19/04/2024 16:39

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 16:39

Juntada de Certidão
12/04/2024 13:36

Transitado em Julgado em 21/03/2024
01/04/2024 17:06

Juntada de Certidão
21/03/2024 03:43

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL em 20/03/2024 23:59.
21/03/2024 03:43

Decorrido prazo de SMAFF BERLIM VEICULOS LTDA em 20/03/2024 23:59.
19/03/2024 04:04

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 18/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:52

Publicado Sentença em 06/03/2024.
05/03/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0768792-42.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JOHNSON KENEDY MONTEIRO REQUERIDO: SMAFF BERLIM VEICULOS LTDA, VOLKSWAGEN DO BRASIL, ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

S E N T E N Ç A Vistos, etc.

Homologo para surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, pelo que EXTINGO o processo, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b" do CPC.

Sentença registrada eletronicamente.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Providenciem-se as diligências necessárias.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
01/03/2024 19:56

Recebidos os autos
01/03/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 19:56

Homologada a Transação
01/03/2024 12:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/02/2024 21:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/02/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
25/02/2024 22:46

Recebidos os autos
25/02/2024 22:46

Outras decisões
24/02/2024 03:49

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:49

Decorrido prazo de SMAFF BERLIM VEICULOS LTDA em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:49

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL em 23/02/2024 23:59.
23/02/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
23/02/2024 03:53

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:53

Decorrido prazo de SMAFF BERLIM VEICULOS LTDA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:53

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/02/2024 03:41

Decorrido prazo de SMAFF BERLIM VEICULOS LTDA em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:41

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:25

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 20/02/2024 23:59.
08/02/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 13:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
08/02/2024 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
08/02/2024 13:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/02/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/02/2024 13:27

Juntada de Petição de contestação
08/02/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 00:39

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 00:34

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 22:48

Juntada de Petição de contestação
05/02/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 01:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/12/2023 02:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/11/2023 16:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2023 16:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 15:24

Juntada de Petição de certidão
28/11/2023 15:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/02/2024 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/11/2023 15:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/11/2023 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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