28/08/2024 16:36

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 18:27

Expedição de Certidão.
23/08/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 17:22

Juntada de Certidão
23/08/2024 17:19

Juntada de Certidão
23/08/2024 16:49

Juntada de Certidão
23/08/2024 16:45

Cancelada a movimentação processual
23/08/2024 16:45

Desentranhado o documento
23/08/2024 15:53

Juntada de Certidão
23/08/2024 15:47

Recebidos os autos
17/06/2024 10:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
13/06/2024 16:01

Juntada de Certidão
11/06/2024 14:33

Juntada de Certidão
11/06/2024 14:29

Juntada de Certidão
10/06/2024 18:28

Juntada de Certidão
06/06/2024 19:16

Expedição de Carta.
04/06/2024 16:27

Recebidos os autos
16/05/2024 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/05/2024 13:00

Expedição de Certidão.
16/05/2024 02:55

Publicado Decisão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 18:44

Juntada de Certidão
15/05/2024 18:06

Juntada de Certidão
15/05/2024 16:14

Expedição de Carta.
14/05/2024 23:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2024 15:40

Recebidos os autos
14/05/2024 15:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Criminal de Brasília.
14/05/2024 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/05/2024 14:42

Recebidos os autos
14/05/2024 14:41

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
14/05/2024 14:41

Outras decisões
14/05/2024 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/05/2024 09:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
13/05/2024 22:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/05/2024 14:39

Juntada de Certidão
13/05/2024 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 14:47

Expedição de Mandado.
08/05/2024 03:04

Publicado Sentença em 08/05/2024.
08/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
08/05/2024 02:33

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 16:07

Expedição de Ofício.
07/05/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 16:15

Recebidos os autos
06/05/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 16:15

Julgado procedente o pedido
03/05/2024 16:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
03/05/2024 14:47

Recebidos os autos
03/05/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:47

Outras decisões
22/04/2024 10:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
21/04/2024 19:25

Recebidos os autos
21/04/2024 19:25

Outras decisões
09/04/2024 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
08/04/2024 23:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 03:21

Publicado Certidão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCRIBSB 5ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0742893-87.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: THOMAS GONCALVES DE SOUZA BRASIL, ROBERTA THALLYANNE MACENA ANCHIETA CERTIDÃO De ordem, nos termos da portaria deste Juízo, INTIMO os réus, por meio de seu(s) defensor(es), a apresentar(em) alegações finais, por memoriais, no prazo legal.

Brasília, 26 de março de 2024 às 13:11:16 KENIA KELY RODRIGUES JACINTHO 5ª Vara Criminal de Brasília / Direção / Diretor de Secretaria
26/03/2024 13:11

Juntada de Certidão
21/03/2024 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2024 14:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 10:11

Expedição de Certidão.
06/03/2024 04:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/03/2024 23:59.
04/03/2024 07:37

Publicado Certidão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 02:50

Publicado Ata em 01/03/2024.
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Criminal de Brasília PROCESSO: 0742893-87.2023.8.07.0001 FEITO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) CERTIDÃO De ordem, certifico e dou fé que anexo aos autos os vídeos da audiência realizada em 27/02/2024.

De ordem, faço remessa dos autos ao MP para alegações finais.

Brasília-DF, 28 de fevereiro de 2024, 17:13:06.

MARIANNA DOMENICI Servidor Geral
29/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:25

Juntada de Certidão
28/02/2024 17:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2024 16:00, 5ª Vara Criminal de Brasília.
28/02/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 21:49

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 17:05

Juntada de Certidão
15/02/2024 14:06

Expedição de Certidão.
09/02/2024 02:38

Publicado Decisão em 09/02/2024.
08/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 18:37

Recebidos os autos
06/02/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 18:37

Mantida a prisão preventida
06/02/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
31/01/2024 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2024 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/01/2024 16:54

Juntada de Certidão
19/12/2023 11:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2023 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/12/2023 15:16

Expedição de Mandado.
14/12/2023 15:14

Expedição de Mandado.
14/12/2023 15:11

Expedição de Ofício.
12/12/2023 18:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/02/2024 16:00, 5ª Vara Criminal de Brasília.
11/12/2023 02:36

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 20:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 13:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 22:39

Recebidos os autos
05/12/2023 22:39

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 22:39

Outras decisões
01/12/2023 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
01/12/2023 18:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 03:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/11/2023 23:59.
29/11/2023 07:49

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2023 03:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/11/2023 23:59.
22/11/2023 19:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 13:32

Cancelada a movimentação processual
21/11/2023 13:32

Desentranhado o documento
21/11/2023 11:40

Recebidos os autos
21/11/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 11:40

Mantida a prisão preventida
21/11/2023 11:40

Outras decisões
20/11/2023 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
20/11/2023 10:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/11/2023 02:50

Publicado Decisão em 20/11/2023.
20/11/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
17/11/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 10:54

Expedição de Certidão.
16/11/2023 13:28

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 13:28

Juntada de Certidão
16/11/2023 13:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/11/2023 22:55

Recebidos os autos
15/11/2023 22:55

Outras decisões
14/11/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
14/11/2023 13:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/11/2023 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/11/2023 21:33

Recebidos os autos
10/11/2023 21:33

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 21:33

Outras decisões
10/11/2023 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
10/11/2023 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Criminal de Brasília
10/11/2023 02:57

Publicado Edital em 10/11/2023.
10/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
09/11/2023 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 16:05

Expedição de Edital.
08/11/2023 16:04

Expedição de Mandado.
08/11/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:36

Juntada de Certidão
08/11/2023 13:51

Recebidos os autos
08/11/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 13:51

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
07/11/2023 13:10

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/10/2023 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
30/10/2023 10:33

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 10:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 15:27

Expedição de Certidão.
17/10/2023 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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