07/07/2025 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
04/07/2025 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 02:41

Publicado Certidão em 18/06/2025.
18/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 12:21

Expedição de Certidão.
16/06/2025 02:28

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
02/06/2025 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2025 12:57

Expedição de Carta.
21/05/2025 15:44

Recebidos os autos
21/05/2025 15:44

Outras decisões
20/05/2025 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/05/2025 15:32

Juntada de Certidão
14/05/2025 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
11/04/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 02:36

Publicado Certidão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 11:03

Juntada de Certidão
08/04/2025 02:42

Publicado Decisão em 08/04/2025.
08/04/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
03/04/2025 17:35

Recebidos os autos
03/04/2025 17:35

Deferido o pedido de GERARDO ALVAREZ SALVATIERRA - CPF: *35.***.*70-04 (EXEQUENTE).
02/04/2025 08:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
01/04/2025 15:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/03/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 02:45

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
19/03/2025 20:28

Recebidos os autos
19/03/2025 20:28

Outras decisões
18/03/2025 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
17/03/2025 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2025 18:37

Juntada de Certidão
14/03/2025 18:37

Juntada de Alvará de levantamento
27/02/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 02:34

Publicado Certidão em 21/02/2025.
21/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 13:52

Expedição de Certidão.
13/02/2025 23:23

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:19

Publicado Decisão em 06/02/2025.
05/02/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
03/02/2025 18:07

Recebidos os autos
03/02/2025 18:06

Outras decisões
03/02/2025 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
31/01/2025 19:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
23/01/2025 03:13

Decorrido prazo de VM COMERCIO DE COLCHOES - EIRELI em 22/01/2025 23:59.
02/12/2024 10:02

Expedição de Certidão.
30/11/2024 02:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
05/11/2024 01:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2024 01:30

Expedição de Carta.
18/10/2024 02:22

Publicado Decisão em 18/10/2024.
17/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
15/10/2024 23:37

Recebidos os autos
15/10/2024 23:37

Outras decisões
07/10/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/10/2024 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/10/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
29/09/2024 21:15

Recebidos os autos
29/09/2024 21:15

Outras decisões
25/09/2024 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/09/2024 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:25

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
08/09/2024 22:27

Recebidos os autos
08/09/2024 22:27

Outras decisões
05/09/2024 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
30/08/2024 16:21

Juntada de Certidão
28/08/2024 11:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2024 18:01

Recebidos os autos
22/08/2024 18:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
22/08/2024 03:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
09/08/2024 19:37

Recebidos os autos
09/08/2024 19:37

Outras decisões
08/08/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/08/2024 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
30/07/2024 02:27

Decorrido prazo de VM COMERCIO DE COLCHOES - EIRELI em 29/07/2024 23:59.
08/07/2024 08:17

Expedição de Certidão.
06/07/2024 03:31

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/06/2024 19:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2024 19:11

Expedição de Carta.
25/06/2024 07:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/05/2024 14:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2024 14:27

Expedição de Carta.
24/05/2024 13:12

Expedição de Certidão.
24/05/2024 13:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/05/2024 04:45

Processo Desarquivado
22/05/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 15:44

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
15/05/2024 14:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
13/05/2024 14:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/05/2024 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
10/05/2024 16:46

Recebidos os autos
10/05/2024 16:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/05/2024 16:46

Expedição de Certidão.
09/05/2024 10:09

Recebidos os autos
09/05/2024 10:09

Determinado o arquivamento
06/05/2024 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
03/05/2024 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/05/2024 13:11

Expedição de Certidão.
03/05/2024 13:10

Expedição de Certidão.
03/05/2024 13:09

Transitado em Julgado em 09/04/2024
10/04/2024 03:21

Decorrido prazo de VM COMERCIO DE COLCHOES - EIRELI em 09/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:28

Decorrido prazo de VM COMERCIO DE COLCHOES - EIRELI em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:28

Decorrido prazo de GERARDO ALVAREZ SALVATIERRA em 04/04/2024 23:59.
21/03/2024 02:47

Publicado Sentença em 21/03/2024.
21/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 02:42

Publicado Sentença em 18/03/2024.
16/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB C 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0759594-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GERARDO ALVAREZ SALVATIERRA REU: VM COMERCIO DE COLCHOES - EIRELI S E N T E N Ç A Vistos, etc.

Versam os presentes autos sobre ação proposta por GERARDO ALVAREZ SALVATERRA em desfavor de VM COMERCIO DE COLCHOES - EIRELI, submetida ao rito da Lei nº 9.099/95.

A parte autora requereu seja a Empresa ré compelida a substituir o colchão com defeito por outro em plenas condições de uso e indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00.

A Empresa ré foi citada (ID 180899874 e 181117716), mas não participou da audiência de conciliação nem apresentou sua defesa por escrito. É o relato do necessário (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95).

Passo a decidir.

Tendo em vista que a Empresa ré não participou da solenidade conciliatória, decreto sua revelia.

Por consequência, tenho por verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.

Incontroverso, portanto, que o autor adquiriu junto a Empresa BIOMEDYCUR, nome fantasia PILLOWMED, um colchão Pillow med 0.88x188, pelo valor de R$ 4.500,00, no dia 27/02/2018.

O referido colchão, no entanto, apresentou defeito, e foi substituído por outro.

Não obstante, o segundo colchão também apresentou problemas.

Tenho, ainda, como verdadeiro, por falta de contestação específica, que a Empresa BIOMEDYCUR foi sucedida empresarialmente pela Empresa ré VM COMÉRCIO DE COLCHÕES.

Não há dúvida que o referido colchão ainda está na garantia, pois em julho de 2019 o autor apresentou reclamação à Empresa ré, que só foi respondida em junho de 2022, de modo que houve a natural interrupção do referido prazo prescricional no período indicado entre 2019 e 2022.

Impõe-se, desta forma, seja a Empresa ré compelida a substituir o produto defeituoso adquirido pelo autor por outro de mesmas características ou superior.

Quanto aos danos morais alegados pelo autor, também não tenho dúvida que restaram caracterizados.

Isso porque a demora da Empresa ré em dar satisfação ao seu cliente denota verdadeiro descaso e desrespeito, evidenciando a violação dos direitos de personalidade do consumidor, justificando seu pedido indenizatório extrapatrimonial.

Ressalte-se que o dano moral dispensa "qualquer exteriorização a título de prova, diante das próprias evidências fáticas" (In Reparação Civil Por Danos Morais, CARLOS ALBERTO BITTAR - 3ª EDIÇÃO - Rev.

Atual e Ampl.

São Paulo, Ed.

RT, pág. 137).

Trata-se de "damnum in re ipsa".

Resta a análise do "quantum" devido.

Ensina o notável Karl Larenz que na avaliação do "pretium doloris" deve-se levar em conta não só a extensão da ofensa, mas também o grau da culpa e a situação econômica das partes, vez que não há no dano moral uma indenização propriamente dita, mas apenas uma compensação ou satisfação a ser dada por aquilo que o agente fez ao prejudicado" (Derecho de Obligaciones, t.

II, p. 642).

Como bem observa o exímio mestre Yussef Said Cahali, no dano patrimonial busca-se a reposição em espécie ou em dinheiro pelo valor equivalente, ao passo que no dano moral a reparação se faz através de uma compensação ou reparação satisfativa (Dano e Indenização, Ed.

Revista dos Tribunais, SP, 1980, p. 26).

Com efeito, a valoração do dano sofrido pela autora há de ser feita mediante o prudente arbítrio do magistrado que deve considerar a proporcionalidade entre o dano moral sofrido, incluindo aí sua repercussão na vida do ofendido, bem como as condições econômico-financeiras do agente causador do dano, objetivando não só trazer ao ofendido algum alento no seu sofrimento, mas também repreender a conduta do ofensor. À vista de todos os aspectos abordados acima, tenho que o valor de R$ 2.000,00, a título de indenização por danos morais, mostra-se, no presente caso, suficiente e dentro dos parâmetros da razoabilidade.

Forte em tais fundamentos, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral para condenar a Empresa ré a pagar para o autor a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais, a ser corrigida monetariamente, pelo INPC, desde a data desta decisão (Súmula 362 do STJ), com juros legais de 1% a.m., a contar da citação, conforme art. 405 do Código Civil.

Determino, ainda, à Empresa ré que providencie a substituição do colchão massageador terapêutico PillowMed adquirido pelo autor, por outro de mesmas características ou superior, no prazo de 15 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, até o limite de R$ 5.000,00, sem prejuízo de eventual conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, em favor da parte autora.

JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com espeque no art. 487, inciso I, do CPC c/c o art. 51, "caput", da Lei nº 9.099/95.

Cumpre a parte autora, se houver interesse e após o trânsito em julgado, solicitar, por petição instruída com planilha atualizada do débito, o cumprimento definitivo da presente sentença, conforme regra do art. 523 do CPC.

Não o fazendo, dê-se baixa e arquivem-se.

Formulado o pedido de cumprimento de sentença, o feito deverá ser reclassificado como tal e a parte requerida deverá ser intimada a promover o pagamento espontâneo do valor da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena da incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, nos termos do art. 523, §1º do CPC.

Com o pagamento, expeça-se alvará.

Sem custas, sem honorários (art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se (a Empresa ré via DJe, em face de sua revelia).

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
14/03/2024 11:26

Recebidos os autos
14/03/2024 11:26

Julgado procedente o pedido
13/03/2024 12:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/03/2024 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/03/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:32

Publicado Despacho em 07/03/2024.
06/03/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB c 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0759594-78.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GERARDO ALVAREZ SALVATIERRA REU: VM COMERCIO DE COLCHOES - EIRELI DESPACHO Converto o julgamento da causa em diligência.

Intime-se o autor para que comprove a sucessão empresarial noticiada na petição inicial, na qual a empresa que vendeu o colchão ao autor, com CNPJ 28238109/0001-80 (BIOMEDYCUR) teria sido "substituída" pela empresa ré VM COMERCIO DE COLCHOES, trazendo aos autos os atos constitutivos de ambas as empresas ou contrato que demonstre a substituição de uma pela outra.

Prazo: 10 dias.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
04/03/2024 22:25

Recebidos os autos
04/03/2024 22:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
01/03/2024 12:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/02/2024 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/12/2023 04:20

Decorrido prazo de VM COMERCIO DE COLCHOES - EIRELI em 18/12/2023 23:59.
15/12/2023 02:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/12/2023 16:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/12/2023 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
14/12/2023 16:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/12/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/12/2023 02:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/12/2023 02:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/11/2023 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/11/2023 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 02:39

Publicado Certidão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 11:01

Recebidos os autos
13/11/2023 11:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/11/2023 20:20

Recebidos os autos
10/11/2023 20:20

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
08/11/2023 20:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/11/2023 20:53

Expedição de Certidão.
08/11/2023 12:50

Recebidos os autos
08/11/2023 12:50

Determinação de redistribuição por prevenção
08/11/2023 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
03/11/2023 12:11

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
30/10/2023 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/10/2023 13:59

Juntada de Certidão
26/10/2023 03:53

Decorrido prazo de GERARDO ALVAREZ SALVATIERRA em 25/10/2023 23:59.
23/10/2023 17:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/10/2023 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/10/2023 17:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2023 02:36

Publicado Decisão em 23/10/2023.
22/10/2023 20:03

Recebidos os autos
22/10/2023 20:03

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2023 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
22/10/2023 10:30

Recebidos os autos
21/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
19/10/2023 19:48

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 19:47

Recebidos os autos
18/10/2023 19:47

Determinada a emenda à inicial
18/10/2023 18:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/10/2023 18:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/10/2023 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0753282-57.2021.8.07.0016

Distrito Federal

M M Telecom - Engenharia e Servicos de T...

Advogado: Raphael Luiz Guimaraes Matos Sobrinho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/10/2021 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0703089-07.2017.8.07.0007

Dimaco Produtos Metalurgicos LTDA

Sousa e Santos Usinagem e Caldeiraria Lt...

Advogado: Debora Moretti Dellamea

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/04/2017 10:04

Exibir Processo

Processo nº 0014435-64.2015.8.07.0007

Paulo Henrique Ferreira dos Santos

Fernando Roberto dos Santos

Advogado: Jose Alves de Alencar

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/05/2019 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0000574-39.2019.8.07.0017

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Amilton Alves dos Reis

Advogado: Ana Flavia de Macedo Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/08/2019 18:47

Exibir Processo

Processo nº 0707303-78.2021.8.07.0014

Edna Alves Dias

Advogado: Sostenes de Souza Moreira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/04/2024 14:26

Exibir Processo