/2020.
-
25/08/2020 13:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
25/08/2020 13:29
Juntada de Certidão
-
25/08/2020 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/08/2020 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/08/2020 14:34
Expedição de Certidão.
-
24/08/2020 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2020 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
24/08/2020 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/08/2020 14:58
Recebidos os autos
-
20/08/2020 14:58
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
17/08/2020 15:28
Publicado Decisão em 14/08/2020.
-
17/08/2020 00:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
16/08/2020 14:47
Juntada de Petição de impugnação
-
14/08/2020 14:17
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2020 13:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/08/2020 13:33
Recebidos os autos
-
10/08/2020 13:33
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
05/08/2020 20:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
04/08/2020 03:08
Publicado Certidão em 04/08/2020.
-
04/08/2020 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/07/2020 11:57
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2020 17:27
Expedição de Certidão.
-
30/07/2020 02:31
Publicado Decisão em 30/07/2020.
-
29/07/2020 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/07/2020 20:41
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2020 20:29
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2020 17:27
Recebidos os autos
-
27/07/2020 17:27
Decisão interlocutória - deferimento
-
27/07/2020 09:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
27/07/2020 09:06
Expedição de Certidão.
-
27/07/2020 08:45
Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
15/07/2020 03:18
Decorrido prazo de CLAUDIONOR LIMEIRA GAMA em 14/07/2020 23:59:59.
-
11/06/2020 02:31
Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 10/06/2020 23:59:59.
-
10/06/2020 02:34
Decorrido prazo de CLAUDIONOR LIMEIRA GAMA em 09/06/2020 23:59:59.
-
01/06/2020 02:27
Publicado Decisão em 01/06/2020.
-
01/06/2020 02:27
Publicado Decisão em 01/06/2020.
-
29/05/2020 14:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/05/2020 14:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/05/2020 14:21
Recebidos os autos
-
27/05/2020 14:21
Decisão interlocutória - deferimento
-
21/05/2020 13:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
20/05/2020 02:17
Publicado Decisão em 20/05/2020.
-
19/05/2020 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/05/2020 13:58
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2020 17:18
Recebidos os autos
-
15/05/2020 17:18
Decisão interlocutória - indeferimento
-
13/05/2020 02:23
Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 12/05/2020 23:59:59.
-
11/05/2020 16:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
11/05/2020 02:21
Publicado Certidão em 11/05/2020.
-
09/05/2020 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/05/2020 10:30
Juntada de Petição de manifestação
-
07/05/2020 12:07
Expedição de Certidão.
-
04/05/2020 03:12
Publicado Certidão em 04/05/2020.
-
03/05/2020 12:33
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2020 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
16/04/2020 13:26
Transitado em Julgado em 13/03/2020
-
14/03/2020 02:50
Decorrido prazo de CLAUDIONOR LIMEIRA GAMA em 13/03/2020 23:59:59.
-
14/03/2020 02:50
Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 13/03/2020 23:59:59.
-
18/02/2020 05:20
Publicado Sentença em 18/02/2020.
-
18/02/2020 05:20
Publicado Sentença em 18/02/2020.
-
17/02/2020 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/02/2020 02:53
Decorrido prazo de CLAUDIONOR LIMEIRA GAMA em 13/02/2020 23:59:59.
-
14/02/2020 02:53
Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 13/02/2020 23:59:59.
-
13/02/2020 18:26
Recebidos os autos
-
13/02/2020 18:17
Julgado procedente em parte do pedido
-
06/02/2020 04:16
Publicado Decisão em 06/02/2020.
-
05/02/2020 17:42
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
05/02/2020 17:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/02/2020 15:13
Recebidos os autos
-
03/02/2020 13:57
Decisão interlocutória - deferimento
-
03/02/2020 12:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
26/01/2020 13:16
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2020 02:53
Publicado Despacho em 24/01/2020.
-
24/01/2020 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/01/2020 12:05
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2020 16:55
Recebidos os autos
-
21/01/2020 16:55
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2020 11:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
20/01/2020 11:52
Expedição de Certidão.
-
20/12/2019 19:00
Decorrido prazo de CLAUDIONOR LIMEIRA GAMA em 19/12/2019 23:59:59.
-
20/12/2019 09:59
Juntada de Petição de contestação
-
28/11/2019 16:09
Juntada de ar - aviso de recebimento
-
15/10/2019 15:04
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/10/2019 15:04
Expedição de Mandado.
-
15/10/2019 15:04
Juntada de mandado
-
13/10/2019 05:20
Decorrido prazo de DANIEL BARBOSA SANTOS em 10/10/2019 23:59:59.
-
11/10/2019 12:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/10/2019 16:20
Recebidos os autos
-
09/10/2019 16:20
Decisão interlocutória - indeferimento
-
07/10/2019 14:40
Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
07/10/2019 12:06
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2019 03:21
Publicado Decisão em 07/10/2019.
-
05/10/2019 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/10/2019 03:15
Publicado Decisão em 03/10/2019.
-
03/10/2019 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
02/10/2019 17:30
Recebidos os autos
-
02/10/2019 17:30
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
02/10/2019 11:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
01/10/2019 12:27
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2019 17:24
Recebidos os autos
-
30/09/2019 17:24
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
27/09/2019 16:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
26/09/2019 12:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2019
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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