TJDFT - 0726039-28.2017.8.07.0001

19/01/2024 19:48

Baixa Definitiva

19/01/2024 19:47

Transitado em Julgado em 08/01/2024

19/01/2024 19:39

Juntada de decisão de tribunais superiores

09/06/2023 09:33

Juntada de Certidão

07/07/2022 11:59

Juntada de Certidão

28/01/2021 11:25

Juntada de Certidão

18/03/2019 10:07

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

18/03/2019 07:55

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERECO - (em grau de recurso)

18/03/2019 07:55

Juntada de Certidão

14/03/2019 08:42

Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUDIPA - (em grau de recurso)

14/03/2019 08:31

Juntada de Certidão

12/03/2019 02:32

Decorrido prazo de NOVA EOLICA VENTO DO OESTE S.A. em 11/03/2019 23:59:59.

12/03/2019 02:32

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 11/03/2019 23:59:59.

07/03/2019 02:24

Publicado Decisão em 07/03/2019.

02/03/2019 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/03/2019 10:10

Juntada de Certidão

26/02/2019 14:34

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Flavio Rostirola para SERECO - (em grau de recurso)

26/02/2019 14:34

Recebidos os autos

26/02/2019 14:34

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

26/02/2019 14:34

Recurso especial admitido

21/02/2019 14:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

21/02/2019 14:28

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

21/02/2019 12:32

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

20/02/2019 18:29

Juntada de Petição de contrarrazões

01/02/2019 02:26

Publicado Certidão em 01/02/2019.

01/02/2019 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2019 11:02

Juntada de Certidão

29/01/2019 14:14

Juntada de Certidão

29/01/2019 14:08

Classe Processual APELAÇÃO (198) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)

25/01/2019 13:22

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Flavio Rostirola para SERECO - (em grau de recurso)

25/01/2019 13:21

Juntada de Certidão

25/01/2019 02:22

Decorrido prazo de OPERADOR NACIONAL DO SISTEMA ELETRICO ONS em 24/01/2019 23:59:59.

24/01/2019 20:27

Juntada de Petição de recurso especial

11/12/2018 02:32

Decorrido prazo de NOVA EOLICA VENTO DO OESTE S.A. em 10/12/2018 23:59:59.

04/12/2018 02:18

Publicado Ementa em 04/12/2018.

03/12/2018 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2018 17:41

Recebidos os autos

29/11/2018 14:43

Julgado improcedente o pedido

29/11/2018 14:29

Deliberado em Sessão - julgado

14/11/2018 16:04

Expedição de Certidão.

13/11/2018 13:27

Incluído em pauta para 28/11/2018 13:30:00 Sala de Sessão 409, 3ª T Cível, 4º and, P. Justiça.

09/11/2018 15:32

Recebidos os autos

07/11/2018 20:48

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO RENATO JAQUET ROSTIROLA

19/10/2018 12:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO RENATO JAQUET ROSTIROLA

19/10/2018 10:58

Juntada de Certidão

16/10/2018 22:43

Recebidos os autos

16/10/2018 22:43

Distribuído por sorteio