08/04/2024 09:57

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 18:04

Juntada de Certidão
18/03/2024 18:04

Juntada de Alvará de levantamento
15/03/2024 16:18

Transitado em Julgado em 22/02/2024
14/03/2024 14:31

Juntada de comunicações
14/03/2024 12:10

Juntada de comunicações
14/03/2024 12:10

Expedição de Certidão.
14/03/2024 12:09

Cancelada a movimentação processual
14/03/2024 12:09

Desentranhado o documento
29/02/2024 02:30

Publicado Despacho em 29/02/2024.
28/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
28/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0758987-02.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGO ANTONIO BITES MONTEZUMA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A., REGIONAL LINHAS AEREAS LTDA DESPACHO Tendo em vista o teor do ofício de ID 185763042, nos termos do art. 6º, I da Resolução CNJ nº 527 de 13/10/2023, oficie-se à douta Presidência do Eg.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios para comunicar a ausência de saldo na conta única cadastrada pela executada GOL LINHAS AEREAS S.A., para as providências que entender pertinentes.

Confiro força de ofício ao presente despacho.

Encaminhe-se com urgência, instruindo-se com cópia do ID 185763042.

Sem prejuízo, cumpra-se a determinação de transferência de valores (ID 185119577).

Após o cumprimento das determinações retro, arquivem-se os autos, com a baixa respectiva, observando-se que os dados necessários para arquivamento já constam no ID 185119577. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
26/02/2024 17:48

Recebidos os autos
26/02/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 03:41

Decorrido prazo de REGIONAL LINHAS AEREAS LTDA em 21/02/2024 23:59.
22/02/2024 03:40

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO BITES MONTEZUMA em 21/02/2024 23:59.
20/02/2024 04:05

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/02/2024 23:59.
07/02/2024 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
06/02/2024 20:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/02/2024 20:22

Juntada de Certidão
03/02/2024 04:11

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 02/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:47

Publicado Sentença em 02/02/2024.
01/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Considerando que os valores depositados e penhorados são suficientes ao adimplemento da obrigação, resolvo o processo, com fulcro nos art. 924, inciso II, c/c art. 925, ambos do CPC.Transitada em julgado, promova-se a transferência do saldo capital de R$ 1.708,97, e acréscimos, da conta vinculada ao presente feito junto ao Banco de Brasília - BRB, devido à parte exequente RODRIGO ANTONIO BITES MONTEZUMA - CPF/CNPJ: *15.***.*68-72, para conta de titularidade da sociedade de advogados IGOR COELHO SOCIEDADE I.

ADVOCACIA, CNPJ: 38.***.***/0001-36, no Banco do Brasil, agência 3495-9, conta corrente: 46085-0, observados os poderes outorgados sob ID 141442610, com a ressalva no tocante à prestação de contas ao efetivo titular do crédito, ante a inexistência de poderes para o recebimento do crédito principal em nome próprio.Advirto a parte exequente que, caso tenha promovido extrajudicialmente eventual restrição quanto ao nome/CPF//CNPJ da parte executada, deverá promover pela mesma via o cancelamento respectivo.

Em caso de inércia, requeira a parte executada as providências pertinentes, comprovando que eventual anotação é relativa aos presentes autos.
30/01/2024 18:07

Recebidos os autos
30/01/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 18:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2024 04:50

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO BITES MONTEZUMA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 04:56

Publicado Despacho em 22/01/2024.
19/01/2024 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/01/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
12/01/2024 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/01/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0758987-02.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RODRIGO ANTONIO BITES MONTEZUMA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A., REGIONAL LINHAS AEREAS LTDA DESPACHO À Secretaria do CJU para cumprir a determinação de ID 181236946, primeiro parágrafo.

Nada a prover sobre a impugnação de ID 181984725, pois o valor indicado (R$ 9.081,33) e o documento apresentado referem-se ao processo 0714105-85.2022.8.07.0005 que não tramita neste Juízo.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer se o valor penhorado (R$ 1.708,97) satisfaz o seu crédito, ciente de que a sua inércia será entendida como anuência, ensejando a extinção do feito pelo pagamento.

Na mesma oportunidade, deverá informar os dados bancários de conta de sua titularidade para a transferência de valores, esclarecendo se utiliza a chave PIX/CPF. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
10/01/2024 18:45

Recebidos os autos
10/01/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 16:08

Juntada de Ofício
10/01/2024 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
15/12/2023 09:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/12/2023 15:44

Juntada de Petição de impugnação
13/12/2023 02:50

Publicado Decisão em 13/12/2023.
13/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 16:17

Recebidos os autos
11/12/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/12/2023 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
30/11/2023 18:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/11/2023 18:38

Expedição de Certidão.
27/11/2023 13:50

Recebidos os autos
27/11/2023 13:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/11/2023 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
07/11/2023 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/10/2023 18:08

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 09:43

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
17/10/2023 14:11

Juntada de Certidão
17/10/2023 14:11

Juntada de Alvará de levantamento
16/10/2023 11:06

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
11/10/2023 09:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
10/10/2023 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
05/10/2023 14:27

Recebidos os autos
05/10/2023 14:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/09/2023 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
21/09/2023 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/09/2023 08:44

Decorrido prazo de REGIONAL LINHAS AEREAS LTDA em 20/09/2023 23:59.
19/09/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 03:40

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/09/2023 23:59.
15/09/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 15:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/08/2023 00:54

Publicado Decisão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 15:36

Recebidos os autos
25/08/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 15:36

Outras decisões
21/08/2023 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
15/08/2023 16:57

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
15/08/2023 16:57

Transitado em Julgado em 11/08/2023
14/08/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 01:57

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO BITES MONTEZUMA em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023 01:57

Decorrido prazo de REGIONAL LINHAS AEREAS LTDA em 10/08/2023 23:59.
10/08/2023 08:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:48

Publicado Sentença em 27/07/2023.
27/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos deduzidos na inicial para CONDENAR a parte ré - solidariamente- ao pagamento de R$3.000,00 (três mil reais), a título de reparação por danos morais, que deverá ser corrigido pelo INPC a partir desta data, momento de sua fixação, acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir do trânsito em julgado da presente sentença.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
25/07/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 19:40

Recebidos os autos
14/07/2023 19:40

Julgado procedente em parte do pedido
05/07/2023 01:28

Decorrido prazo de RODRIGO ANTONIO BITES MONTEZUMA em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 01:28

Decorrido prazo de REGIONAL LINHAS AEREAS LTDA em 04/07/2023 23:59.
03/07/2023 16:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
02/07/2023 16:48

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/06/2023 23:59.
28/06/2023 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
27/06/2023 00:39

Publicado Despacho em 27/06/2023.
26/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
22/06/2023 17:51

Recebidos os autos
22/06/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
14/06/2023 16:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
10/06/2023 02:05

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 09/06/2023 23:59.
10/06/2023 02:05

Decorrido prazo de REGIONAL LINHAS AEREAS LTDA em 09/06/2023 23:59.
02/06/2023 17:44

Juntada de Petição de impugnação
30/05/2023 14:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
30/05/2023 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
30/05/2023 14:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/05/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 19:19

Juntada de Petição de substabelecimento
29/05/2023 19:02

Juntada de Petição de contestação
26/05/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 00:28

Publicado Certidão em 31/03/2023.
30/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
28/03/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 18:49

Juntada de Certidão
28/03/2023 18:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/05/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/03/2023 13:13

Recebidos os autos
28/03/2023 13:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/03/2023 00:25

Publicado Despacho em 27/03/2023.
26/03/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 16:15

Recebidos os autos
23/03/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 20:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/03/2023 11:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
04/03/2023 05:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/03/2023 13:31

Expedição de Certidão.
01/03/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 09:40

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/02/2023 23:59.
14/02/2023 15:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/02/2023 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
14/02/2023 15:50

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/02/2023 08:41

Juntada de Petição de substabelecimento
13/02/2023 13:00

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 18:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/02/2023 17:59

Juntada de Certidão
08/11/2022 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 18:00

Recebidos os autos
03/11/2022 18:00

Decisão interlocutória - recebido
03/11/2022 13:25

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/02/2023 14:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/11/2022 13:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/11/2022 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710976-27.2022.8.07.0020

Banco do Brasil SA

Atson Cosseti Fiel

Advogado: Milena Piragine

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/06/2022 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0717400-22.2021.8.07.0020

Ajr Securitizadora S/A

Sergivaldo dos Santos Ramos

Advogado: Julio Cesar Cerdeira Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/11/2021 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0707366-57.2022.8.07.0018

Carlos Henrique Silva

Distrito Federal

Advogado: Fabio Fontes Estillac Gomez

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/06/2022 18:26

Exibir Processo

Processo nº 0762348-27.2022.8.07.0016

Mateus Brandao Ribeiro

123 Viagens e Turismo LTDA &Quot;Em Recuperac...

Advogado: Rodrigo Soares do Nascimento

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 22/11/2022 15:32

Exibir Processo

Processo nº 0727857-33.2022.8.07.0003

Bruna Guilherme Campos Bersan

Eurivaldo Junio Vitorio dos Santos

Advogado: Bruna Guilherme Campos Bersan

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/09/2022 21:16

Exibir Processo