06/10/2024 21:47

Arquivado Definitivamente
06/10/2024 21:46

Expedição de Certidão.
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO BITES MONTEZUMA em 18/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:18

Publicado Certidão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0700934-44.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA EXECUTADO: RODRIGO ANTONIO BITES MONTEZUMA CERTIDÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito e em observância ao art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, fica a parte executada INTIMADA a comprovar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

A respectiva GUIA DEVERÁ SER RETIRADA DIRETAMENTE NO "SITE" DESTE TJDFT, no campo "custas judiciais".

BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2024 15:34:48.

LORENA EVELYN VERAS GONCALVES LÔBO Servidor Geral
06/09/2024 15:35

Expedição de Certidão.
05/09/2024 12:57

Recebidos os autos
05/09/2024 12:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
26/08/2024 15:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/08/2024 15:22

Expedição de Certidão.
26/08/2024 13:43

Transitado em Julgado em 21/08/2024
21/08/2024 02:17

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO BITES MONTEZUMA em 20/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:36

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO BITES MONTEZUMA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO BITES MONTEZUMA em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 17:05

Juntada de Certidão
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO BITES MONTEZUMA em 09/08/2024 23:59.
09/08/2024 13:08

Juntada de Certidão
09/08/2024 13:08

Juntada de Alvará de levantamento
09/08/2024 13:08

Juntada de Certidão
09/08/2024 13:08

Juntada de Alvará de levantamento
08/08/2024 11:00

Juntada de Certidão
06/08/2024 16:57

Recebidos os autos
30/07/2024 02:21

Publicado Sentença em 30/07/2024.
29/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARVETBSB 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0700934-44.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA EXECUTADO: RODRIGO ANTONIO BITES MONTEZUMA SENTENÇA Verifica-se que a parte executada satisfez a obrigação, conforme quitação outorgada pelo credor em id. 205375412.

Tendo em vista que o executado efetuou o pagamento, sendo este o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Isso posto, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro extinta a execução, em face do pagamento.

Custas pelo executado e honorários advocatícios já incluídos.

Traslade-se cópia da presente para os autos do cumprimento de sentença n° 0708082-72.2021.8.07.0001.

Transfira-se de imediato a quantia de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), depositada no id. 205043661, para as contas indicadas no id. 205375412 - Pág. 2, observando-se a proporção lá estipulada.

Retirem-se as restrições determinadas no id. 94561617 sobre o veículo MARCA/MODELO: HYUNDAI IX35 FABRICAÇÃO/MODELO: 2014/2015 PLACA: OVR0J87 (RENAJUD no id. 94639582).

Transitada em julgado e recolhidas as custas, se houver, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, dando-se baixa na Distribuição.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente neste ato, por intermédio do sistema informatizado do TJDFT.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
26/07/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
26/07/2024 02:20

Publicado Despacho em 26/07/2024.
25/07/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 16:47

Recebidos os autos
25/07/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 16:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/07/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0700934-44.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA EXECUTADO: RODRIGO ANTONIO BITES MONTEZUMA DESPACHO Por ora, aguarde-se até 26/07/2024, data combinada pelas partes para pagamento da quantia prevista no acordo de id. 204863668.

No dia útil seguinte, informe o exequente se houve pagamento e se dá quitação.

O silêncio será considerado quitação tácita.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
24/07/2024 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
23/07/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 16:16

Recebidos os autos
23/07/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
23/07/2024 14:24

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
22/07/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 12:03

Juntada de Petição de acordo extrajudicial
19/07/2024 03:06

Publicado Decisão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0700934-44.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA EXECUTADO: RODRIGO ANTONIO BITES MONTEZUMA DECISÃO Na petição de id. 197081566, o executado propõe "incidente de superendividamento", alega excesso de execução e impugna a avaliação realizada no id. 191545814 sobre o veículo HYUNDAI IX35, placa OVR0J8, penhorado por força da decisão de id. 94561617 (RENAJUD no id. 94639582).

A avaliação foi homologada na decisão de id. 194341906.

Resposta do exequente no id. 199761942.

A) Em relação ao superendividamento, em razão da natureza constitutiva da pretensão, trata-se de tema a ser apresentado por meio de ação de conhecimento, escapando à finalidade deste processo executivo e à competência deste Juízo proceder nos termos do art. 104-A do Código de Defesa do Consumidor.

B) Quanto ao excesso de execução, o executado alega, em resumo, que foram realizadas alterações em sua atividade laboral, as quais importaram em alteração de margem consignável, pleiteando adequação de parcelas, pleiteando também a inaplicação de juros compostos.

Sobre essa questão, é de se observar, primeiramente, que não foi apresentada irresignação à matemática dos cálculos em si.

Ademais, caso não se trate de mera correção de cálculos, o excesso de execução deve ser deduzido em via própria, qual seja, a dos embargos à execução, senão vejamos: Art. 917.

Nos embargos à execução, o executado poderá alegar: I - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; II - penhora incorreta ou avaliação errônea; III - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; IV - retenção por benfeitorias necessárias ou úteis, nos casos de execução para entrega de coisa certa; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer matéria que lhe seria lícito deduzir como defesa em processo de conhecimento.

Nesse quesito, observo que a matéria já foi deduzida e julgada improcedente no âmbito dos embargos à execução nº 0708082-72.2021.8.07.0001, sem reforma pelos recursos posteriores (ids. 172543906 e seguintes daquele processo), não sendo possível renovar a matéria nesta execução.

C) Já em relação à avaliação realizada sobre o veículo acima mencionado, tenho que houve preclusão temporal para impugná-la, uma vez que a certidão de id. 193213223, juntada no dia 14/04/2024, intimou o executado a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, sendo que a impugnação somente foi apresentada no id. 197081566 no dia 16/05/2024.

Assim, rejeito a impugnação de id. 197081566.

D) Com a preclusão, proceda-se conforme id. 194341906: "remova-se o veículo penhorado ao depósito público para inclusão em leilão público.

Caso haja insuficiência de espaço no depósito público, tudo certificado nos autos, a guarda do bem deverá ser feita pelo próprio leiloeiro.

O veículo se encontra removido e localizado no endereço AR GLEBA 03 - NÚCLEO RURAL ALEXANDRE GUSMÃO-GLEBA 4, LOTE 502 PRÓXIMO AO POSTO DA PRF NA BR 07 GALPÃO NÃO INFORMADO BRASÍLIA-DF CEP 72701-991, onde foi realizada a avaliação.

Para a realização do leilão, o exequente deverá juntar aos autos certidão negativa/positiva de débitos fiscais, no prazo de 15 (quinze) dias.

Traga, na oportunidade, ainda, planilha atualizada do débito.

Atendido, encaminhe-se ao NULEJ para inclusão.

Da alienação, intimem-se, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias, as pessoas mencionadas no art. 889, conforme o caso".

E) Por fim, em atenção à petição de id. 203050807, expeça-se em favor do exequente a certidão prevista no art. 828 do CPC.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
16/07/2024 16:52

Recebidos os autos
16/07/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 16:52

Indeferido o pedido de RODRIGO ANTONIO BITES MONTEZUMA - CPF: *15.***.*68-72 (EXECUTADO)
04/07/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 04:22

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO BITES MONTEZUMA em 20/06/2024 23:59.
12/06/2024 20:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/06/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 02:57

Publicado Despacho em 28/05/2024.
27/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 11:32

Recebidos os autos
23/05/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
16/05/2024 22:02

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/04/2024 02:56

Publicado Decisão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 08:15

Recebidos os autos
24/04/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 08:15

Outras decisões
23/04/2024 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
23/04/2024 04:47

Decorrido prazo de JUSSIARA SANTOS ERMANO SUKIENNIK em 22/04/2024 23:59.
14/04/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 07:36

Juntada de Certidão
11/04/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2024 11:57

Juntada de Certidão
06/03/2024 22:31

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 03:00

Publicado Despacho em 06/03/2024.
05/03/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0700934-44.2020.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA EXECUTADO: RODRIGO ANTONIO BITES MONTEZUMA DESPACHO O veículo penhorado (HYUNDAI IX35, placa OVR0J87) não foi avaliado por não ter a Oficiala de Justiça encontrado o endereço NRAG, INCRA 9, Gleba 04, Lote 502, Ceilândia, Brasília/DF (id. 179470385).

Sendo assim, intimo a Leiloeira que informou a localização do veículo no id. 157193628 para que esclareça sobre a correção do endereço, no prazo de 15 (quinze) dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
04/03/2024 15:45

Juntada de Certidão
03/03/2024 21:00

Recebidos os autos
03/03/2024 21:00

Expedição de Outros documentos.
03/03/2024 21:00

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
11/01/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
25/11/2023 17:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2023 12:39

Juntada de Certidão
20/09/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:51

Publicado Despacho em 20/06/2023.
19/06/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
16/06/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 13:55

Recebidos os autos
15/06/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
02/05/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 16:06

Juntada de Certidão
31/03/2023 12:04

Juntada de Certidão
28/03/2023 02:58

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO BITES MONTEZUMA em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:16

Decorrido prazo de JUSSIARA SANTOS ERMANO SUKIENNIK em 27/03/2023 23:59.
08/03/2023 16:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/03/2023 00:12

Publicado Despacho em 03/03/2023.
02/03/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
27/02/2023 10:11

Recebidos os autos
27/02/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA
23/02/2023 16:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/05/2022 00:36

Decorrido prazo de REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA em 04/05/2022 23:59:59.
02/04/2022 02:48

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO BITES MONTEZUMA em 01/04/2022 23:59:59.
28/03/2022 16:55

Recebidos os autos
28/03/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 16:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
28/03/2022 16:55

Decisão interlocutória - indeferimento
26/03/2022 00:20

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO BITES MONTEZUMA em 25/03/2022 23:59:59.
18/03/2022 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
17/03/2022 15:33

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 11:52

Juntada de Certidão
17/03/2022 00:25

Publicado Decisão em 17/03/2022.
17/03/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022
17/03/2022 00:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2022 12:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/03/2022 12:28

Recebidos os autos
15/03/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 12:28

Decisão interlocutória - recebido
15/03/2022 00:39

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 19:08

Juntada de Petição de petição
12/03/2022 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
12/03/2022 00:14

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO BITES MONTEZUMA em 11/03/2022 23:59:59.
11/03/2022 14:53

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/03/2022 09:25

Decorrido prazo de REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA em 10/03/2022 23:59:59.
11/03/2022 09:19

Publicado Decisão em 11/03/2022.
10/03/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
08/03/2022 12:32

Recebidos os autos
08/03/2022 12:32

Expedição de Outros documentos.
08/03/2022 12:32

Decisão interlocutória - indeferimento
04/03/2022 00:45

Decorrido prazo de JUSSIARA SANTOS ERMANO SUKIENNIK em 03/03/2022 23:59:59.
23/02/2022 22:30

Juntada de Petição de impugnação
22/02/2022 12:50

Publicado Edital em 21/02/2022.
18/02/2022 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
18/02/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
17/02/2022 17:56

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 17:56

Expedição de Mandado.
16/02/2022 16:27

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 16:27

Expedição de Edital.
16/02/2022 16:01

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 19:24

Recebidos os autos
15/02/2022 19:24

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 19:24

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
10/02/2022 02:26

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/02/2022 00:34

Publicado Decisão em 08/02/2022.
08/02/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
03/02/2022 13:33

Recebidos os autos
03/02/2022 13:33

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 13:33

Decisão interlocutória - indeferimento
01/02/2022 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
31/01/2022 16:54

Juntada de Petição de petição
20/01/2022 13:40

Recebidos os autos
20/01/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 13:40

Decisão interlocutória - recebido
19/01/2022 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
18/01/2022 13:16

Juntada de Petição de petição
18/01/2022 10:01

Recebidos os autos
18/01/2022 09:56

Juntada de Certidão
15/01/2022 19:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Leilões Judiciais
24/11/2021 00:28

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO BITES MONTEZUMA em 23/11/2021 23:59:59.
11/11/2021 00:30

Decorrido prazo de REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA em 10/11/2021 23:59:59.
28/10/2021 02:23

Publicado Decisão em 27/10/2021.
26/10/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
22/10/2021 19:58

Recebidos os autos
22/10/2021 19:58

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 19:58

Decisão interlocutória - recebido
19/10/2021 14:17

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
18/10/2021 11:33

Juntada de Petição de petição
11/10/2021 02:31

Publicado Despacho em 11/10/2021.
08/10/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
06/10/2021 14:15

Recebidos os autos
06/10/2021 14:15

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 14:15

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
04/10/2021 17:47

Expedição de Certidão.
31/07/2021 02:29

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO BITES MONTEZUMA em 30/07/2021 23:59:59.
22/07/2021 18:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2021 02:33

Decorrido prazo de REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA em 15/07/2021 23:59:59.
16/07/2021 15:16

Juntada de Certidão
16/07/2021 08:47

Expedição de Alvará.
14/07/2021 20:12

Juntada de Certidão
09/07/2021 02:33

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO BITES MONTEZUMA em 08/07/2021 23:59:59.
21/06/2021 14:44

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/06/2021 02:32

Publicado Decisão em 17/06/2021.
16/06/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021
15/06/2021 11:51

Juntada de Certidão
14/06/2021 16:47

Recebidos os autos
14/06/2021 16:47

Expedição de Outros documentos.
14/06/2021 16:47

Decisão interlocutória - deferimento
09/06/2021 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
08/06/2021 08:10

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
20/04/2021 02:52

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO BITES MONTEZUMA em 19/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 23:52

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 02:33

Publicado Certidão em 12/04/2021.
09/04/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
07/04/2021 13:29

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 13:28

Juntada de Certidão
05/04/2021 02:34

Publicado Certidão em 05/04/2021.
01/04/2021 12:17

Recebidos os autos
01/04/2021 12:17

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
26/03/2021 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
26/03/2021 15:58

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 15:58

Expedição de Certidão.
26/03/2021 15:52

Juntada de Petição de impugnação
25/03/2021 18:13

Desentranhamento
25/03/2021 18:11

Juntada de Certidão
25/03/2021 08:17

Recebidos os autos
25/03/2021 08:17

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 08:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/03/2021 16:14

Juntada de Certidão
24/03/2021 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
23/03/2021 22:58

Juntada de Petição de petição
22/03/2021 14:09

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 02:34

Publicado Decisão em 15/03/2021.
12/03/2021 02:31

Decorrido prazo de REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA em 11/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
10/03/2021 19:39

Recebidos os autos
10/03/2021 19:39

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 19:39

Decisão interlocutória - indeferimento
04/03/2021 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
08/02/2021 13:48

Recebidos os autos
08/02/2021 13:48

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 13:48

Decisão interlocutória - indeferimento
05/02/2021 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2021 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
25/01/2021 19:16

Juntada de Petição de petição
07/12/2020 03:24

Publicado Decisão em 07/12/2020.
04/12/2020 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
02/12/2020 17:46

Recebidos os autos
02/12/2020 17:46

Decisão interlocutória - recebido
29/11/2020 23:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
24/11/2020 15:00

Recebidos os autos
24/11/2020 15:00

Juntada de Petição de certidão
07/11/2020 07:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/04/2020 09:06

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
27/04/2020 10:11

Recebidos os autos
24/04/2020 19:03

Decisão interlocutória - recebido
24/04/2020 00:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
23/04/2020 17:30

Juntada de Petição de apelação
08/04/2020 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/04/2020 11:37

Recebidos os autos
03/04/2020 18:37

Indeferida a petição inicial
12/03/2020 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
24/02/2020 10:12

Decorrido prazo de REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA em 21/02/2020 23:59:59.
31/01/2020 13:44

Publicado Decisão em 31/01/2020.
30/01/2020 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/01/2020 18:34

Recebidos os autos
20/01/2020 17:38

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/01/2020 18:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
15/01/2020 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2020

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

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