29/07/2024 12:30

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 09:38

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/07/2024 03:27

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:27

Publicado Certidão em 16/07/2024.
15/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 15:13

Expedição de Certidão.
10/07/2024 23:00

Recebidos os autos
10/07/2024 23:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
24/06/2024 14:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/06/2024 14:29

Juntada de Certidão
21/06/2024 18:46

Recebidos os autos
21/06/2024 18:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.
16/06/2024 00:35

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/05/2024 17:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/05/2024 18:01

Transitado em Julgado em 24/05/2024
24/05/2024 03:40

Decorrido prazo de ANA MARIA MESQUITA DE PINHO em 23/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:40

Decorrido prazo de MGC NORDESTE ASSESSORIA LTDA em 23/05/2024 23:59.
03/05/2024 16:15

Expedição de Certidão.
02/05/2024 02:49

Publicado Sentença em 02/05/2024.
30/04/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0013578-56.2003.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA MARIA MESQUITA DE PINHO, MARIO DE PINHO COSTA EXECUTADO: REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA SENTENÇA MARIO DE PINHO COSTA E ANA MARIA MESQUITA DE PINHO ingressaram com ação em face de REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA, sendo, ao final, julgado parcialmente procedente o pedido, com obrigações recíprocas, restando um débito dos autores em favor da ré.

As partes e MGC Nordeste Assessoria Ltda. celebraram o acordo, juntado no ID 191433030, o qual engloba os débitos exigidos por Regius Sociedade Civil de Previdência Privada por meio do pedido de cumprimento de sentença formulado na petição de ID 190189379 e no pedido de cumprimento de sentença apresentado nos autos nº 0715589-89.2018.8.07.0001, que também tramita nesta Vara Cível.

No acordo ficou convencionado que a terceira MGC Nordeste Assessoria Ltda. após realizar o pagamento do montante ali indicado, ficará sub-rogada nos direitos da credora.

A terceira MGC Nordeste Assessoria Ltda. e os devedores Mario de Pinho Costa e Ana Maria Mesquita de Pinho peticionaram, requerendo a extinção do processo em virtude da transação e da satisfação da obrigação, IDs 192882664 e 192989883.

A credora Regius Sociedade Civil de Previdência Privada informou que houve a quitação dos valores e requereu a extinção do feito, indicando a sub-rogação do crédito em favor de terceira interessada, ID 193587192. É o relatório.

Ante o exposto, promova-se a alteração no cadastro para que conste como CUMPRIMENTO DE SENTENÇA tendo como parte exequente MGC NODESTE ASSESSORIA LTDA., CNPJ 41.***.***/0001-52 e REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDÊNCIA PRIVADA, CNPJ 01.***.***/0001-30.

Promova-se, ainda, a alteração para que constem como executados MARIO DE PINHO COSTA e ANA MARIA MESQUITA DE PINHO.

O atual exequente MGC NORDESTE LTDA informou que o acordo restou devidamente cumprido, conforme petição juntada aos autos, ID 192989883.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado, bem como declaro-o cumprido e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, b, combinado com o artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Custas finais, se houver, pelos executados.

Transitada em julgado, e pagas as custas remanescentes, caso devidas, e não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
29/04/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 12:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/04/2024 22:26

Recebidos os autos
28/04/2024 22:26

Expedição de Outros documentos.
28/04/2024 22:26

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
23/04/2024 02:58

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0013578-56.2003.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA MARIA MESQUITA DE PINHO, MARIO DE PINHO COSTA EXECUTADO: REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

As partes e MGC Nordeste Assessoria Ltda. celebraram o acordo, juntado no ID 191433030, o qual engloba os débitos exigidos por Regius Sociedade Civil de Previdência Privada por meio do pedido de cumprimento de sentença formulado na petição de ID 190189379 e no pedido de cumprimento de sentença apresentado nos autos nº 0715589-89.2018.8.07.0001, que também tramita nesta Vara Cível.

No acordo ficou convencionado que a terceira MGC Nordeste Assessoria Ltda. após realizar o pagamento do montante ali indicado, ficará sub-rogada nos direitos da credora Posteriormente, a terceira MGC Nordeste Assessoria Ltda. e os devedores Mario de Pinho Costa e Ana Maria Mesquita de Pinho peticionaram nos ID´s 192882664 e 192989883 requerendo a extinção do processo em virtude da transação e da satisfação da obrigação.

Face o exposto, à credora Regius Sociedade Civil de Previdência Privada para manifestar-se sobre as petições de ID´s 192882664 e 192989883 e informar se a dívida indicada no acordo foi integralmente adimplida, no prazo de 5 dias.

Fica cientificada que o silêncio será interpretado como reconhecimento do adimplemento da obrigação estipulada no acordo. 2.

Cadastre-se a MGC Nordeste Assessoria Ltda como outra interessada.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
19/04/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
18/04/2024 16:48

Expedição de Certidão.
17/04/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 17:44

Recebidos os autos
16/04/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 17:44

Outras decisões
11/04/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 08:23

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/04/2024 10:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
27/03/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
15/03/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 04:27

Decorrido prazo de ANA MARIA MESQUITA DE PINHO em 11/03/2024 23:59.
04/03/2024 02:28

Publicado Decisão em 04/03/2024.
01/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0013578-56.2003.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ANA MARIA MESQUITA DE PINHO, MARIO DE PINHO COSTA EXECUTADO: REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O cumprimento de sentença foi extinto pela compensação (ID 75645836), tendo a sentença transitada em julgada, sem reforma quanto a extinção, razão pela qual nada a prover em relação a manifestação de IDs 185857547 e 172374069.

As partes para ciência do retorno dos autos.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos com as cautelares de estilo.

Datado e assinado eletronicamente.

VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito
28/02/2024 14:23

Recebidos os autos
28/02/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:23

Outras decisões
15/02/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
06/02/2024 11:47

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/09/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 18:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/03/2021 16:31

Remetidos os Autos da(o) 13ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)
05/03/2021 16:28

Juntada de Certidão
04/03/2021 15:41

Juntada de Petição de contrarrazões
09/02/2021 02:37

Publicado Certidão em 09/02/2021.
08/02/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
04/02/2021 18:35

Expedição de Certidão.
04/02/2021 18:27

Juntada de Petição de recurso adesivo
04/02/2021 18:18

Juntada de Petição de contrarrazões
09/12/2020 19:11

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 19:11

Expedição de Certidão.
03/12/2020 03:52

Decorrido prazo de REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA em 02/12/2020 23:59:59.
01/12/2020 11:11

Juntada de Petição de apelação
12/11/2020 02:40

Publicado Sentença em 11/11/2020.
10/11/2020 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
10/11/2020 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
09/11/2020 14:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
06/11/2020 16:56

Recebidos os autos
06/11/2020 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/11/2020 11:14

Juntada de Petição de petição
26/10/2020 18:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
26/10/2020 12:28

Juntada de Petição de petição
23/10/2020 13:58

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
20/10/2020 03:27

Publicado Decisão em 20/10/2020.
19/10/2020 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2020
16/10/2020 15:37

Recebidos os autos
16/10/2020 15:37

Decisão interlocutória - deferimento
01/10/2020 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
01/10/2020 08:56

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 02:31

Publicado Decisão em 01/10/2020.
01/10/2020 02:31

Publicado Decisão em 01/10/2020.
30/09/2020 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2020 19:15

Recebidos os autos
28/09/2020 19:15

Decisão interlocutória - deferimento
18/09/2020 14:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
17/09/2020 17:12

Juntada de Petição de petição
10/09/2020 23:15

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/08/2020 18:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/07/2020 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2020 15:31

Expedição de Certidão.
27/07/2020 11:24

Expedição de Certidão.
25/07/2020 02:27

Decorrido prazo de ANA MARIA MESQUITA DE PINHO em 24/07/2020 23:59:59.
23/07/2020 21:16

Juntada de Petição de petição
17/07/2020 12:51

Expedição de Certidão.
17/07/2020 12:48

Juntada de ar - aviso de recebimento
17/07/2020 12:47

Juntada de ar - aviso de recebimento
24/06/2020 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2020 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2020 02:38

Decorrido prazo de ANA MARIA MESQUITA DE PINHO em 18/06/2020 23:59:59.
19/06/2020 02:38

Decorrido prazo de MARIO DE PINHO COSTA em 18/06/2020 23:59:59.
10/06/2020 02:21

Publicado Certidão em 10/06/2020.
09/06/2020 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2020 00:41

Decorrido prazo de ANA MARIA MESQUITA DE PINHO em 03/06/2020 23:59:59.
04/06/2020 00:41

Decorrido prazo de MARIO DE PINHO COSTA em 03/06/2020 23:59:59.
27/05/2020 02:19

Publicado Certidão em 27/05/2020.
27/05/2020 02:19

Publicado Certidão em 27/05/2020.
26/05/2020 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/05/2020 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2020 16:49

Juntada de Certidão
22/05/2020 11:44

Expedição de Certidão.
21/05/2020 02:21

Decorrido prazo de MARIO DE PINHO COSTA em 20/05/2020 23:59:59.
14/05/2020 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2020 02:16

Publicado Decisão em 13/05/2020.
12/05/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2020 22:51

Recebidos os autos
08/05/2020 22:51

Decisão interlocutória - deferimento em parte
07/05/2020 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN
07/05/2020 14:45

Juntada de Petição de petição
27/04/2020 11:00

Juntada de ar - aviso de recebimento
26/03/2020 14:28

Expedição de Certidão.
26/03/2020 14:23

Juntada de ar - aviso de recebimento
26/03/2020 14:22

Juntada de ar - aviso de recebimento
07/03/2020 02:25

Decorrido prazo de ANA MARIA MESQUITA DE PINHO em 06/03/2020 23:59:59.
05/03/2020 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2020 17:55

Recebidos os autos
02/03/2020 17:43

Decisão interlocutória - deferimento em parte
02/03/2020 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
01/03/2020 19:34

Juntada de ar - aviso de recebimento
27/02/2020 17:16

Juntada de Petição de petição
27/02/2020 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/02/2020 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2020 18:15

Juntada de Certidão
20/02/2020 14:53

Expedição de Certidão.
20/02/2020 14:49

Juntada de ar - aviso de recebimento
13/02/2020 02:57

Decorrido prazo de ANA MARIA MESQUITA DE PINHO em 12/02/2020 23:59:59.
05/02/2020 12:32

Publicado Decisão em 05/02/2020.
05/02/2020 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2020 21:52

Decorrido prazo de ANA MARIA MESQUITA DE PINHO em 28/01/2020 23:59:59.
31/01/2020 19:11

Recebidos os autos
31/01/2020 19:11

Decisão interlocutória - deferimento
29/01/2020 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2020 12:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
26/01/2020 10:38

Juntada de Petição de petição
22/01/2020 22:49

Publicado Decisão em 21/01/2020.
21/01/2020 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/01/2020 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/01/2020 14:25

Expedição de Certidão.
15/01/2020 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/01/2020 18:41

Recebidos os autos
13/01/2020 18:40

Decisão interlocutória - deferimento
07/01/2020 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
07/01/2020 10:48

Juntada de Petição de petição
19/12/2019 19:33

Decorrido prazo de ANA MARIA MESQUITA DE PINHO em 18/12/2019 23:59:59.
09/12/2019 03:32

Publicado Decisão em 09/12/2019.
06/12/2019 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/12/2019 22:20

Decorrido prazo de ANA MARIA MESQUITA DE PINHO em 04/12/2019 23:59:59.
05/12/2019 22:20

Decorrido prazo de MARIO DE PINHO COSTA em 04/12/2019 23:59:59.
05/12/2019 22:19

Decorrido prazo de ANA MARIA MESQUITA DE PINHO em 04/12/2019 23:59:59.
05/12/2019 22:19

Decorrido prazo de MARIO DE PINHO COSTA em 04/12/2019 23:59:59.
04/12/2019 18:17

Recebidos os autos
04/12/2019 18:16

Decisão interlocutória - deferimento
02/12/2019 15:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
02/12/2019 15:44

Expedição de Certidão.
02/12/2019 15:44

Juntada de Certidão
01/12/2019 12:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2019 07:31

Publicado Decisão em 27/11/2019.
27/11/2019 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/11/2019 07:30

Publicado Decisão em 27/11/2019.
27/11/2019 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2019 16:39

Recebidos os autos
13/11/2019 16:39

Decisão interlocutória - deferimento
08/11/2019 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO
08/11/2019 11:01

Expedição de Certidão.
08/11/2019 11:01

Juntada de Certidão
04/11/2019 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2019 16:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2019 14:26

Recebidos os autos
22/10/2019 14:26

Decisão interlocutória - deferimento em parte
18/10/2019 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
18/10/2019 14:41

Expedição de Certidão.
18/10/2019 14:41

Juntada de Certidão
18/10/2019 14:38

Juntada de ar - aviso de recebimento
18/10/2019 14:37

Juntada de ar - aviso de recebimento
10/10/2019 18:31

Decorrido prazo de REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA em 09/10/2019 23:59:59.
25/09/2019 21:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2019 21:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2019 17:18

Recebidos os autos
18/09/2019 17:18

Decisão interlocutória - deferimento em parte
17/09/2019 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
17/09/2019 07:43

Expedição de Certidão.
17/09/2019 07:43

Juntada de Certidão
12/09/2019 17:57

Decorrido prazo de ANA MARIA MESQUITA DE PINHO em 11/09/2019 23:59:59.
12/09/2019 17:57

Decorrido prazo de MARIO DE PINHO COSTA em 11/09/2019 23:59:59.
04/09/2019 11:41

Publicado Certidão em 04/09/2019.
03/09/2019 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2019 10:41

Expedição de Certidão.
02/09/2019 10:41

Juntada de Certidão
28/08/2019 14:48

Decorrido prazo de REGIUS SOCIEDADE CIVIL DE PREVIDENCIA PRIVADA em 27/08/2019 23:59:59.
06/08/2019 12:39

Juntada de Petição de petição
30/07/2019 19:22

Expedição de Certidão.
30/07/2019 19:18

Expedição de Certidão.
30/07/2019 19:18

Juntada de Certidão
30/07/2019 06:58

Publicado Despacho em 30/07/2019.
29/07/2019 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/07/2019 08:09

Recebidos os autos
26/07/2019 08:09

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2019 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
23/07/2019 16:37

Juntada de Petição de petição
23/07/2019 13:19

Juntada de Petição de petição
20/07/2019 22:33

Juntada de Petição de petição
17/07/2019 17:28

Juntada de Petição de petição
10/07/2019 03:39

Publicado Certidão em 10/07/2019.
09/07/2019 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/07/2019 18:48

Expedição de Certidão.
21/06/2019 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2019

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Contrarazões de Apelação ou Recurso em Sentido Estrito • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ofício • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão do Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença dos Embargos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença dos Embargos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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