STJ - 0702683-39.2024.8.07.0007

28/04/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/04/2025 13:03

Transitado em Julgado em 28/04/2025

11/04/2025 09:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 322136/2025

11/04/2025 09:17

Protocolizada Petição 322136/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

10/04/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 151852/2025 - AgRg

09/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0151852 - AgRg no AREsp 2841292 - Publicação prevista para 10/04/2025

02/04/2025 09:19

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

01/04/2025 16:41

Conhecido o recurso de BRUCE WENDREL MEIRA DE ARAUJO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 151852/2025 - AgRg no AREsp 2841292

18/03/2025 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/03/2025 06:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2025 06:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 222640/2025

17/03/2025 20:02

Protocolizada Petição 222640/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2025

17/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2025 Petição Nº 151852/2025 - AgRg

14/03/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 08:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/03/2025 08:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/03/2025 08:04

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

12/03/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/03/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0151852 - AgRg no AREsp 2841292 - Publicação prevista para 17/03/2025

12/03/2025 20:20

Determinada a distribuição do feito

28/02/2025 19:48

Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intima

25/02/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/02/2025 11:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 599 teve início em 19/02/2025 e término em 24/02/2025, e a petição n. 151852/2025 (AgRg) foi protocolizada em 25/02/2025.

25/02/2025 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 151852/2025

25/02/2025 11:23

Protocolizada Petição 151852/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/02/2025

18/02/2025 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 126019/2025

18/02/2025 14:19

Protocolizada Petição 126019/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025

17/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025 20:20

Não conhecido o recurso de BRUCE WENDREL MEIRA DE ARAUJO

04/02/2025 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/02/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/01/2025 08:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS