23/07/2025 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 18:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2025 17:27

Juntada de comunicações
18/07/2025 16:18

Juntada de Certidão
18/07/2025 16:14

Juntada de Ofício
18/07/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:09

Juntada de Certidão
24/06/2025 13:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 18:43

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:42

Juntada de Certidão
17/06/2025 18:41

Juntada de comunicações
29/04/2025 13:17

Juntada de Certidão
29/04/2025 13:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/09/2025 14:50, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
24/04/2025 14:21

Recebidos os autos
24/04/2025 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
23/04/2025 19:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 19:41

Juntada de Certidão
05/04/2025 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2025 14:37

Juntada de comunicações
25/03/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 18:53

Recebidos os autos
24/03/2025 18:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/03/2025 18:53

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
24/03/2025 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
24/03/2025 09:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:10

Juntada de Certidão
10/03/2025 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 18:13

Recebidos os autos
10/02/2025 18:13

Outras decisões
10/02/2025 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
08/02/2025 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/01/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/12/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 18:42

Juntada de Certidão
05/12/2024 14:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 13:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2024 18:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:04

Juntada de Certidão
12/06/2024 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2024 18:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 18:11

Juntada de comunicações
31/05/2024 08:48

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
31/05/2024 08:48

Suspensão Condicional do Processo
16/04/2024 09:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2024 21:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 18:33

Juntada de Certidão
08/04/2024 18:32

Audiência Suspensão Condicional do Processo redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
08/04/2024 18:30

Juntada de Certidão
08/04/2024 18:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2024 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.
06/04/2024 10:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 23:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 21:06

Recebidos os autos
04/04/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 21:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/03/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
26/03/2024 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 21:01

Recebidos os autos
21/03/2024 21:01

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
11/03/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 07:43

Publicado Certidão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Processo n.º 0715688-71.2023.8.07.0005 Número do processo: 0715688-71.2023.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: KAIQUE DA SILVA MARTINS CERTIDÃO Fica a Defesa Técnica intimada para apresentar resposta escrita à acusação, no prazo legal.

MARTA GEANE DE MOURA PIRES Servidor Geral
10/02/2024 08:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 16:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
28/01/2024 11:38

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
28/01/2024 11:24

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
14/12/2023 10:16

Recebidos os autos
14/12/2023 10:16

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
11/12/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
16/11/2023 18:38

Juntada de Certidão
16/11/2023 17:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina
16/11/2023 17:40

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
16/11/2023 09:32

Expedição de Alvará de Soltura .
15/11/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/11/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/11/2023 17:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 17:39

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
14/11/2023 17:38

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
14/11/2023 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 14:32

Juntada de Certidão
14/11/2023 10:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 09:51

Juntada de gravação de audiência
14/11/2023 09:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 09:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 19:35

Juntada de Certidão
13/11/2023 19:32

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
13/11/2023 14:56

Juntada de laudo
12/11/2023 18:06

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
12/11/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
12/11/2023 16:03

Expedição de Outros documentos.
12/11/2023 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
12/11/2023 16:03

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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